09/12/2020 04:41

Baixa Definitiva
09/12/2020 04:40

Transitado em Julgado em 09/12/2020
09/12/2020 02:20

Decorrido prazo de JCGONTIJO 201 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A em 07/12/2020 23:59:59.
09/12/2020 02:20

Decorrido prazo de PEDRO JOELY DE AQUINO E MOURA em 07/12/2020 23:59:59.
16/11/2020 02:16

Publicado Certidão em 16/11/2020.
16/11/2020 02:16

Publicado Certidão em 16/11/2020.
13/11/2020 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2020
10/11/2020 15:02

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Fabrício Fontoura de Bezerra para SERECO - (em grau de recurso)
10/11/2020 15:02

Recebidos os autos
10/11/2020 15:02

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para SERECO - (em grau de recurso)
10/11/2020 15:02

Indefiro
07/11/2020 02:56

Decorrido prazo de PEDRO JOELY DE AQUINO E MOURA em 06/11/2020 23:59:59.
07/11/2020 02:56

Decorrido prazo de REGINA MARA NASCIMENTO DE AQUINO em 06/11/2020 23:59:59.
06/11/2020 12:17

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
06/11/2020 12:17

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)
06/11/2020 10:40

Remetidos os Autos da(o) SERECO para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)
06/11/2020 01:17

Juntada de Petição de contrarrazões
14/10/2020 10:07

Publicado Certidão em 14/10/2020.
14/10/2020 10:07

Publicado Certidão em 14/10/2020.
13/10/2020 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/10/2020 00:42

Juntada de Certidão
08/10/2020 13:26

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Fabrício Fontoura de Bezerra para SERECO - (em grau de recurso)
08/10/2020 02:17

Decorrido prazo de PEDRO JOELY DE AQUINO E MOURA em 07/10/2020 23:59:59.
08/10/2020 02:17

Decorrido prazo de REGINA MARA NASCIMENTO DE AQUINO em 07/10/2020 23:59:59.
08/10/2020 02:17

Decorrido prazo de JCGONTIJO 201 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A em 07/10/2020 23:59:59.
05/10/2020 19:14

Juntada de Petição de recurso especial
16/09/2020 02:16

Publicado Ementa em 16/09/2020.
16/09/2020 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/09/2020 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/09/2020 16:28

Recebidos os autos
09/09/2020 14:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/09/2020 14:01

Deliberado em Sessão - julgado
14/08/2020 02:22

Decorrido prazo de REGINA MARA NASCIMENTO DE AQUINO em 13/08/2020 23:59:59.
14/08/2020 02:22

Decorrido prazo de JCGONTIJO 201 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A em 13/08/2020 23:59:59.
14/08/2020 02:22

Decorrido prazo de PEDRO JOELY DE AQUINO E MOURA em 13/08/2020 23:59:59.
12/08/2020 02:16

Publicado Certidão em 12/08/2020.
12/08/2020 02:16

Publicado Certidão em 12/08/2020.
12/08/2020 02:16

Publicado Certidão em 12/08/2020.
10/08/2020 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/08/2020 20:21

Desentranhamento de documento (ID: 18231198 - Certidão)
06/08/2020 20:21

Movimentação excluída
06/08/2020 17:06

Juntada de Certidão
06/08/2020 02:18

Decorrido prazo de REGINA MARA NASCIMENTO DE AQUINO em 05/08/2020 23:59:59.
06/08/2020 02:18

Decorrido prazo de PEDRO JOELY DE AQUINO E MOURA em 05/08/2020 23:59:59.
06/08/2020 02:18

Decorrido prazo de JCGONTIJO 201 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A em 05/08/2020 23:59:59.
04/08/2020 17:43

Publicado Certidão em 04/08/2020.
04/08/2020 17:43

Publicado Certidão em 04/08/2020.
03/08/2020 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/08/2020 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/07/2020 10:49

Incluído em pauta para 02/09/2020 12:00:00 Sala Virtual - 5TCiv.
28/07/2020 14:14

Recebidos os autos
27/07/2020 19:17

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA
01/07/2020 09:18

Decorrido prazo de JCGONTIJO 201 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A em 30/06/2020 23:59:59.
30/06/2020 12:56

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA
30/06/2020 10:00

Juntada de Petição de contrarrazões
24/06/2020 02:22

Publicado Ato Ordinatório em 24/06/2020.
24/06/2020 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/06/2020 17:21

Juntada de ato ordinatório
17/06/2020 02:17

Decorrido prazo de REGINA MARA NASCIMENTO DE AQUINO em 16/06/2020 23:59:59.
17/06/2020 02:17

Decorrido prazo de PEDRO JOELY DE AQUINO E MOURA em 16/06/2020 23:59:59.
15/06/2020 15:01

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/06/2020 02:16

Publicado Ementa em 08/06/2020.
08/06/2020 02:16

Publicado Ementa em 08/06/2020.
08/06/2020 02:16

Publicado Ementa em 08/06/2020.
06/06/2020 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/06/2020 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/06/2020 15:28

Recebidos os autos
03/06/2020 15:36

Conhecido o recurso de JCGONTIJO 201 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A - CNPJ: 13.***.***/0001-25 (APELANTE) e não-provido
03/06/2020 15:12

Deliberado em Sessão - julgado
21/05/2020 01:54

Juntada de Petição de petição
30/04/2020 16:33

Expedição de Outros documentos.
30/04/2020 16:32

Incluído em pauta para 27/05/2020 12:00:00 Sala Virtual - 5TCiv.
23/04/2020 16:31

Recebidos os autos
04/04/2020 19:08

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA
30/01/2020 02:35

Decorrido prazo de JCGONTIJO 201 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A em 29/01/2020 23:59:59.
29/01/2020 16:16

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA
29/01/2020 16:11

Juntada de Petição de petição
22/01/2020 02:01

Publicado Despacho em 22/01/2020.
21/01/2020 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/12/2019 15:11

Recebidos os autos
20/12/2019 15:11

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2019 16:48

Conclusos para despacho - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA
04/12/2019 15:23

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA
03/12/2019 21:02

Recebidos os autos
03/12/2019 21:02

Remetidos os Autos da(o) SUDIA para Secretaria - (outros motivos)
03/12/2019 21:02

Juntada de Certidão
02/12/2019 19:34

Recebidos os autos
02/12/2019 19:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2019

Ultima Atualização
10/11/2020

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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