25/10/2024 00:00

Edital

Poder Judiciário da UniãoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Turma Cível 23ª Sessão Ordinária- 7TCV- Modalidade Presencial Ata da 23ª Sessão Ordinária- 7TCV- Modalidade Presencial, realizada no dia 18 de Setembro de 2024 às 13:30:00, sob a presidência do(a) Excelentíssimo Senhor(a) Desembargador(a) SANDRA REVES VASQUES TONUSSI, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: GETULIO DE MORAES OLIVEIRA, ROBSON BARBOSA, SANDRA REVES, MAURÍCIO SILVA MIRANDA e FABRÍCIO BEZERRA Presente o (a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procuradora de Justiça Dra.

Luciana Medeiros Costa. Lida e aprovada a ata da sessão anterior, foram julgados os processos abaixo relacionados: JULGADOS 0728365-48.2023.8.07.0001 0735844-63.2021.8.07.0001 0702999-92.2023.8.07.0005 0709523-03.2022.8.07.0018 0706538-55.2022.8.07.0020 0717535-89.2024.8.07.0000 0707055-32.2023.8.07.0018 0742596-35.2023.8.07.0016 0701417-10.2021.8.07.0011 0743373-65.2023.8.07.0001 0739299-36.2021.8.07.0001 0734925-06.2023.8.07.0001 0727103-63.2023.8.07.0001 0711971-06.2023.8.07.0020 0722317-42.2024.8.07.0000 0751784-57.2020.8.07.0016 0708341-62.2024.8.07.0001 0701603-07.2024.8.07.0018 0701030-15.2023.8.07.0014 0763371-08.2022.8.07.0016 0729858-60.2023.8.07.0001 0709685-72.2020.8.07.0016 0700685-54.2024.8.07.0001 0724878-36.2024.8.07.0001 0736037-10.2023.8.07.0001 A Senhora Desembargadora SANDRA REVES – Presidente Proclamo o resultado de processos em bloco. Em todos aqueles em que não há pedido de sustentação oral ou nos quais a ratificação não foi tempestiva, nos termos do art. 2º, §1º, da Portaria 242/2019, da egrégia Presidência deste Tribunal, e naqueles nos quais o patrono que realizaria a sustentação tenha resultado que lhe é favorável por unanimidade, com indicação em ata de suas presenças e respectivas OAB’s. 0712335-11.2023.8.07.0009 - Dra.

Laís Albuquerque Galvão, OAB/PA 18.822 0706775-15.2023.8.07.0001 - Dr.

Márcio Augusto Brito Costa, OAB/DF 19.449 0700240-64.2023.8.07.0003 - Dr.

Adalberto Batista Guimarães Borges, OAB/DF 60.054 RETIRADOS DA SESSÃO 0709284-33.2021.8.07.0018 0700258-74.2022.8.07.0018 0709453-20.2021.8.07.0018 0709467-04.2021.8.07.0018 0709404-76.2021.8.07.0018 0700129-69.2022.8.07.0018 0706493-91.2021.8.07.0018 PEDIDOS DE VISTA 0725044-28.2021.8.07.0016 0712163-24.2022.8.07.0003 A sessão foi encerrada no dia 18 de Setembro de 2024 às 17:34:46 Eu, GISELLE SILVESTRE FERREIRA RIOS, Diretora de Secretaria da 7ª Turma Cível, de ordem do(a) Excelentíssimo(a) Desembargador(a) Presidente, lavrei a presente ata que, depois de lida e aprovada, vai por mim subscrita e assinada. GISELLE SILVESTRE FERREIRA RIOS Diretora de Secretaria
17/10/2024 15:17

Baixa Definitiva
17/10/2024 15:17

Expedição de Certidão.
17/10/2024 15:16

Transitado em Julgado em 16/10/2024
17/10/2024 02:15

Decorrido prazo de VERSE CLINICA DE SAUDE MENTAL LTDA em 16/10/2024 23:59.
17/10/2024 02:15

Decorrido prazo de UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL em 16/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:16

Decorrido prazo de REDE D'OR SAO LUIZ S.A. em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:16

Decorrido prazo de REDE D'OR SAO LUIZ S.A. em 14/10/2024 23:59.
03/10/2024 02:16

Decorrido prazo de SIMONE LOPES DO NASCIMENTO em 02/10/2024 23:59.
03/10/2024 02:16

Decorrido prazo de VITORIA LOPES DO NASCIMENTO CAETANO em 02/10/2024 23:59.
25/09/2024 02:16

Publicado Ementa em 25/09/2024.
24/09/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
24/09/2024 00:00

Intimação

CIVIL.

PROCESSO CIVIL.

APELAÇÃO CÍVEL.

AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C DANOS MORAIS.

CUSTEIO DE INTERNAÇÃO EM CLÍNICA PSIQUIÁTRICA.

NEGATIVA DE COBERTURA.

COBRANÇA INDEVIDA.

DANOS MORAIS CONFIGURADOS.

QUANTUM.

SENTENÇA REFORMADA. 1.

A recusa imotivada da operadora de plano de saúde em custear internação em clínica psiquiátrica enseja a compensação por danos morais, tendo em vista o abalo psíquico causado com o agravamento da aflição por ela já vivenciada. 2.

O quantum fixado a título de reparação de danos morais deve observar os parâmetros da proporcionalidade, razoabilidade e do bom senso, a fim de assegurar o caráter punitivo da medida e evitar o enriquecimento ilícito da parte ofendida. 3.

Recurso provido.
18/09/2024 18:00

Conhecido o recurso de SIMONE LOPES DO NASCIMENTO - CPF: *70.***.*10-87 (APELANTE) e VITORIA LOPES DO NASCIMENTO CAETANO - CPF: *63.***.*51-38 (APELANTE) e provido
18/09/2024 17:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/08/2024 18:00

Expedição de Intimação de Pauta.
23/08/2024 17:37

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
30/07/2024 17:54

Juntada de Certidão
30/07/2024 17:51

Deliberado em Sessão - Retirado
30/07/2024 17:44

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 12:53

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 12:53

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
05/07/2024 19:51

Recebidos os autos
20/05/2024 18:58

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
20/05/2024 18:58

Recebidos os autos
20/05/2024 18:58

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 7ª Turma Cível
17/05/2024 08:57

Recebidos os autos
17/05/2024 08:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
17/05/2024 08:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2024

Ultima Atualização
20/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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