STJ - 0734893-24.2021.8.07.0016

12/12/2024 14:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

12/12/2024 14:33

Transitado em Julgado em 12/12/2024

30/10/2024 21:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 968003/2024

30/10/2024 21:10

Protocolizada Petição 968003/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/10/2024

30/10/2024 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/10/2024 Petição Nº 752013/2024 - AgRg

29/10/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/10/2024 12:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0752013 - AgRg no AREsp 2217707 - Publicação prevista para 30/10/2024

23/10/2024 23:59

Conhecido o recurso de MARIO ALVES DOS SANTOS BONFIM e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00752013/2024 - AgRg no AREsp 2217707/DF

30/09/2024 14:56

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 859094/2024

30/09/2024 14:35

Protocolizada Petição 859094/2024 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 30/09/2024

27/09/2024 05:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/09/2024

26/09/2024 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

25/09/2024 18:38

Incluído em pauta para 17/10/2024 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00752013/2024 - AgRg no AREsp 2217707/DF

09/09/2024 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

09/09/2024 16:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 784748/2024

09/09/2024 16:13

Protocolizada Petição 784748/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 09/09/2024

06/09/2024 06:31

Juntada de Petição de PARECER - MANIFESTAÇÃO SEM INTERESSE nº 777007/2024

05/09/2024 22:50

Protocolizada Petição 777007/2024 (PET - PETIÇÃO) em 05/09/2024

03/09/2024 05:19

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 03/09/2024 Petição Nº 752013/2024 -

02/09/2024 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg)

30/08/2024 18:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - PETIÇÃO Nº 752013/2024. Publicação prevista para 03/09/2024)

30/08/2024 18:01

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 752013/2024

30/08/2024 17:41

Protocolizada Petição 752013/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 30/08/2024

27/08/2024 15:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 734502/2024

27/08/2024 15:14

Protocolizada Petição 734502/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/08/2024

23/08/2024 05:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/08/2024

22/08/2024 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/08/2024 11:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/08/2024

22/08/2024 11:50

Conheço do agravo de MARIO ALVES DOS SANTOS BONFIM para não conhecer do Recurso Especial

23/11/2023 08:06

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA

01/02/2023 09:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO BATISTA MOREIRA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF1) (Relator) - pela SJD

01/02/2023 08:45

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOÃO BATISTA MOREIRA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF1) - QUINTA TURMA

31/01/2023 13:22

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

19/01/2023 17:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JORGE MUSSI (Relator)

19/01/2023 17:26

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 21817/2023

19/01/2023 17:25

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

19/01/2023 17:25

Protocolizada Petição 21817/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 19/01/2023

17/11/2022 08:53

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

17/11/2022 08:53

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

17/11/2022 08:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JORGE MUSSI - QUINTA TURMA

14/11/2022 14:51

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

14/11/2022 14:29

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

29/09/2022 15:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

29/09/2022 14:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

22/09/2022 18:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS