26/07/2024 17:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
26/07/2024 17:16

Expedição de Certidão.
28/06/2024 04:25

Decorrido prazo de PEDRO BRYAN TONELY ALVES em 27/06/2024 23:59.
28/06/2024 04:25

Decorrido prazo de MERCANTIL VEICULOS em 27/06/2024 23:59.
27/06/2024 23:44

Juntada de Petição de contrarrazões
06/06/2024 02:31

Publicado Certidão em 06/06/2024.
05/06/2024 09:00

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
03/06/2024 15:21

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 15:21

Expedição de Certidão.
11/05/2024 03:36

Decorrido prazo de PEDRO BRYAN TONELY ALVES em 10/05/2024 23:59.
11/05/2024 03:36

Decorrido prazo de MARCELO DE SOUZA NAVES em 10/05/2024 23:59.
11/05/2024 03:36

Decorrido prazo de MARCELO DE SOUZA NAVES em 10/05/2024 23:59.
11/05/2024 03:33

Decorrido prazo de MERCANTIL VEICULOS em 10/05/2024 23:59.
10/05/2024 10:59

Juntada de Petição de apelação
24/04/2024 18:30

Recebidos os autos
24/04/2024 18:30

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2024 23:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
23/04/2024 15:25

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
18/04/2024 02:27

Publicado Sentença em 18/04/2024.
17/04/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
16/04/2024 08:29

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 04:15

Decorrido prazo de PEDRO BRYAN TONELY ALVES em 15/04/2024 23:59.
16/04/2024 04:15

Decorrido prazo de MARCELO DE SOUZA NAVES em 15/04/2024 23:59.
16/04/2024 04:15

Decorrido prazo de MERCANTIL VEICULOS em 15/04/2024 23:59.
16/04/2024 04:15

Decorrido prazo de PEDRO BRYAN TONELY ALVES em 15/04/2024 23:59.
15/04/2024 15:51

Recebidos os autos
15/04/2024 15:51

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 15:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/04/2024 09:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
12/04/2024 03:44

Decorrido prazo de MARCELO DE SOUZA NAVES em 11/04/2024 23:59.
12/04/2024 03:41

Decorrido prazo de MERCANTIL VEICULOS em 11/04/2024 23:59.
11/04/2024 19:40

Expedição de Certidão.
11/04/2024 12:13

Juntada de Petição de contrarrazões
10/04/2024 03:13

Decorrido prazo de PEDRO BRYAN TONELY ALVES em 09/04/2024 23:59.
04/04/2024 02:41

Publicado Certidão em 04/04/2024.
03/04/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
02/04/2024 08:13

Juntada de Petição de petição
01/04/2024 21:08

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 21:08

Expedição de Certidão.
27/03/2024 15:08

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/03/2024 02:38

Publicado Sentença em 20/03/2024.
19/03/2024 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
18/03/2024 14:45

Juntada de Certidão
18/03/2024 07:43

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES para acolher o pedido alternativo formulado pelo autor e DECLARAR a nulidade do contrato de compra e venda firmado entre as partes, com o retorno ao status quo.Em razão disso, determino a RESTITUIÇÃO do veículo que está na posse do autor em favor do réu Marcelo de Souza, motivo pelo qual também REVOGO a decisão de tutela que deferiu a manutenção da posse do veículo em favor do autor.De outro lado, condeno o réu Ricardo à RESTITUIR ao autor a importância de R$ 30.000,00 (trinta mil), acrescido de juros e correção, desde a data de desembolso.CONDENO os réus Ricardo e Marcelo Messias a pagar o valor de R$ 6.000,00 (seis mil), a título de compensação por danos morais causados ao autor, valor esse que deverá ser atualizado monetariamente e acrescido de juros de mora a taxa de 1% ao mês, a contar da publicação da sentença.JULGO IMPROCEDENTES os pedidos do autor em relação ao réu Marcelo de Souza e Mercantil Veículos.Em face da sucumbência recíproca e não proporcional, condeno as partes no pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, os quais fixo em 10% sobre o valor da condenação, nos termos do art. 85, §2º, do Código de Processo Civil, sendo 50% a ser pago pelos réus Ricardo e Marcelo Messias em favor do autor; e 50% a ser pago pelo autor ao réu Marcelo de Souza, suspensa a exigibilidade em relação ao autor, beneficiário da justiça gratuita.Por fim, JULGO PROCEDENTES, em parte, os pedidos reconvencionais, para determinar a RESTITUIÇÃO do veículo ao réu Marcelo de Souza, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de aplicação de multa de R$ 200,00, limitada a R$ 20.000,00.Em face da sucumbência, condeno a parte autora no pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, os quais fixo em 10% sobre o valor da causa (R$ 69.800,00), nos termos do art. 85, §2º, do Código de Processo Civil, suspensa a exigibilidade em relação ao autor, beneficiário da justiça gratuita.
15/03/2024 18:50

Recebidos os autos
15/03/2024 18:50

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 18:50

Julgado procedentes em parte o pedido e o pedido contraposto
13/03/2024 04:05

Decorrido prazo de MARCELO DE SOUZA NAVES em 12/03/2024 23:59.
11/03/2024 22:53

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
08/03/2024 17:15

Recebidos os autos
08/03/2024 17:15

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2024 21:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
06/03/2024 17:38

Expedição de Certidão.
06/03/2024 17:25

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 03:02

Publicado Despacho em 05/03/2024.
04/03/2024 08:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
04/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0735566-22.2022.8.07.0003 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: PEDRO BRYAN TONELY ALVES RECONVINTE: MARCELO DE SOUZA NAVES REU: MARCELO DE SOUZA NAVES, RICARDO FERREIRA COSTA, MARCELO MESSIAS, MERCANTIL VEICULOS RECONVINDO: PEDRO BRYAN TONELY ALVES DESPACHO Converto o julgamento em diligência.

Intime-se o autor para que esclareça, no prazo de 5 (cinco) dias, se está na posse do veículo Cruze, de placa JJV1270, e como se apossou do veículo, tendo em vista que foi relatado na inicial que o autor havia pago por bem não recebido, que estava na posse de Ricardo, mas pertencia a Marcelo.

Vinda manifestação, tornem os autos conclusos.

Caso haja juntada de novos documentos, intimem-se os réus, no prazo de 5 (cinco) dias antes de enviar os autos conclusos.

Taguatinga/DF, Quinta-feira, 29 de Fevereiro de 2024.

Lívia Lourenço Gonçalves Juíza de Direito
29/02/2024 18:05

Recebidos os autos
29/02/2024 18:05

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
26/02/2024 10:48

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
23/02/2024 18:27

Expedição de Certidão.
30/01/2024 04:05

Decorrido prazo de MARCELO DE SOUZA NAVES em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 04:05

Decorrido prazo de MERCANTIL VEICULOS em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 04:05

Decorrido prazo de PEDRO BRYAN TONELY ALVES em 29/01/2024 23:59.
05/12/2023 02:46

Publicado Decisão em 05/12/2023.
04/12/2023 08:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
01/12/2023 07:36

Juntada de Petição de petição
30/11/2023 13:27

Recebidos os autos
30/11/2023 13:27

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 13:27

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
30/11/2023 07:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
29/11/2023 15:59

Expedição de Certidão.
29/11/2023 07:40

Juntada de Petição de petição
28/11/2023 11:28

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 11:17

Recebidos os autos
28/11/2023 11:17

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2023 08:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
27/11/2023 20:24

Expedição de Certidão.
27/11/2023 11:01

Juntada de Petição de especificação de provas
23/11/2023 03:37

Decorrido prazo de PEDRO BRYAN TONELY ALVES em 22/11/2023 23:59.
23/11/2023 03:37

Decorrido prazo de MERCANTIL VEICULOS em 22/11/2023 23:59.
14/11/2023 17:22

Juntada de Petição de petição
14/11/2023 02:48

Publicado Certidão em 14/11/2023.
14/11/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
10/11/2023 09:28

Juntada de Petição de petição
10/11/2023 08:22

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 08:20

Juntada de Certidão
09/11/2023 03:28

Decorrido prazo de PEDRO BRYAN TONELY ALVES em 08/11/2023 23:59.
24/10/2023 04:04

Decorrido prazo de MARCELO DE SOUZA NAVES em 23/10/2023 23:59.
13/10/2023 02:31

Publicado Decisão em 13/10/2023.
11/10/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023
09/10/2023 18:04

