12/02/2025 09:51

Arquivado Definitivamente
12/02/2025 09:50

Expedição de Certidão.
11/02/2025 12:19

Juntada de Certidão
11/02/2025 12:19

Juntada de Alvará de levantamento
11/02/2025 12:18

Juntada de Certidão
11/02/2025 12:18

Juntada de Alvará de levantamento
08/02/2025 09:51

Transitado em Julgado em 03/02/2025
06/02/2025 14:17

Publicado Sentença em 06/02/2025.
05/02/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
03/02/2025 18:42

Recebidos os autos
03/02/2025 18:42

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 18:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
02/02/2025 09:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
31/01/2025 17:33

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 02:36

Publicado Certidão em 23/01/2025.
22/01/2025 15:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
21/01/2025 09:30

Juntada de Petição de petição
26/12/2024 11:49

Expedição de Certidão.
21/12/2024 03:10

Juntada de Certidão
21/12/2024 03:09

Juntada de Certidão
23/09/2024 02:20

Publicado Ofício em 23/09/2024.
20/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
20/09/2024 00:00

Intimação

REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR – RPV Processo: 0735091-90.2023.8.07.0016 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública O Dr.

Ernane Fidélis Filho, Juiz de Direito do Quarto Juizado Especial da Fazenda Pública do Distrito Federal, em consonância com o disposto no artigo 535, § 3°, II, do Código de Processo Civil, e do artigo 3º da Portaria Conjunta nº 61/2018 do TJDFT, intima o ente devedor abaixo identificado a efetuar o pagamento da presente RPV, no valor total, BRUTO, de R$ 9.442,71 (nove mil e quatrocentos e quarenta e dois reais e setenta e um centavos), no prazo de 60 (sessenta) dias, mediante depósito da quantia necessária à satisfação integral do crédito, em conta bancária judicial vinculada a este Juízo, sob pena de sequestro do valor devido, nos termos do artigo 13, § 1º, da Lei nº 12.153/2009.

Credor/Exequente: VICENTE GERALDO DE MELO NETO - CPF/CNPJ: *13.***.*40-97 Valor do Crédito/Bruto: R$ 8.498,44 RRA: 9 Contribuição Previdenciária: Não há Contribuição FGTS: Não há Valor do Crédito/Líquido: R$ 8.498,44 (oito mil e quatrocentos e noventa e oito reais e quarenta e quatro centavos) Natureza do Crédito: Alimentícia Credor/Advogado: RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ 04.***.***/0001-63 Valor do Crédito/Bruto: R$ 944,27 RRA: 1 Contribuição Previdenciária: Não há Valor do Crédito/Líquido: R$ 944,27 (novecentos e quarenta e quatro reais e vinte e sete centavos) Natureza da verba: Alimentar ENTIDADE DEVEDORA: DISTRITO FEDERAL - CPF/CNPJ: 00.***.***/0001-26 Data do Ajuizamento da ação: 29/06/2023 13:59:29 Cálculos atualizados até: 29/07/2024 Data do Trânsito em Julgado (fase de conhecimento): 20/06/2024 Data do Trânsito em Julgado (fase cumprimento de sentença): Não há Data da preclusão para impugnação ao cumprimento de sentença: 02/09/2024 Renúncia de Créditos (RPV): ( ) SIM ( x ) NÃO Informações complementares: Não há Brasília, 11 de setembro de 2024.

Documento assinado pelo Magistrado identificado digitalmente Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
18/09/2024 11:41

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 17:51

Expedição de Ofício.
03/09/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/09/2024 23:59.
09/08/2024 17:37

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 02:26

Publicado Certidão em 07/08/2024.
06/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
03/08/2024 19:43

Expedição de Outros documentos.
03/08/2024 19:43

Expedição de Certidão.
03/08/2024 19:41

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
29/07/2024 15:37

Recebidos os autos
29/07/2024 15:37

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
16/07/2024 04:47

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/07/2024 23:59.
09/07/2024 21:02

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
09/07/2024 21:02

Expedição de Certidão.
05/07/2024 16:12

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 03:41

Publicado Certidão em 02/07/2024.
02/07/2024 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
28/06/2024 06:44

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 06:44

Expedição de Certidão.
20/06/2024 17:07

Recebidos os autos
20/06/2024 17:07

Juntada de Petição de certidão
16/01/2024 18:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
15/01/2024 15:34

Juntada de Certidão
09/01/2024 13:35

Expedição de Certidão.
26/12/2023 19:41

Juntada de Petição de contrarrazões
06/12/2023 12:42

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 12:42

Expedição de Certidão.
01/12/2023 03:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/11/2023 23:59.
27/11/2023 15:49

Juntada de Petição de recurso inominado
10/11/2023 02:36

Publicado Sentença em 10/11/2023.
09/11/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023
07/11/2023 16:35

Recebidos os autos
07/11/2023 16:34

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 16:34

Julgado procedente o pedido
11/10/2023 17:44

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
11/10/2023 17:36

Recebidos os autos
11/10/2023 17:36

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2023 15:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
20/09/2023 14:10

Juntada de Petição de petição
14/09/2023 02:26

Publicado Certidão em 14/09/2023.
13/09/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023
11/09/2023 17:40

Expedição de Certidão.
11/09/2023 17:39

Expedição de Certidão.
11/09/2023 17:31

Juntada de Petição de petição
30/08/2023 18:39

Expedição de Outros documentos.
30/08/2023 18:39

Expedição de Certidão.
30/08/2023 18:34

Juntada de Petição de réplica
21/08/2023 10:26

Publicado Intimação em 21/08/2023.
18/08/2023 10:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023
16/08/2023 17:47

Expedição de Certidão.
16/08/2023 16:28

Juntada de Petição de contestação
04/07/2023 00:45

Publicado Decisão em 04/07/2023.
04/07/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023
30/06/2023 16:02

Recebidos os autos
30/06/2023 16:02

Expedição de Outros documentos.
30/06/2023 16:02

Outras decisões
29/06/2023 16:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
29/06/2023 16:29

Juntada de Certidão
29/06/2023 13:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/06/2023

Ultima Atualização
20/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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