13/08/2024 17:54

Arquivado Definitivamente
13/08/2024 17:53

Expedição de Certidão.
12/08/2024 17:51

Juntada de Certidão
12/08/2024 17:51

Juntada de Alvará de levantamento
12/08/2024 17:51

Juntada de Certidão
12/08/2024 17:50

Juntada de Alvará de levantamento
08/08/2024 02:24

Publicado Sentença em 08/08/2024.
07/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
05/08/2024 22:16

Transitado em Julgado em 05/08/2024
05/08/2024 22:15

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 17:46

Recebidos os autos
05/08/2024 17:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/07/2024 16:14

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 08:40

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 04:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/07/2024 23:59.
08/07/2024 17:02

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
02/07/2024 03:07

Juntada de Certidão
02/07/2024 03:03

Juntada de Certidão
09/04/2024 16:17

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
01/04/2024 16:45

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 16:39

Expedição de Ofício.
06/03/2024 04:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/03/2024 23:59.
29/02/2024 03:29

Decorrido prazo de MARIANA FIALHO SEVERINO em 28/02/2024 23:59.
02/02/2024 02:45

Publicado Certidão em 02/02/2024.
01/02/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
01/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0735147-94.2021.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARIANA FIALHO SEVERINO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para manifestar sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentar impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Em caso de eventual pedido de destaque de honorários, é necessária a juntada, caso ainda não providenciada, do respectivo contrato de serviços advocatícios, não sendo suficiente a procuração.

BRASÍLIA/DF, 30 de janeiro de 2024.

CARMEN LUCIA DE OLIVEIRA MONTEIRO Servidor Geral
30/01/2024 17:04

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 17:02

Juntada de Certidão
22/01/2024 16:29

Recebidos os autos
22/01/2024 16:29

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
19/01/2024 14:09

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
19/01/2024 14:08

Juntada de Certidão
20/12/2023 04:02

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/12/2023 23:59.
14/12/2023 03:39

Decorrido prazo de MARIANA FIALHO SEVERINO em 13/12/2023 23:59.
21/11/2023 07:30

Publicado Decisão em 21/11/2023.
20/11/2023 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023
16/11/2023 17:20

Recebidos os autos
16/11/2023 17:20

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 17:20

Deferido em parte o pedido de MARIANA FIALHO SEVERINO - CPF: *15.***.*08-51 (EXEQUENTE)
30/10/2023 16:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
30/10/2023 16:15

Processo Desarquivado
30/10/2023 14:35

Juntada de Petição de petição
24/10/2023 16:40

Arquivado Provisoramente
24/10/2023 16:40

Juntada de Certidão
24/10/2023 15:45

Juntada de Petição de ofício de requisição
29/09/2023 20:10

Juntada de Certidão
12/09/2023 01:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/09/2023 23:59.
06/09/2023 01:30

Decorrido prazo de MARIANA FIALHO SEVERINO em 05/09/2023 23:59.
15/08/2023 07:30

Publicado Certidão em 15/08/2023.
14/08/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023
09/08/2023 18:53

Expedição de Outros documentos.
09/08/2023 18:53

Expedição de Certidão.
09/08/2023 16:08

Recebidos os autos
09/08/2023 16:08

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
23/06/2023 15:15

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
23/06/2023 15:15

Expedição de Certidão.
14/06/2023 10:27

Juntada de Petição de petição
14/06/2023 01:20

Decorrido prazo de MARIANA FIALHO SEVERINO em 13/06/2023 23:59.
05/06/2023 00:10

Publicado Certidão em 05/06/2023.
02/06/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023
31/05/2023 15:35

Expedição de Certidão.
31/05/2023 07:47

Juntada de Petição de petição
26/05/2023 00:35

Publicado Decisão em 26/05/2023.
26/05/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023
24/05/2023 14:36

Recebidos os autos
24/05/2023 14:36

Outras decisões
16/05/2023 17:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
12/05/2023 01:08

Decorrido prazo de MARIANA FIALHO SEVERINO em 11/05/2023 23:59.
04/05/2023 02:26

Publicado Decisão em 04/05/2023.
04/05/2023 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023
02/05/2023 14:40

Recebidos os autos
02/05/2023 14:40

Outras decisões
26/04/2023 05:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
21/04/2023 05:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/04/2023 23:59.
14/04/2023 01:30

Decorrido prazo de MARIANA FIALHO SEVERINO em 13/04/2023 23:59.
01/04/2023 00:24

Publicado Certidão em 31/03/2023.
01/04/2023 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023
29/03/2023 15:45

Expedição de Certidão.
29/03/2023 08:39

Juntada de Petição de petição
20/03/2023 02:30

Publicado Certidão em 20/03/2023.
18/03/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023
16/03/2023 15:15

Expedição de Outros documentos.
16/03/2023 15:15

Expedição de Certidão.
15/03/2023 15:41

Recebidos os autos
15/03/2023 15:41

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
03/03/2023 00:14

Publicado Decisão em 03/03/2023.
02/03/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2023
28/02/2023 20:35

