TJDFT - 0735509-44.2021.8.07.0001

1ª instância - 5ª Vara de Entorpecentes do Df

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCISCA PIRES FERREIRA

CPF *02.***.*60-63

CLAUDIO PIRES DUARTE

CPF *31.***.*58-09

Advogados

RAUL LUIZ GERLACH

OAB: 60726/DF

CPF *28.***.*89-04

GABRIELA CARNEIRO DA SILVA

OAB: 62787/DF

CPF *43.***.*25-23

LEONIL DA SILVA SANTOS

OAB: 66866/DF

CPF *29.***.*02-22

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

EM SEGREDO DE JUSTICA

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

32 DELEGACIA DE POLICIA DO DF

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/03/2025 17:45

    Arquivado Definitivamente

  • 10/03/2025 17:44

    Expedição de Certidão.

  • 10/03/2025 17:43

    Juntada de Certidão

  • 10/03/2025 17:17

    Juntada de Certidão

  • 10/03/2025 17:15

    Juntada de guia de recolhimento

  • 10/03/2025 16:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/03/2025 16:27

    Expedição de Ofício.

  • 10/03/2025 13:27

    Juntada de Certidão

  • 12/11/2024 18:14

    Juntada de Certidão

  • 07/11/2024 15:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/11/2024 15:32

    Expedição de Ofício.

  • 07/11/2024 15:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/11/2024 15:09

    Expedição de Ofício.

  • 07/11/2024 15:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/11/2024 15:06

    Expedição de Ofício.

  • 07/11/2024 14:34

    Juntada de carta de guia

  • 05/11/2024 18:23

    Expedição de Carta.

  • 05/11/2024 15:35

    Recebidos os autos

  • 05/11/2024 15:35

    Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 29/10/2024 16:30

    Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

  • 29/10/2024 16:29

    Transitado em Julgado em 29/10/2024

  • 29/10/2024 16:02

    Recebidos os autos

  • 12/04/2024 12:25

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

  • 12/04/2024 12:25

    Expedição de Certidão.

  • 12/04/2024 12:25

    Juntada de Certidão

  • 11/04/2024 16:28

    Expedição de Certidão.

  • 11/04/2024 15:23

    Expedição de Alvará.

  • 11/04/2024 11:45

    Recebidos os autos

  • 29/11/2023 13:27

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

  • 29/11/2023 13:25

    Expedição de Certidão.

  • 29/11/2023 13:24

    Juntada de Certidão

  • 29/11/2023 13:06

    Recebidos os autos

  • 29/11/2023 13:06

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 29/11/2023 12:50

    Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER

  • 29/11/2023 11:51

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/11/2023 13:58

    Expedição de Mandado.

  • 12/11/2023 13:12

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/11/2023 22:13

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 31/10/2023 04:04

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/10/2023 23:59.

  • 25/10/2023 13:06

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/10/2023 02:42

    Publicado Sentença em 25/10/2023.

  • 25/10/2023 02:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023

  • 24/10/2023 09:58

    Expedição de Mandado.

  • 23/10/2023 13:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/10/2023 13:05

    Recebidos os autos

  • 23/10/2023 13:05

    Julgado procedente o pedido

  • 03/10/2023 09:10

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER

  • 03/10/2023 02:35

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/09/2023 02:32

    Publicado Ata em 25/09/2023.

  • 22/09/2023 14:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023

  • 20/09/2023 18:58

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/09/2023 14:40, 5ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 20/09/2023 18:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/09/2023 18:57

    Juntada de Certidão

  • 18/09/2023 12:54

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/09/2023 11:29

    Juntada de Certidão

  • 08/09/2023 11:27

    Expedição de Ofício.

  • 08/09/2023 11:26

    Expedição de Mandado.

  • 01/09/2023 00:27

    Publicado Certidão em 01/09/2023.

  • 31/08/2023 00:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023

  • 30/08/2023 16:16

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/08/2023 18:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/08/2023 18:15

    Expedição de Certidão.

  • 23/06/2023 18:46

    Recebidos os autos

  • 23/06/2023 18:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/06/2023 17:34

    Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER

  • 23/06/2023 17:33

    Juntada de Certidão

  • 22/06/2023 10:16

    Juntada de Certidão

  • 21/06/2023 17:37

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/06/2023 13:22

    Juntada de Certidão

  • 21/06/2023 12:32

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/09/2023 14:40, 5ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 21/06/2023 12:31

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/06/2023 11:45, 5ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 21/06/2023 12:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/06/2023 01:44

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/06/2023 23:59.

  • 07/06/2023 09:47

    Juntada de Certidão

  • 07/06/2023 09:45

    Expedição de Ofício.

  • 02/06/2023 01:18

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/06/2023 23:59.

  • 01/06/2023 09:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/06/2023 09:00

    Expedição de Ofício.

  • 31/05/2023 13:17

    Recebidos os autos

  • 31/05/2023 13:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/05/2023 10:14

    Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER

  • 30/05/2023 00:29

    Publicado Certidão em 30/05/2023.

  • 29/05/2023 00:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023

  • 26/05/2023 11:34

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/05/2023 17:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/05/2023 17:34

    Juntada de Certidão

  • 23/05/2023 01:31

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/05/2023 23:59.

  • 22/05/2023 12:28

    Juntada de Certidão

  • 22/05/2023 12:26

    Juntada de Certidão

  • 18/05/2023 10:12

    Recebidos os autos

  • 18/05/2023 10:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/05/2023 08:30

    Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER

  • 18/05/2023 00:12

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/05/2023 01:11

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/05/2023 23:59.

  • 16/05/2023 01:29

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/05/2023 23:59.

  • 11/05/2023 14:12

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/05/2023 13:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/05/2023 13:27

    Expedição de Ofício.

  • 11/05/2023 13:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/05/2023 13:09

    Expedição de Ofício.

  • 11/05/2023 00:26

    Publicado Certidão em 11/05/2023.

  • 11/05/2023 00:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023

  • 09/05/2023 16:10

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/05/2023 14:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/05/2023 14:21

    Juntada de Certidão

  • 09/05/2023 14:20

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/06/2023 11:45, 5ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 09/05/2023 14:18

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/05/2023 16:00, 5ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 09/05/2023 14:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/05/2023 14:17

    Decretada a revelia

  • 08/05/2023 13:28

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/05/2023 13:06

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/05/2023 10:12

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 02/05/2023 18:42

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/05/2023 18:42

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/04/2023 14:01

    Juntada de Certidão

  • 28/04/2023 13:57

    Juntada de Certidão

  • 28/04/2023 13:55

    Expedição de Ofício.

  • 28/04/2023 13:54

    Expedição de Mandado.

  • 28/04/2023 13:52

    Expedição de Mandado.

  • 28/04/2023 13:51

    Expedição de Mandado.

  • 28/04/2023 13:50

    Expedição de Mandado.

  • 28/04/2023 13:43

    Expedição de Mandado.

  • 25/04/2023 01:56

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/04/2023 23:59.

  • 18/04/2023 00:34

    Publicado Despacho em 18/04/2023.

  • 18/04/2023 00:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023

  • 13/04/2023 18:35

    Recebidos os autos

  • 13/04/2023 18:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/04/2023 14:31

    Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER

  • 13/04/2023 14:30

    Juntada de Certidão

  • 10/09/2022 00:18

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/09/2022 23:59:59.

  • 02/09/2022 00:13

    Publicado Certidão em 02/09/2022.

  • 01/09/2022 00:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2022

  • 31/08/2022 11:15

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/08/2022 21:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/08/2022 21:44

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/05/2023 16:00, 5ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 10/05/2022 15:31

    Juntada de Certidão

  • 08/04/2022 17:40

    Juntada de Certidão

  • 08/04/2022 17:38

    Desmembrado o feito

  • 07/04/2022 18:27

    Recebidos os autos

  • 07/04/2022 18:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/04/2022 12:39

    Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER

  • 05/04/2022 18:00

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/03/2022 14:19

    Juntada de Certidão

  • 17/02/2022 14:30

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/02/2022 13:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/02/2022 13:00

    Juntada de Certidão

  • 09/02/2022 16:16

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/02/2022 23:59:59.

  • 09/02/2022 12:27

    Juntada de Certidão

  • 07/02/2022 19:50

    Juntada de Certidão

  • 07/02/2022 10:00

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/02/2022 20:31

    Juntada de Certidão

  • 03/02/2022 20:30

    Expedição de Mandado.

  • 03/02/2022 20:27

    Juntada de Certidão

  • 03/02/2022 20:19

    Recebidos os autos

  • 03/02/2022 20:19

    Outras decisões

  • 03/02/2022 14:50

    Conclusos para decisão para Juiz(a) EVANDRO MOREIRA DA SILVA

  • 03/02/2022 14:49

    Juntada de Certidão

  • 01/02/2022 00:43

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 31/01/2022 23:59:59.

