12/06/2025 19:24

Juntada de ficha de inspeção judicial
11/07/2024 08:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
11/07/2024 08:58

Juntada de Certidão
04/07/2024 08:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
04/07/2024 02:18

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO RIBEIRO SAMPAIO em 03/07/2024 23:59.
27/06/2024 02:16

Publicado Despacho em 26/06/2024.
27/06/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
25/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (1711) PROCESSO: 0734817-77.2023.8.07.0000 AGRAVANTE: CARLOS ROBERTO RIBEIRO SAMPAIO AGRAVADO: CONSELHO CULTURAL THOMAS JEFFERSON DESPACHO Trata-se de agravo interposto por CARLOS ROBERTO RIBEIRO SAMPAIO contra a decisão desta Presidência que não admitiu o recurso constitucional manejado.

A parte agravada apresentou contrarrazões.

Do exame das alegações apontadas, verifica-se não ser caso de retratação, nem de aplicação do regime de repercussão geral, de recursos repetitivos ou de sobrestamento.

Diante do exposto, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão impugnada e, conforme disposto no artigo 1.042, § 4°, do Código de Processo Civil, determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça.

Documento assinado digitalmente Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A026
21/06/2024 18:19

Recebidos os autos
21/06/2024 18:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
21/06/2024 18:19

Recebidos os autos
21/06/2024 18:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
21/06/2024 18:19

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2024 11:47

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
21/06/2024 11:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
21/06/2024 09:52

Recebidos os autos
21/06/2024 09:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
20/06/2024 12:26

Juntada de Petição de contrarrazões
14/06/2024 02:18

Publicado Certidão em 14/06/2024.
14/06/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
12/06/2024 12:10

Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
11/06/2024 23:41

Juntada de Petição de agravo
25/05/2024 02:16

Decorrido prazo de CONSELHO CULTURAL THOMAS JEFFERSON em 24/05/2024 23:59.
17/05/2024 02:17

Publicado Decisão em 17/05/2024.
17/05/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
14/05/2024 17:08

Recebidos os autos
14/05/2024 17:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
14/05/2024 17:08

Recebidos os autos
14/05/2024 17:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
14/05/2024 17:08

Recurso Especial não admitido
09/05/2024 14:20

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
09/05/2024 14:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
09/05/2024 14:18

Recebidos os autos
09/05/2024 14:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
09/05/2024 13:38

Juntada de Petição de petição
25/04/2024 02:16

Publicado Certidão em 25/04/2024.
25/04/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
23/04/2024 09:30

Juntada de Certidão
23/04/2024 09:24

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
23/04/2024 08:29

Recebidos os autos
23/04/2024 08:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
23/04/2024 02:16

Decorrido prazo de FERNANDA LUSTOSA SAMPAIO em 22/04/2024 23:59.
23/04/2024 02:16

Decorrido prazo de RODRIGO LUSTOSA SAMPAIO em 22/04/2024 23:59.
23/04/2024 02:16

Decorrido prazo de C.R SAMPA SISTEMAS OPERACIONAIS LTDA - ME em 22/04/2024 23:59.
23/04/2024 02:16

Decorrido prazo de JULIANA LUSTOSA SAMPAIO em 22/04/2024 23:59.
23/04/2024 02:16

Decorrido prazo de CONSELHO CULTURAL THOMAS JEFFERSON em 22/04/2024 23:59.
22/04/2024 22:49

Juntada de Petição de recurso especial
01/04/2024 02:16

Publicado Ementa em 01/04/2024.
27/03/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
21/03/2024 16:02

Conhecido o recurso de CONSELHO CULTURAL THOMAS JEFFERSON - CNPJ: 00.***.***/0001-41 (EMBARGADO) e provido em parte
21/03/2024 14:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/03/2024 13:21

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 16:28

Juntada de intimação de pauta
29/02/2024 16:04

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
08/02/2024 14:15

Recebidos os autos
02/02/2024 19:04

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES
02/02/2024 18:10

Juntada de Petição de contrarrazões
30/01/2024 10:51

Juntada de Petição de contrarrazões
26/01/2024 08:09

Publicado Despacho em 26/01/2024.
26/01/2024 08:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
24/01/2024 15:19

Recebidos os autos
24/01/2024 15:19

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2024 09:23

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES
23/01/2024 23:26

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
18/12/2023 13:01

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
18/12/2023 11:18

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/12/2023 02:17

Publicado Ementa em 14/12/2023.
13/12/2023 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
07/12/2023 16:17

Conhecido o recurso de CONSELHO CULTURAL THOMAS JEFFERSON - CNPJ: 00.***.***/0001-41 (AGRAVANTE) e provido em parte
07/12/2023 13:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/11/2023 16:23

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 16:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/11/2023 16:32

Recebidos os autos
10/10/2023 08:39

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES
10/10/2023 08:38

Expedição de Certidão.
10/10/2023 08:38

Juntada de Certidão
02/10/2023 02:16

Publicado Despacho em 02/10/2023.
30/09/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
29/09/2023 15:00

Juntada de Petição de petição
28/09/2023 15:55

Recebidos os autos
28/09/2023 15:55

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2023 15:12

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES
28/09/2023 13:53

Juntada de Petição de petição
25/09/2023 02:15

Publicado Despacho em 25/09/2023.
22/09/2023 13:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
20/09/2023 19:01

Recebidos os autos
20/09/2023 19:01

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2023 08:46

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES
19/09/2023 19:08

Juntada de Petição de contrarrazões
28/08/2023 07:50

Publicado Despacho em 28/08/2023.
26/08/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
24/08/2023 11:06

Recebidos os autos
24/08/2023 11:06

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2023 17:20

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES
23/08/2023 17:06

Recebidos os autos
23/08/2023 17:06

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Cível
22/08/2023 12:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
22/08/2023 12:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2023

Ultima Atualização
25/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Agravo • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Agravo • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Agravo • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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