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
28/02/2023 16:46

Recebidos os autos
28/02/2023 16:46

Expedição de Outros documentos.
28/02/2023 16:46

Outras decisões
15/02/2023 11:27

Juntada de Petição de petição
09/02/2023 22:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
09/02/2023 03:09

Decorrido prazo de MARIANA FIALHO SEVERINO em 08/02/2023 23:59.
01/02/2023 02:37

Publicado Despacho em 01/02/2023.
31/01/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2023
29/01/2023 14:54

Recebidos os autos
29/01/2023 14:54

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2023 17:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
26/01/2023 03:06

Decorrido prazo de MARIANA FIALHO SEVERINO em 25/01/2023 23:59.
15/12/2022 01:58

Publicado Certidão em 15/12/2022.
15/12/2022 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2022
13/12/2022 14:40

Expedição de Certidão.
12/12/2022 17:21

Recebidos os autos
12/12/2022 17:21

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
04/11/2022 23:35

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
04/11/2022 00:41

Decorrido prazo de MARIANA FIALHO SEVERINO em 03/11/2022 23:59:59.
24/10/2022 15:55

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
24/10/2022 14:57

Recebidos os autos
24/10/2022 14:57

Decisão interlocutória - recebido
13/10/2022 10:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
13/10/2022 09:17

Juntada de Petição de petição
13/10/2022 00:29

Publicado Despacho em 13/10/2022.
11/10/2022 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2022
07/10/2022 16:07

Recebidos os autos
07/10/2022 16:07

Expedição de Outros documentos.
07/10/2022 16:07

Ordenada a entrega dos autos à parte
30/09/2022 00:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/09/2022 23:59:59.
26/09/2022 08:58

Juntada de Petição de petição
22/09/2022 15:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
22/09/2022 12:40

Juntada de Petição de petição
22/09/2022 02:38

Decorrido prazo de MARIANA FIALHO SEVERINO em 21/09/2022 23:59:59.
15/09/2022 00:28

Publicado Certidão em 15/09/2022.
15/09/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022
13/09/2022 15:53

Expedição de Outros documentos.
13/09/2022 15:53

Expedição de Certidão.
13/09/2022 15:52

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
13/09/2022 13:37

Recebidos os autos
16/06/2022 17:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
16/06/2022 17:38

Juntada de Certidão
14/06/2022 17:20

Expedição de Certidão.
14/06/2022 11:23

Juntada de Petição de contrarrazões
26/05/2022 00:17

Publicado Decisão em 26/05/2022.
25/05/2022 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2022
23/05/2022 18:20

Recebidos os autos
23/05/2022 18:20

Expedição de Outros documentos.
23/05/2022 18:20

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
19/05/2022 22:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
19/05/2022 22:03

Juntada de Certidão
19/05/2022 00:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/05/2022 23:59:59.
04/05/2022 10:57

Juntada de Petição de petição
03/05/2022 14:32

Juntada de Petição de apelação
28/04/2022 00:23

Publicado Sentença em 28/04/2022.
27/04/2022 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2022
25/04/2022 18:06

Recebidos os autos
25/04/2022 18:06

Expedição de Outros documentos.
25/04/2022 18:06

Julgado improcedente o pedido
08/04/2022 18:23

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
08/04/2022 17:44

Recebidos os autos
08/04/2022 17:44

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2022 16:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
22/03/2022 14:57

Juntada de Petição de manifestação
17/03/2022 00:41

Decorrido prazo de MARIANA FIALHO SEVERINO em 16/03/2022 23:59:59.
09/03/2022 13:33

Publicado Certidão em 09/03/2022.
09/03/2022 13:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022
09/03/2022 13:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/03/2022 23:59:59.
07/03/2022 14:40

Expedição de Outros documentos.
07/03/2022 14:40

Expedição de Certidão.
07/03/2022 11:42

Juntada de Petição de réplica
04/03/2022 17:04

Expedição de Certidão.
04/03/2022 16:52

Juntada de Petição de contestação
18/12/2021 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2021
16/12/2021 16:29

Recebidos os autos
16/12/2021 16:29

Expedição de Outros documentos.
16/12/2021 16:29

Decisão interlocutória - recebido
15/12/2021 12:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
14/12/2021 21:36

Juntada de Petição de emenda à inicial
23/11/2021 02:43

Publicado Decisão em 23/11/2021.
23/11/2021 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2021
19/11/2021 13:34

Recebidos os autos
19/11/2021 13:34

Decisão interlocutória - emenda à inicial
19/11/2021 13:34

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
18/11/2021 10:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA REGINA ARAUJO LIMA
18/11/2021 10:28

Juntada de Certidão
07/07/2021 12:20

Recebidos os autos
07/07/2021 12:20

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2021 17:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA REGINA ARAUJO LIMA
06/07/2021 17:17

Juntada de Petição de petição
06/07/2021 02:50

Publicado Decisão em 06/07/2021.
06/07/2021 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2021
02/07/2021 14:01

Recebidos os autos
02/07/2021 14:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
01/07/2021 10:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
30/06/2021 18:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2021

Ultima Atualização
01/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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