Recebidos os autos
09/10/2023 18:04

Concedida a gratuidade da justiça a MARCELO DE SOUZA NAVES - CPF: *96.***.*33-15 (REU).
09/10/2023 18:04

Outras decisões
09/10/2023 09:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
08/10/2023 18:20

Expedição de Certidão.
05/10/2023 19:12

Juntada de Petição de petição
15/09/2023 02:30

Publicado Decisão em 15/09/2023.
14/09/2023 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023
12/09/2023 15:25

Recebidos os autos
12/09/2023 15:25

Indeferido o pedido de MARCELO DE SOUZA NAVES - CPF: *96.***.*33-15 (REU)
06/09/2023 09:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
06/09/2023 08:29

Juntada de Petição de petição
05/09/2023 18:18

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 18:18

Expedição de Certidão.
01/09/2023 01:41

Decorrido prazo de RICARDO FERREIRA COSTA em 31/08/2023 23:59.
01/09/2023 01:41

Decorrido prazo de MERCANTIL VEICULOS em 31/08/2023 23:59.
01/09/2023 01:41

Decorrido prazo de MARCELO MESSIAS em 31/08/2023 23:59.
31/08/2023 20:50

Juntada de Petição de impugnação
18/08/2023 18:25

Juntada de Petição de petição
09/08/2023 00:22

Publicado Intimação em 09/08/2023.
09/08/2023 00:22

Publicado Intimação em 09/08/2023.
09/08/2023 00:22

Publicado Intimação em 09/08/2023.
09/08/2023 00:22

Publicado Intimação em 09/08/2023.
09/08/2023 00:22

Publicado Intimação em 09/08/2023.
08/08/2023 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
08/08/2023 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
08/08/2023 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
08/08/2023 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
08/08/2023 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
07/08/2023 23:02

Juntada de Petição de contestação
05/08/2023 01:36

Decorrido prazo de MARCELO MESSIAS em 04/08/2023 23:59.
05/08/2023 01:36

Decorrido prazo de PEDRO BRYAN TONELY ALVES em 04/08/2023 23:59.
05/08/2023 01:36

Decorrido prazo de MARCELO DE SOUZA NAVES em 04/08/2023 23:59.
05/08/2023 01:36

Decorrido prazo de MERCANTIL VEICULOS em 04/08/2023 23:59.
02/08/2023 19:56

Recebidos os autos
02/08/2023 19:56

Embargos de Declaração Acolhidos
02/08/2023 14:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
01/08/2023 18:55

Expedição de Certidão.
01/08/2023 01:45

Decorrido prazo de MARCELO MESSIAS em 31/07/2023 23:59.
01/08/2023 01:45

Decorrido prazo de MERCANTIL VEICULOS em 31/07/2023 23:59.
01/08/2023 01:45

Decorrido prazo de RICARDO FERREIRA COSTA em 31/07/2023 23:59.
01/08/2023 01:45

Decorrido prazo de MARCELO DE SOUZA NAVES em 31/07/2023 23:59.
26/07/2023 01:13

Decorrido prazo de MARCELO MESSIAS em 25/07/2023 23:59.
26/07/2023 01:13

Decorrido prazo de RICARDO FERREIRA COSTA em 25/07/2023 23:59.
21/07/2023 00:51

Publicado Certidão em 21/07/2023.
20/07/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023
18/07/2023 16:49

Expedição de Certidão.
17/07/2023 16:14

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/07/2023 00:20

Publicado Sentença em 14/07/2023.
13/07/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023
11/07/2023 13:22

Recebidos os autos
11/07/2023 13:22

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
10/07/2023 10:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
07/07/2023 17:59

Expedição de Certidão.
07/07/2023 10:09

Decorrido prazo de PEDRO BRYAN TONELY ALVES em 06/07/2023 23:59.
07/07/2023 10:09

Decorrido prazo de MARCELO MESSIAS em 06/07/2023 23:59.
07/07/2023 10:09

Decorrido prazo de MARCELO MESSIAS em 06/07/2023 23:59.
07/07/2023 10:09

Decorrido prazo de PEDRO BRYAN TONELY ALVES em 06/07/2023 23:59.
29/06/2023 00:22

