TJDFT - 0734729-36.2023.8.07.0001

1ª instância - 5ª Vara de Entorpecentes do Df

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FABIANO LOPES DE SOUSA

CPF *69.***.*41-02

Advogados

LUAN MURIVALDO CHAVES

OAB: 64243/DF

CPF *35.***.*82-18

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

EM SEGREDO DE JUSTICA

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/05/2024 15:11

    Arquivado Definitivamente

  • 15/05/2024 15:10

    Expedição de Certidão.

  • 15/05/2024 15:09

    Juntada de Certidão

  • 14/05/2024 12:56

    Juntada de Certidão

  • 10/05/2024 16:50

    Expedição de Carta.

  • 09/05/2024 15:25

    Juntada de Certidão

  • 09/05/2024 13:17

    Juntada de Certidão

  • 08/05/2024 15:35

    Expedição de Ofício.

  • 08/05/2024 15:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/05/2024 15:07

    Expedição de Ofício.

  • 08/05/2024 15:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/05/2024 15:00

    Expedição de Ofício.

  • 29/04/2024 17:28

    Recebidos os autos

  • 29/04/2024 17:28

    Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 29/04/2024 16:01

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 29/04/2024 16:00

    Transitado em Julgado em 18/04/2024

  • 29/04/2024 14:20

    Recebidos os autos

  • 29/04/2024 14:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/04/2024 12:42

    Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER

  • 28/04/2024 20:29

    Recebidos os autos

  • 26/01/2024 18:15

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

  • 26/01/2024 18:07

    Expedição de Certidão.

  • 26/01/2024 17:28

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/01/2024 12:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/01/2024 19:39

    Recebidos os autos

  • 16/01/2024 19:39

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 16/01/2024 16:23

    Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER

  • 16/01/2024 16:20

    Juntada de Certidão

  • 15/01/2024 22:04

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/12/2023 23:14

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/12/2023 08:44

    Expedição de Mandado.

  • 12/12/2023 15:41

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 12/12/2023 13:45

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/12/2023 03:21

    Publicado Sentença em 12/12/2023.

  • 12/12/2023 03:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023

  • 11/12/2023 09:56

    Expedição de Mandado.

  • 07/12/2023 17:12

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/12/2023 16:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/12/2023 14:09

    Recebidos os autos

  • 07/12/2023 14:09

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 13/11/2023 09:06

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER

  • 12/11/2023 21:27

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/11/2023 02:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023

  • 09/11/2023 08:52

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/11/2023 15:20, 5ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 09/11/2023 08:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/11/2023 08:51

    Juntada de Certidão

  • 04/11/2023 23:18

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/11/2023 23:18

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/11/2023 14:18

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/10/2023 02:42

    Publicado Certidão em 26/10/2023.

  • 26/10/2023 02:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023

  • 24/10/2023 16:39

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/10/2023 14:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/10/2023 14:33

    Expedição de Certidão.

  • 24/10/2023 13:44

    Juntada de Certidão

  • 24/10/2023 10:40

    Juntada de Certidão

  • 24/10/2023 10:38

    Expedição de Ofício.

  • 24/10/2023 10:37

    Expedição de Mandado.

  • 24/10/2023 10:36

    Expedição de Mandado.

  • 24/10/2023 10:34

    Expedição de Mandado.

  • 24/10/2023 10:32

    Expedição de Mandado.

  • 20/09/2023 16:38

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/09/2023 03:45

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/09/2023 23:59.

  • 15/09/2023 16:12

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/09/2023 02:33

    Publicado Decisão em 14/09/2023.

  • 14/09/2023 02:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023

  • 13/09/2023 08:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/09/2023 08:51

    Expedição de Ofício.

  • 12/09/2023 12:31

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/11/2023 15:20, 5ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 12/09/2023 12:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/09/2023 10:14

    Recebidos os autos

  • 12/09/2023 10:14

    Recebida a denúncia contra Sob sigilo

  • 12/09/2023 08:44

    Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER

  • 11/09/2023 16:45

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/09/2023 15:42

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/09/2023 10:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/09/2023 10:00

    Expedição de Ofício.

  • 06/09/2023 11:47

    Expedição de Mandado.

  • 06/09/2023 01:17

    Publicado Despacho em 06/09/2023.

  • 06/09/2023 01:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023

  • 05/09/2023 12:32

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)

  • 30/08/2023 15:31

    Recebidos os autos

  • 30/08/2023 15:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/08/2023 00:03

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/08/2023 08:39

    Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER

  • 28/08/2023 14:37

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/08/2023 10:13

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/08/2023 17:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/08/2023 17:59

    Recebidos os autos

  • 25/08/2023 17:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/08/2023 10:40

    Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER

  • 24/08/2023 15:21

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/08/2023 22:07

    Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara de Entorpecentes do DF

  • 22/08/2023 22:07

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 22/08/2023 07:54

    Expedição de Alvará de Soltura .

  • 21/08/2023 15:51

    Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/08/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.

  • 21/08/2023 15:51

    Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.

  • 21/08/2023 15:06

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/08/2023 10:16

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/08/2023 09:25

    Juntada de gravação de audiência

  • 20/08/2023 20:01

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/08/2023 12:02

    Juntada de Certidão

  • 20/08/2023 12:02

    Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/08/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.

  • 20/08/2023 10:43

    Juntada de laudo

  • 20/08/2023 08:09

    Juntada de fap - folha de antecedentes penais

  • 19/08/2023 21:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/08/2023 21:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/08/2023 21:53

    Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia

  • 19/08/2023 21:53

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2023

Ultima Atualização
15/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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