STJ - 0735628-10.2018.8.07.0001

14/11/2023 12:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

14/11/2023 12:03

Transitado em Julgado em 13/11/2023

18/10/2023 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/10/2023 Petição Nº 891282/2023 - EDcl no AgInt no

17/10/2023 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/10/2023 09:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0891282 - EDcl no AgInt no AREsp 2343597 - Publicação prevista para 18/10/2023

16/10/2023 23:59

Embargos de Declaração de RENATO OLIVEIRA CAVALHEIRO e ADRIANA MENCARINI CLARK CAVALHEIRO Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00891282/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2343597/DF

04/10/2023 15:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000228-2023-AJC-3T)

29/09/2023 05:25

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/09/2023

28/09/2023 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

28/09/2023 13:42

Incluído em pauta para 10/10/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 891282/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2343597/DF

19/09/2023 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

19/09/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/09/2023 e término em 18/09/2023, para DIAN RODRIGUES MACHADO apresentar resposta à petição n. 891282/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 758.

11/09/2023 05:11

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 11/09/2023 Petição Nº 891282/2023 -

08/09/2023 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

06/09/2023 20:02

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 891282/2023. Publicação prevista para 11/09/2023)

06/09/2023 19:46

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 891282/2023

06/09/2023 19:45

Protocolizada Petição 891282/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 06/09/2023

30/08/2023 05:14

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/08/2023 Petição Nº 584202/2023 - AgInt

29/08/2023 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/08/2023 11:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0584202 - AgInt no AREsp 2343597 - Publicação prevista para 30/08/2023

28/08/2023 23:59

Conhecido o recurso de RENATO OLIVEIRA CAVALHEIRO e ADRIANA MENCARINI CLARK CAVALHEIRO e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00584202/2023 - AgInt no AREsp 2343597/DF

17/08/2023 20:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000174-2023-AJC-3T)

10/08/2023 05:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/08/2023

09/08/2023 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/08/2023 14:36

Incluído em pauta para 22/08/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 584202/2023 - AgInt no AREsp 2343597/DF

10/07/2023 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

10/07/2023 16:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 679942/2023

10/07/2023 16:37

Protocolizada Petição 679942/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/07/2023

20/06/2023 05:17

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 20/06/2023 Petição Nº 584202/2023 -

19/06/2023 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

19/06/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 584202/2023. Publicação prevista para 20/06/2023)

16/06/2023 22:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 584202/2023

16/06/2023 21:57

Protocolizada Petição 584202/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/06/2023

25/05/2023 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/05/2023

24/05/2023 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/05/2023 10:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/05/2023

24/05/2023 10:50

Não conhecido o agravo de ADRIANA MENCARINI CLARK CAVALHEIRO e RENATO OLIVEIRA CAVALHEIRO

17/05/2023 12:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

17/05/2023 12:15

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 2342450 (2023/0115157-2)

12/05/2023 13:35

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

12/05/2023 11:57

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

02/05/2023 09:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

02/05/2023 08:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

11/04/2023 21:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS