07/08/2025 12:34

Arquivado Definitivamente
06/08/2025 10:40

Juntada de Petição de petição
05/08/2025 02:55

Publicado Certidão em 05/08/2025.
05/08/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
01/08/2025 13:14

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 13:14

Expedição de Certidão.
30/07/2025 17:41

Recebidos os autos
30/07/2025 17:41

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara Cível de Brasília.
18/07/2025 13:39

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
18/07/2025 13:39

Transitado em Julgado em 18/07/2025
18/07/2025 03:20

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 17/07/2025 23:59.
15/07/2025 03:35

Decorrido prazo de LEONARDO GOMES DO CARMO PEREIRA em 14/07/2025 23:59.
10/07/2025 03:23

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 09/07/2025 23:59.
23/06/2025 02:39

Publicado Sentença em 23/06/2025.
19/06/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
16/06/2025 18:14

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 15:27

Recebidos os autos
16/06/2025 15:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/06/2025 03:27

Decorrido prazo de LEONARDO GOMES DO CARMO PEREIRA em 09/06/2025 23:59.
09/06/2025 10:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
07/06/2025 18:47

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 17:40

Juntada de Certidão
06/06/2025 17:40

Juntada de Alvará de levantamento
05/06/2025 15:36

Recebidos os autos
05/06/2025 15:36

Deferido o pedido de LEONARDO GOMES DO CARMO PEREIRA - CPF: *09.***.*05-10 (EXEQUENTE).
03/06/2025 02:51

Publicado Despacho em 03/06/2025.
03/06/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
02/06/2025 14:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
01/06/2025 16:59

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 12:35

Recebidos os autos
29/05/2025 12:35

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2025 13:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
23/05/2025 12:17

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 10:07

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 03:03

Juntada de Certidão
19/05/2025 02:41

Publicado Decisão em 19/05/2025.
16/05/2025 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
14/05/2025 18:20

Recebidos os autos
14/05/2025 18:20

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 18:20

Outras decisões
12/05/2025 11:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
11/05/2025 04:32

Processo Desarquivado
10/05/2025 11:57

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 18:31

Arquivado Definitivamente
01/04/2025 18:20

Recebidos os autos
01/04/2025 18:20

Determinado o arquivamento
01/04/2025 15:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
01/04/2025 03:14

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 31/03/2025 23:59.
24/03/2025 18:41

Juntada de Petição de manifestação
12/03/2025 17:25

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 17:25

Expedição de Certidão.
10/03/2025 15:29

Recebidos os autos
10/03/2025 15:29

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara Cível de Brasília.
12/02/2025 14:17

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
12/02/2025 14:17

Transitado em Julgado em 12/02/2025
12/02/2025 02:34

Decorrido prazo de LEONARDO GOMES DO CARMO PEREIRA em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:34

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 11/02/2025 23:59.
22/01/2025 15:19

Publicado Sentença em 21/01/2025.
22/01/2025 15:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
08/01/2025 11:58

Recebidos os autos
08/01/2025 11:57

Outras decisões
20/12/2024 12:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
20/12/2024 02:28

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7VARCIVBSB 7ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0734802-08.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: LEONARDO GOMES DO CARMO PEREIRA REU: BRB BANCO DE BRASILIA SA SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença movido por LEONARDO GOMES DO CARMO PEREIRA em desfavor de BRB BANCO DE BRASILIA SA, partes qualificadas nos autos.

Devidamente intimada para o cumprimento voluntário da obrigação, a parte executada comprovou, tempestivamente, por meio dos documentos de ID 220311078 a 220311080, que realizou a contratação do autor, em 09/12/2024.

Intimada, a parte exequente informou que entrou no exercício do emprego público na data de 9/12 e pleiteou a suspensão do processo, por 90 dias, alegando que a situação de toda sua turma ainda é indefinida e não é possível, ainda, asseverar que a decisão que determinou a obrigação de fazer foi ou será cumprida fielmente nos termos colocados quando do recurso de apelação de Id. n. 190069906, e também da peça introdutória do cumprimento de sentença (Id. n. 217095511). É o breve relatório.

DECIDO.

Considerando a informação relativa à contratação do exequente, entendo que foi satisfeita a obrigação de fazer determinada na decisão de ID 217550346, impondo-se a extinção do cumprimento de sentença.

Diante disso, indefiro o pedido do autor/exequente, de suspensão do processo por 90 dias, para manifestação quanto à satisfação da obrigação.

Ademais, o pedido de suspensão não se adequa a nenhuma das hipóteses previstas no art. 313 do CPC.

Eventual alteração na situação da contratação do exequente, em desconformidade com o título judicial exequendo, deverá ser reclamada por meio de novo cumprimento de sentença.

Posto isso, JULGO EXTINTA a fase de cumprimento de sentença em epígrafe em razão da satisfação da obrigação, nos termos do art. 924, II, do CPC.

Custas finais, se houver, pela parte executada.

Sem honorários de advogado, uma vez que cumprida a obrigação dentro do prazo para cumprimento voluntário.

Após, intimando-se ao recolhimento das custas finais e não havendo outros requerimentos, proceda-se ao imediato arquivamento dos autos, com baixa na Distribuição, observando-se as normas respectivas no PGC - Provimento Geral da Corregedoria.

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.

LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA Juíza de Direito *documento datado e assinado eletronicamente pela Magistrada.
19/12/2024 16:57

Recebidos os autos
19/12/2024 16:57

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 16:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/12/2024 14:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
16/12/2024 14:26

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 02:24

Publicado Certidão em 12/12/2024.
12/12/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
10/12/2024 13:41

Expedição de Certidão.
10/12/2024 10:30

Juntada de Petição de manifestação
13/11/2024 17:00

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
13/11/2024 14:40

Recebidos os autos
13/11/2024 14:40

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 14:40

Outras decisões
12/11/2024 12:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEONARDO MACIEL FOSTER
08/11/2024 14:12

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 02:23

Publicado Decisão em 30/10/2024.
30/10/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
28/10/2024 12:52

Recebidos os autos
28/10/2024 12:52

Outras decisões
24/10/2024 14:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
23/10/2024 14:35

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 02:26

Publicado Despacho em 08/10/2024.
07/10/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
03/10/2024 19:15

Recebidos os autos
03/10/2024 19:15

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 18:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
30/09/2024 14:09

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 12:21

Recebidos os autos
03/04/2024 10:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
03/04/2024 10:56

Expedição de Certidão.
02/04/2024 13:04

Juntada de Petição de contrarrazões
23/03/2024 04:47

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 22/03/2024 23:59.
19/03/2024 15:07

Juntada de Petição de petição interlocutória
15/03/2024 13:50

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 13:50

Expedição de Certidão.
14/03/2024 23:03

Juntada de Petição de apelação
23/02/2024 02:27

Publicado Sentença em 23/02/2024.
22/02/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
20/02/2024 16:47

Recebidos os autos
20/02/2024 16:47

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 16:47

Julgado improcedente o pedido
16/02/2024 11:14

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
16/02/2024 04:18

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 15/02/2024 23:59.
06/02/2024 04:44

Decorrido prazo de LEONARDO GOMES DO CARMO PEREIRA em 05/02/2024 23:59.
30/01/2024 05:38

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 29/01/2024 23:59.
29/01/2024 03:00

Publicado Decisão em 29/01/2024.
27/01/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
25/01/2024 10:34

Recebidos os autos
25/01/2024 10:34

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 10:34

Deferido o pedido de LEONARDO GOMES DO CARMO PEREIRA - CPF: *09.***.*05-10 (AUTOR).
24/01/2024 17:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
24/01/2024 17:05

Juntada de Petição de petição
20/12/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
18/12/2023 10:57

Recebidos os autos
18/12/2023 10:57

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 10:57

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
12/12/2023 14:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
04/12/2023 18:08

Juntada de Petição de manifestação
01/12/2023 03:45

Decorrido prazo de LEONARDO GOMES DO CARMO PEREIRA em 30/11/2023 23:59.
23/11/2023 02:25

Publicado Certidão em 23/11/2023.
22/11/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
20/11/2023 13:21

Expedição de Outros documentos.
20/11/2023 13:21

Expedição de Certidão.
16/11/2023 19:46

Juntada de Petição de réplica
09/11/2023 02:44

Publicado Certidão em 09/11/2023.
09/11/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
07/11/2023 12:30

Expedição de Certidão.
06/11/2023 15:17

Juntada de Petição de contestação
11/10/2023 03:30

Decorrido prazo de LEONARDO GOMES DO CARMO PEREIRA em 10/10/2023 23:59.
10/10/2023 16:53

Juntada de Petição de petição
06/10/2023 02:38

Publicado Decisão em 06/10/2023.
05/10/2023 09:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023
03/10/2023 17:33

Recebidos os autos
03/10/2023 17:33

Expedição de Outros documentos.
03/10/2023 17:33

Outras decisões
03/10/2023 13:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
02/10/2023 15:58

Juntada de Petição de manifestação
19/09/2023 14:17

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
19/09/2023 02:53

Publicado Certidão em 19/09/2023.
19/09/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023
15/09/2023 13:45

Expedição de Certidão.
14/09/2023 15:55

Juntada de Petição de contestação
04/09/2023 19:30

Expedição de Certidão.
04/09/2023 17:36

Recebidos os autos
04/09/2023 17:36

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2023 08:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
01/09/2023 08:31

Expedição de Certidão.
29/08/2023 00:37

Publicado Decisão em 29/08/2023.
28/08/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023
24/08/2023 16:37

Recebidos os autos
24/08/2023 16:37

Concedida a gratuidade da justiça a LEONARDO GOMES DO CARMO PEREIRA - CPF: *09.***.*05-10 (AUTOR).
24/08/2023 16:37

Indeferido o pedido de LEONARDO GOMES DO CARMO PEREIRA - CPF: *09.***.*05-10 (AUTOR)
24/08/2023 14:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
23/08/2023 09:31

Juntada de Petição de pedido de reconsideração
23/08/2023 02:42

Publicado Decisão em 23/08/2023.
23/08/2023 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023
21/08/2023 15:30

Recebidos os autos
21/08/2023 15:30

Expedição de Outros documentos.
21/08/2023 15:30

Não Concedida a Medida Liminar
21/08/2023 15:30

Concedida a gratuidade da justiça a LEONARDO GOMES DO CARMO PEREIRA - CPF: *09.***.*05-10 (AUTOR).
21/08/2023 11:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2023

Ultima Atualização
20/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Planilha de Cálculo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

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Documento de Comprovação • Arquivo

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