Publicado Despacho em 29/06/2023.
28/06/2023 08:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023
26/06/2023 19:17

Recebidos os autos
26/06/2023 19:17

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2023 10:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
22/06/2023 17:18

Expedição de Certidão.
20/06/2023 22:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/06/2023 00:12

Publicado Edital em 05/06/2023.
02/06/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023
31/05/2023 16:35

Expedição de Edital.
30/05/2023 01:26

Decorrido prazo de PEDRO BRYAN TONELY ALVES em 29/05/2023 23:59.
29/05/2023 19:02

Cancelada a movimentação processual
29/05/2023 19:02

Desentranhado o documento
26/05/2023 16:00

Expedição de Certidão.
26/05/2023 01:11

Decorrido prazo de PEDRO BRYAN TONELY ALVES em 25/05/2023 23:59.
24/05/2023 00:43

Publicado Certidão em 24/05/2023.
23/05/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023
22/05/2023 21:42

Juntada de Petição de petição
21/05/2023 19:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/05/2023 05:02

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
18/05/2023 23:33

Juntada de Certidão
17/05/2023 13:47

Juntada de Petição de petição
10/05/2023 00:26

Publicado Certidão em 10/05/2023.
10/05/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023
08/05/2023 08:21

Juntada de Certidão
08/05/2023 03:31

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
08/05/2023 00:16

Publicado Decisão em 08/05/2023.
05/05/2023 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023
04/05/2023 14:28

Juntada de Petição de petição
03/05/2023 17:38

Recebidos os autos
03/05/2023 17:38

Deferido o pedido de PEDRO BRYAN TONELY ALVES - CPF: *09.***.*77-08 (AUTOR).
03/05/2023 13:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
03/05/2023 12:08

Juntada de Certidão
28/04/2023 21:17

Juntada de Petição de petição
27/04/2023 00:13

Publicado Certidão em 27/04/2023.
26/04/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023
24/04/2023 22:44

Expedição de Certidão.
22/04/2023 13:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/04/2023 14:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/04/2023 14:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/04/2023 02:31

Publicado Decisão em 11/04/2023.
11/04/2023 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2023
04/04/2023 10:42

Recebidos os autos
04/04/2023 10:42

Indeferido o pedido de MARCELO MESSIAS - CPF: *48.***.*53-00 (REU)
03/04/2023 17:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
03/04/2023 16:56

Juntada de Petição de petição
03/04/2023 13:54

Recebidos os autos
03/04/2023 13:54

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2023 02:24

Publicado Decisão em 03/04/2023.
01/04/2023 09:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
01/04/2023 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023
31/03/2023 22:43

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
31/03/2023 11:10

Juntada de Petição de petição
31/03/2023 11:06

Juntada de Petição de petição
30/03/2023 10:05

Recebidos os autos
30/03/2023 10:05

Decisão Interlocutória de Mérito
29/03/2023 17:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
29/03/2023 12:52

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
22/03/2023 09:01

Recebidos os autos
22/03/2023 09:01

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2023 01:06

Decorrido prazo de MERCANTIL VEICULOS em 20/03/2023 23:59.
21/03/2023 11:10

Conclusos para despacho para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
21/03/2023 01:09

Decorrido prazo de MARCELO DE SOUZA NAVES em 20/03/2023 23:59.
15/03/2023 08:22

Recebidos os autos
15/03/2023 08:22

Decisão Interlocutória de Mérito
09/03/2023 15:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
02/03/2023 17:54

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
25/02/2023 04:46

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
25/02/2023 04:40

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
25/02/2023 04:40

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
20/02/2023 05:53

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
14/02/2023 04:18

Decorrido prazo de PEDRO BRYAN TONELY ALVES em 13/02/2023 23:59.
08/02/2023 14:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/02/2023 14:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/02/2023 14:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/02/2023 14:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/02/2023 14:43

Expedição de Mandado.
24/01/2023 01:46

Publicado Decisão em 23/01/2023.
24/01/2023 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2023
11/01/2023 12:29

Recebidos os autos
11/01/2023 12:29

Concedida a Antecipação de tutela
14/12/2022 09:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2023

Ultima Atualização
24/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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