  • 01/02/2022 00:42

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 31/01/2022 23:59:59.

  • 01/02/2022 00:42

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 31/01/2022 23:59:59.

  • 27/01/2022 00:28

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/01/2022 23:59:59.

  • 07/01/2022 18:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/01/2022 18:18

    Expedição de Ofício.

  • 07/01/2022 16:43

    Juntada de Certidão

  • 07/01/2022 16:13

    Recebidos os autos

  • 07/01/2022 16:13

    Recebida a denúncia contra Sob sigilo

  • 07/01/2022 13:21

    Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER

  • 07/01/2022 13:20

    Juntada de Certidão

  • 05/01/2022 17:03

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/12/2021 15:45

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/12/2021 12:49

    Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara de Entorpecentes do DF

  • 21/12/2021 10:35

    Recebidos os autos

  • 21/12/2021 10:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/12/2021 09:07

    Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILIA GARCIA GUEDES

  • 21/12/2021 00:09

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/12/2021 21:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/12/2021 21:05

    Recebidos os autos

  • 20/12/2021 21:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/12/2021 18:59

    Conclusos para decisão para Juiz(a) SAMER AGI

  • 20/12/2021 18:54

    Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão

  • 20/12/2021 18:53

    Juntada de Certidão

  • 16/12/2021 10:47

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/12/2021 02:23

    Publicado Decisão em 15/12/2021.

  • 15/12/2021 02:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2021

  • 14/12/2021 16:43

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/12/2021 13:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/12/2021 13:58

    Expedição de Ofício.

  • 14/12/2021 13:56

    Expedição de Ofício.

  • 14/12/2021 13:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/12/2021 13:53

    Expedição de Ofício.

  • 14/12/2021 13:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/12/2021 13:51

    Expedição de Ofício.

  • 13/12/2021 18:12

    Expedição de Mandado.

  • 13/12/2021 14:58

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/12/2021 14:58

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)

  • 13/12/2021 14:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/12/2021 13:36

    Recebidos os autos

  • 13/12/2021 13:36

    Decisão interlocutória - indeferimento

  • 10/12/2021 14:10

    Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER

  • 10/12/2021 11:24

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/12/2021 00:26

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/12/2021 23:59:59.

  • 25/11/2021 12:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/11/2021 09:43

    Recebidos os autos

  • 25/11/2021 09:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/11/2021 15:49

    Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER

  • 24/11/2021 15:46

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/11/2021 15:43

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/11/2021 15:39

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/11/2021 15:37

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/11/2021 12:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/11/2021 12:42

    Juntada de Certidão

  • 17/11/2021 00:47

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/11/2021 23:59:59.

  • 12/11/2021 09:17

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/10/2021 11:32

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/10/2021 14:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/10/2021 14:10

    Expedição de Certidão.

  • 27/10/2021 13:29

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/10/2021 18:30

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/10/2021 15:40

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/10/2021 15:35

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/10/2021 20:24

    Recebidos os autos

  • 11/10/2021 20:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/10/2021 18:43

    Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER

  • 11/10/2021 14:47

    Remetidos os Autos da(o) Núcleo de Audiência de Custódia para 5ª Vara de Entorpecentes do DF - (em diligência)

  • 11/10/2021 14:47

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 10/10/2021 20:57

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/10/2021 20:30

    Expedição de Mandado de Prisão preventiva decorrente de conversão de prisão em flagrante.

  • 09/10/2021 14:10

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/10/2021 12:34

    Juntada de Certidão

  • 09/10/2021 10:11

    Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/10/2021 09:00, Núcleo de Audiência de Custódia.

  • 09/10/2021 10:10

    Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

  • 09/10/2021 10:10

    Homologada a Prisão em Flagrante

  • 09/10/2021 09:24

    Juntada de Certidão

  • 08/10/2021 19:07

    Juntada de Certidão

  • 08/10/2021 18:45

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/10/2021 18:44

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/10/2021 18:38

    Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/10/2021 09:00, Núcleo de Audiência de Custódia.

  • 08/10/2021 10:49

    Juntada de laudo

  • 08/10/2021 04:31

    Juntada de fap - folha de antecedentes penais

  • 08/10/2021 00:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/10/2021 00:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/10/2021 00:10

    Remetidos os Autos da(o) 5ª Vara de Entorpecentes do DF para Núcleo de Audiência de Custódia - (em diligência)

  • 08/10/2021 00:10

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/10/2021

Ultima Atualização
10/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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