18/10/2024 10:43

Arquivado Definitivamente
18/10/2024 02:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/10/2024 23:59.
03/10/2024 02:19

Decorrido prazo de VALMIR OLIVEIRA DINIZ em 02/10/2024 23:59.
26/09/2024 02:35

Publicado Certidão em 26/09/2024.
26/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
25/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAFAZPUB 2ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0734832-95.2023.8.07.0016 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: VALMIR OLIVEIRA DINIZ Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Por determinação, ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca do retorno dos autos da Superior Instância, no prazo de cinco dias.

BRASÍLIA, DF, 24 de setembro de 2024 15:02:23.

ALEXANDRE GUIMARAES FIALHO Servidor Geral
24/09/2024 15:03

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 15:02

Juntada de Certidão
24/09/2024 13:25

Recebidos os autos
15/07/2024 18:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
15/07/2024 18:56

Juntada de Certidão
15/07/2024 18:45

Juntada de Petição de contrarrazões
12/07/2024 04:08

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/07/2024 23:59.
21/05/2024 12:07

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 20:15

Juntada de Petição de apelação
20/05/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
16/05/2024 17:00

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 15:59

Recebidos os autos
16/05/2024 15:59

Julgado improcedente o pedido
16/05/2024 08:22

Conclusos para julgamento para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
15/05/2024 21:50

Recebidos os autos
15/05/2024 21:50

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2024 14:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
14/05/2024 22:02

Juntada de Petição de petição
22/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAFAZPUB 2ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0734832-95.2023.8.07.0016 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: VALMIR OLIVEIRA DINIZ Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca do Laudo Pericial de ID 193709159.

Prazo: 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 18 de abril de 2024 19:14:07.

MICHELLE SANTOS FIGUEIREDO Servidor Geral
21/04/2024 15:50

Juntada de Petição de impugnação
18/04/2024 19:14

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 19:14

Expedição de Certidão.
17/04/2024 19:39

Juntada de Petição de laudo
05/04/2024 04:19

Decorrido prazo de AUGUSTO CESAR SOUZA JUNIOR em 04/04/2024 23:59.
27/03/2024 04:05

Decorrido prazo de AUGUSTO CESAR SOUZA JUNIOR em 26/03/2024 23:59.
19/03/2024 04:00

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/03/2024 23:59.
09/03/2024 04:21

Decorrido prazo de VALMIR OLIVEIRA DINIZ em 08/03/2024 23:59.
05/03/2024 03:12

Publicado Despacho em 05/03/2024.
05/03/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
04/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAFAZPUB 2ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0734832-95.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: VALMIR OLIVEIRA DINIZ REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Cuida-se de ação de conhecimento ajuizada por VALMIR OLIVEIRA DINIZ em face do DISTRITO FEDERAL, partes qualificadas nos autos.

Em decisão saneadora, foi determinada, de ofício, a realização de perícia técnica específica para avaliar as atividades desempenhadas pelo autor em suposto ambiente insalubre.

Em 184838389, foi nomeado como perito o engenheiro de segurança do trabalho AUGUSTO CESAR SOUZA JUNIOR.

O perito informou a data e o local designados para o início da produção da prova pericial (ID 188233515).

O laudo deverá ser entregue no prazo de 15 (quinze) dias úteis da data designada para o início da realização da perícia.

Não havendo outros requerimentos, como já determinado no ID 186572652, intimem-se as partes para ciência da designação da data e local da perícia.

Após, aguarde-se a apresentação do laudo.

AO CJU: Dê-se ciência às partes.

Prazo: 5 dias, sem dobra legal.

Aguarde-se a juntada do laudo pericial.

Prazo 15 dias.

BRASÍLIA-DF, assinado eletronicamente.

DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI Juiz de Direito
01/03/2024 09:25

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 09:25

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 18:50

Recebidos os autos
29/02/2024 18:50

Proferido despacho de mero expediente
29/02/2024 13:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
29/02/2024 12:39

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 03:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/02/2024 23:59.
28/02/2024 03:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/02/2024 23:59.
27/02/2024 15:03

Juntada de ficha de inspeção judicial
15/02/2024 15:04

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 13:58

Recebidos os autos
15/02/2024 13:58

Outras decisões
15/02/2024 10:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
14/02/2024 10:45

Juntada de Petição de petição
08/02/2024 03:41

Decorrido prazo de VALMIR OLIVEIRA DINIZ em 07/02/2024 23:59.
05/02/2024 02:34

Publicado Certidão em 05/02/2024.
02/02/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
02/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAFAZPUB 2ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0734832-95.2023.8.07.0016 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: VALMIR OLIVEIRA DINIZ Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, intimem-se as partes a se manifestar acerca da proposta de honorários periciais no prazo de cinco dias.

ALEXANDRE GUIMARAES FIALHO Servidor Geral
01/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAFAZPUB 2ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0734832-95.2023.8.07.0016 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: VALMIR OLIVEIRA DINIZ Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, intimem-se as partes a se manifestar acerca da proposta de honorários periciais apresentada, no prazo de cinco dias.

ALEXANDRE GUIMARAES FIALHO Servidor Geral
31/01/2024 15:40

Juntada de Certidão
31/01/2024 15:39

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 15:37

Juntada de Certidão
31/01/2024 09:59

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 19:57

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 19:56

Juntada de Certidão
30/01/2024 16:25

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 13:47

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 13:46

Juntada de Certidão
30/01/2024 11:03

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 10:33

Juntada de Petição de petição
29/01/2024 21:31

Juntada de Petição de petição
29/01/2024 16:01

Recebidos os autos
29/01/2024 16:01

Outras decisões
26/01/2024 17:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
26/01/2024 17:03

Juntada de Petição de petição
01/12/2023 03:50

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/11/2023 23:59.
24/11/2023 03:44

Decorrido prazo de VALMIR OLIVEIRA DINIZ em 23/11/2023 23:59.
20/11/2023 02:37

Publicado Decisão em 20/11/2023.
17/11/2023 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
14/11/2023 17:33

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 14:06

Recebidos os autos
14/11/2023 14:06

Deferido o pedido de VALMIR OLIVEIRA DINIZ - CPF: *53.***.*01-34 (REQUERENTE).
13/11/2023 19:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
12/11/2023 12:52

Juntada de Petição de petição
09/11/2023 02:50

Publicado Decisão em 09/11/2023.
09/11/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
07/11/2023 16:34

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 13:38

Recebidos os autos
07/11/2023 13:38

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
03/11/2023 16:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
03/11/2023 16:41

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
03/11/2023 15:21

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
03/11/2023 15:20

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
31/10/2023 17:08

Recebidos os autos
31/10/2023 17:08

Declarada incompetência
12/09/2023 16:58

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
07/09/2023 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
05/09/2023 16:59

Juntada de Petição de petição
05/09/2023 15:21

Juntada de Certidão
30/08/2023 03:04

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/08/2023 23:59.
11/07/2023 00:42

Publicado Decisão em 11/07/2023.
10/07/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023
06/07/2023 19:48

Expedição de Outros documentos.
05/07/2023 18:58

Recebidos os autos
05/07/2023 18:58

Outras decisões
03/07/2023 07:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
30/06/2023 20:54

Juntada de Petição de emenda à inicial
29/06/2023 18:40

Recebidos os autos
29/06/2023 18:40

Determinada a emenda à inicial
28/06/2023 14:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/11/2023

Ultima Atualização
25/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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