07/03/2024 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
07/03/2024 13:13

Transitado em Julgado em 06/03/2024
29/02/2024 14:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 143162/2024
29/02/2024 14:12

Protocolizada Petição 143162/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/02/2024
29/02/2024 05:54

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/02/2024
28/02/2024 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
27/02/2024 19:30

Não conhecido o recurso de ALESSANDRO DE OLIVEIRA (PRESO)
27/02/2024 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/02/2024
02/02/2024 16:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)
02/02/2024 15:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
02/02/2024 15:36

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 54668/2024
02/02/2024 15:28

Protocolizada Petição 54668/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 02/02/2024
16/11/2023 19:31

Juntada de Petição de petição nº 1126311/2023
16/11/2023 19:11

Protocolizada Petição 1126311/2023 (PET - PETIÇÃO) em 16/11/2023
06/10/2023 15:51

Juntada de Petição de ofício nº 1010476/2023
06/10/2023 15:43

Protocolizada Petição 1010476/2023 (OF - OFÍCIO) em 06/10/2023
06/10/2023 13:41

Juntada de Petição de ofício nº 1009685/2023
06/10/2023 13:36

Protocolizada Petição 1009685/2023 (OF - OFÍCIO) em 06/10/2023
02/10/2023 05:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/10/2023
29/09/2023 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
29/09/2023 14:35

Expedição de Ofício nº 105067/2023-CPPE ao (à)Juiz(a) da Vara Criminal e Tribunal do Júri do Recanto das Emas - DF solicitando informações
29/09/2023 14:35

Expedição de Ofício nº 105046/2023-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios solicitando informações
29/09/2023 13:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/10/2023
29/09/2023 13:20

Não Concedida a Medida Liminar de ALESSANDRO DE OLIVEIRA (PRESO), determinada requisição de informações e, após, vista ao Ministério Público Federal
29/09/2023 09:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator) - pela SJD
29/09/2023 08:30

Distribuído por sorteio ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA
28/09/2023 15:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2023

Ultima Atualização
07/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO LIMINAR • Arquivo

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