TJDFT - 0734739-69.2022.8.07.0016

1ª instância - 4º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JOSE FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA COSTA

CPF *39.***.*70-82

Advogados

HUGO LEONARDO NEVES CARDOSO

OAB: 42588/DF

CPF *12.***.*05-86

Polo Passivo

Partes

DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 00.394.601/0001-26

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, ORCAMENTO E ADMINISTRACAO DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 00.394.684/0001-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/05/2024 15:39

    Arquivado Definitivamente

  • 07/05/2024 15:38

    Expedição de Certidão.

  • 03/05/2024 19:30

    Juntada de Certidão

  • 03/05/2024 19:30

    Juntada de Alvará de levantamento

  • 26/04/2024 09:31

    Juntada de Petição de petição

  • 15/04/2024 21:27

    Transitado em Julgado em 15/04/2024

  • 15/04/2024 18:42

    Juntada de Petição de petição

  • 15/04/2024 17:32

    Recebidos os autos

  • 15/04/2024 17:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/04/2024 17:32

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 12/04/2024 14:00

    Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO

  • 12/04/2024 09:55

    Juntada de Petição de petição

  • 11/04/2024 19:02

    Expedição de Certidão.

  • 11/04/2024 16:19

    Juntada de Petição de petição

  • 10/01/2024 13:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/01/2024 20:46

    Expedição de Ofício.

  • 12/12/2023 16:55

    Juntada de Petição de petição

  • 12/12/2023 14:43

    Recebidos os autos

  • 12/12/2023 14:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/12/2023 14:43

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 28/11/2023 12:17

    Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO

  • 28/11/2023 03:53

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/11/2023 23:59.

  • 23/10/2023 19:55

    Juntada de Petição de petição

  • 23/10/2023 14:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/10/2023 14:39

    Expedição de Certidão.

  • 20/10/2023 15:21

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 19/10/2023 14:43

    Recebidos os autos

  • 19/10/2023 14:43

    Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.

  • 07/10/2023 03:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023

  • 05/10/2023 19:41

    Juntada de Petição de petição

  • 05/10/2023 18:46

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 05/10/2023 18:46

    Expedição de Certidão.

  • 05/10/2023 18:34

    Juntada de Petição de petição

  • 05/10/2023 15:31

    Recebidos os autos

  • 05/10/2023 15:31

    Outras decisões

  • 29/09/2023 15:17

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

  • 29/09/2023 03:48

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/09/2023 23:59.

  • 14/09/2023 10:27

    Juntada de Petição de petição

  • 14/09/2023 02:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023

  • 12/09/2023 18:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/09/2023 18:10

    Expedição de Certidão.

  • 12/09/2023 15:23

    Recebidos os autos

  • 28/06/2023 18:14

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

  • 28/06/2023 18:13

    Juntada de Certidão

  • 28/06/2023 10:31

    Juntada de Petição de petição

  • 21/06/2023 01:43

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/06/2023 23:59.

  • 15/06/2023 00:27

    Publicado Certidão em 15/06/2023.

  • 15/06/2023 00:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023

  • 13/06/2023 14:52

    Expedição de Certidão.

  • 13/06/2023 01:07

    Juntada de Petição de petição

  • 30/05/2023 11:16

    Juntada de Petição de petição

  • 29/05/2023 00:28

    Publicado Sentença em 29/05/2023.

  • 27/05/2023 00:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023

  • 25/05/2023 16:34

    Recebidos os autos

  • 25/05/2023 16:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/05/2023 16:34

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 18/05/2023 13:17

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

  • 18/05/2023 10:04

    Recebidos os autos

  • 18/05/2023 10:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/05/2023 14:38

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

  • 02/05/2023 11:24

    Juntada de Petição de petição

  • 26/04/2023 00:36

    Publicado Despacho em 26/04/2023.

  • 26/04/2023 00:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023

  • 24/04/2023 15:34

    Recebidos os autos

  • 24/04/2023 15:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/03/2023 14:48

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

  • 13/03/2023 14:46

    Recebidos os autos

  • 13/03/2023 14:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/02/2023 14:43

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

  • 15/02/2023 08:39

    Juntada de Petição de petição

  • 06/02/2023 14:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/02/2023 14:39

    Expedição de Certidão.

  • 06/02/2023 11:35

    Juntada de Petição de petição

  • 01/02/2023 02:34

    Publicado Despacho em 01/02/2023.

  • 31/01/2023 02:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2023

  • 27/01/2023 18:53

    Recebidos os autos

  • 27/01/2023 18:53

    Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

  • 15/12/2022 15:35

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE

  • 15/12/2022 14:51

    Recebidos os autos

  • 15/12/2022 14:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/11/2022 18:24

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

  • 16/11/2022 14:56

    Juntada de Petição de petição

  • 03/11/2022 15:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/11/2022 15:03

    Expedição de Certidão.

  • 03/11/2022 12:03

    Juntada de Petição de réplica

  • 19/10/2022 01:04

    Publicado Certidão em 19/10/2022.

  • 19/10/2022 01:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2022

  • 17/10/2022 14:55

    Expedição de Certidão.

  • 17/10/2022 14:55

    Expedição de Certidão.

  • 17/10/2022 12:21

    Juntada de Petição de contestação

  • 02/09/2022 00:12

    Publicado Decisão em 02/09/2022.

  • 01/09/2022 00:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2022

  • 30/08/2022 16:43

    Desentranhado o documento

  • 30/08/2022 15:42

    Recebidos os autos

  • 30/08/2022 15:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/08/2022 15:42

    Decisão interlocutória - recebido

  • 24/08/2022 16:56

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

  • 24/08/2022 11:44

    Juntada de Petição de petição

  • 10/08/2022 03:02

    Publicado Despacho em 10/08/2022.

  • 09/08/2022 01:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2022

  • 04/08/2022 14:20

    Recebidos os autos

  • 04/08/2022 14:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/07/2022 18:21

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE

  • 18/07/2022 14:01

    Juntada de Petição de emenda à inicial

  • 30/06/2022 13:59

    Publicado Decisão em 30/06/2022.

  • 29/06/2022 00:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2022

  • 27/06/2022 17:24

    Recebidos os autos

  • 27/06/2022 17:24

    Determinada a emenda à inicial

  • 23/06/2022 19:39

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

  • 23/06/2022 19:39

    Juntada de Certidão

  • 23/06/2022 13:58

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2022

Ultima Atualização
07/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

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