TJDFT - 0735416-02.2022.8.07.0016

1ª instância - 2º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 00.394.601/0001-26

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LEONITA GOMES PEREIRA SILVA

CPF *75.***.*86-87

Advogados

ALEXANDRE CESAR FIUZA DA COSTA

OAB: 38901/DF

CPF *21.***.*54-22

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

FUNDO DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 04.117.005/0001-50

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/10/2023 17:20

    Arquivado Definitivamente

  • 02/10/2023 17:19

    Expedição de Certidão.

  • 02/10/2023 13:45

    Juntada de Certidão

  • 02/10/2023 13:45

    Juntada de Alvará de levantamento

  • 27/09/2023 10:02

    Publicado Certidão em 27/09/2023.

  • 27/09/2023 10:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023

  • 25/09/2023 14:22

    Juntada de Certidão

  • 22/09/2023 17:26

    Transitado em Julgado em 21/09/2023

  • 21/09/2023 19:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/09/2023 18:24

    Recebidos os autos

  • 21/09/2023 18:24

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 19/09/2023 03:38

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/09/2023 23:59.

  • 04/09/2023 14:39

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA

  • 03/09/2023 19:30

    Juntada de Petição de petição

  • 16/08/2023 22:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/08/2023 15:35

    Recebidos os autos

  • 16/08/2023 15:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/08/2023 16:48

    Juntada de Petição de petição

  • 14/08/2023 20:47

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA

  • 14/08/2023 15:19

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 03/08/2023 18:39

    Recebidos os autos

  • 03/08/2023 18:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/07/2023 01:23

    Decorrido prazo de LEONITA GOMES PEREIRA SILVA em 28/07/2023 23:59.

  • 24/07/2023 17:53

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA

  • 22/07/2023 01:31

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/07/2023 23:59.

  • 20/07/2023 20:00

    Juntada de Petição de petição

  • 07/07/2023 01:10

    Publicado Decisão em 07/07/2023.

  • 07/07/2023 01:10

    Publicado Certidão em 07/07/2023.

  • 07/07/2023 01:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023

  • 07/07/2023 01:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023

  • 05/07/2023 14:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/07/2023 14:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/07/2023 14:23

    Juntada de Certidão

  • 04/07/2023 16:50

    Recebidos os autos

  • 04/07/2023 16:50

    Outras decisões

  • 23/06/2023 19:02

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA

  • 22/06/2023 01:05

    Decorrido prazo de LEONITA GOMES PEREIRA SILVA em 21/06/2023 23:59.

  • 14/06/2023 01:17

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/06/2023 23:59.

  • 14/06/2023 00:17

    Publicado Despacho em 14/06/2023.

  • 13/06/2023 00:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023

  • 07/06/2023 18:32

    Recebidos os autos

  • 07/06/2023 18:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/06/2023 13:02

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA

  • 05/06/2023 17:27

    Juntada de Petição de petição

  • 25/05/2023 10:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/05/2023 10:56

    Juntada de Certidão

  • 13/04/2023 01:16

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/04/2023 23:59.

  • 11/04/2023 18:52

    Recebidos os autos

  • 11/04/2023 18:52

    Outras decisões

  • 29/03/2023 13:16

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA

  • 29/03/2023 12:47

    Juntada de Petição de petição

  • 22/03/2023 01:07

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/03/2023 23:59.

  • 20/03/2023 15:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/03/2023 15:33

    Juntada de Certidão

  • 16/03/2023 17:39

    Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 16/03/2023 16:01

    Recebidos os autos

  • 16/03/2023 16:01

    Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (REQUERIDO).

  • 16/03/2023 15:33

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA

  • 16/03/2023 12:16

    Juntada de Petição de petição

  • 17/02/2023 19:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/02/2023 17:42

    Recebidos os autos

  • 15/02/2023 19:00

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA

  • 14/02/2023 04:22

    Decorrido prazo de LEONITA GOMES PEREIRA SILVA em 13/02/2023 23:59.

  • 26/01/2023 12:42

    Publicado Certidão em 23/01/2023.

  • 20/12/2022 00:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2022

  • 16/12/2022 13:44

    Juntada de Certidão

  • 16/12/2022 13:43

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 15/12/2022 19:12

    Recebidos os autos

  • 15/12/2022 19:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/12/2022 17:40

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA

  • 08/12/2022 18:38

    Juntada de Petição de petição

  • 07/12/2022 03:25

    Decorrido prazo de LEONITA GOMES PEREIRA SILVA em 06/12/2022 23:59.

  • 28/11/2022 00:37

    Publicado Certidão em 28/11/2022.

  • 26/11/2022 00:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2022

  • 23/11/2022 14:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/11/2022 14:55

    Juntada de Certidão

  • 23/11/2022 13:43

    Recebidos os autos

  • 30/09/2022 11:01

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

  • 30/09/2022 11:00

    Expedição de Certidão.

  • 30/09/2022 10:58

    Juntada de Certidão

  • 29/09/2022 20:45

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 19/09/2022 13:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/09/2022 11:10

    Recebidos os autos

  • 19/09/2022 11:10

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 14/09/2022 18:54

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA

  • 09/09/2022 00:18

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/09/2022 23:59:59.

  • 29/08/2022 16:14

    Juntada de Petição de recurso inominado

  • 29/08/2022 00:41

    Publicado Sentença em 29/08/2022.

  • 26/08/2022 00:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2022

  • 24/08/2022 15:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/08/2022 14:58

    Recebidos os autos

  • 24/08/2022 14:58

    Julgado improcedente o pedido

  • 12/08/2022 14:01

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA

  • 12/08/2022 11:22

    Juntada de Petição de réplica

  • 09/08/2022 19:47

    Juntada de Certidão

  • 03/08/2022 23:40

    Juntada de Petição de contestação

  • 22/07/2022 00:18

    Decorrido prazo de LEONITA GOMES PEREIRA SILVA em 21/07/2022 23:59:59.

  • 30/06/2022 13:59

    Publicado Decisão em 30/06/2022.

  • 29/06/2022 00:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2022

  • 27/06/2022 17:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/06/2022 16:53

    Recebidos os autos

  • 27/06/2022 16:53

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 27/06/2022 16:53

    Decisão interlocutória - recebido

  • 27/06/2022 15:08

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2022

Ultima Atualização
02/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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