TJDFT - 0734788-13.2022.8.07.0016
1ª instância - 3º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/07/2024 19:36
Arquivado Definitivamente
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11/07/2024 19:36
Transitado em Julgado em 10/07/2024
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11/07/2024 18:35
Juntada de Certidão
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11/07/2024 18:35
Juntada de Alvará de levantamento
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06/07/2024 04:05
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/07/2024 23:59.
 - 
                                            
28/06/2024 16:11
Juntada de Petição de petição
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25/06/2024 03:35
Publicado Sentença em 25/06/2024.
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24/06/2024 03:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
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24/06/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF Número do processo: 0734788-13.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: CLEIDE BORGES DA SILVA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, partes devidamente qualificadas nos autos.
A parte devedora realizou o depósito pertinente, conforme comprovante juntado aos autos (ID 197191440), pugnando pela extinção do feito.
Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil, como também do feito executivo a ela relacionado, o qual apenas deverá prosseguir caso haja outra(s) RPV(s) ou precatório(s).
Caso não informados os dados bancários, intime-se a parte credora a informá-los, prazo de 5 dias.
Após, expeça(m)-se alvará(s) de levantamento da quantia depositada no ID 197191440, conforme solicitado pelo credor, sendo: R$ 982,46, em favor de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ: 04.***.***/0001-63.
Libere-se eventual excesso de bloqueio realizado pelo SISBAJUD em favor da parte executada.
Nada mais sendo requerido, arquivem-se.
Sentença registrada nesta data.
Publique-se.
Intime-se. * documento datado e assinado eletronicamente - 
                                            
20/06/2024 20:26
Expedição de Certidão.
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10/06/2024 20:40
Recebidos os autos
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10/06/2024 20:40
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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20/05/2024 15:15
Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
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17/05/2024 16:54
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
13/02/2024 14:26
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
13/02/2024 14:26
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
11/02/2024 21:23
Expedição de Autorização.
 - 
                                            
06/02/2024 19:41
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
06/02/2024 03:46
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/02/2024 23:59.
 - 
                                            
30/01/2024 16:24
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
13/11/2023 02:42
Publicado Certidão em 13/11/2023.
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11/11/2023 02:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
 - 
                                            
09/11/2023 13:32
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
09/11/2023 13:32
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
08/11/2023 21:40
Recebidos os autos
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08/11/2023 21:40
Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
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20/10/2023 10:17
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
26/09/2023 17:12
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
 - 
                                            
26/09/2023 03:58
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/09/2023 23:59.
 - 
                                            
26/09/2023 03:58
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/09/2023 23:59.
 - 
                                            
15/09/2023 17:57
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
13/09/2023 00:50
Publicado Certidão em 13/09/2023.
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12/09/2023 00:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
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08/09/2023 15:24
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
08/09/2023 15:24
Expedição de Ofício.
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08/09/2023 13:43
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
08/09/2023 13:43
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
08/09/2023 13:41
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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08/09/2023 13:14
Recebidos os autos
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07/06/2023 14:57
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
 - 
                                            
07/06/2023 14:56
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
06/06/2023 15:28
Juntada de Petição de contrarrazões
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23/05/2023 00:33
Publicado Certidão em 23/05/2023.
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22/05/2023 00:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023
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18/05/2023 16:53
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
18/05/2023 11:46
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
17/05/2023 01:06
Decorrido prazo de CLEIDE BORGES DA SILVA em 16/05/2023 23:59.
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02/05/2023 02:20
Publicado Sentença em 02/05/2023.
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28/04/2023 00:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023
 - 
                                            
26/04/2023 17:53
Recebidos os autos
 - 
                                            
26/04/2023 17:53
Expedição de Outros documentos.
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26/04/2023 17:53
Julgado procedente o pedido
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01/03/2023 19:17
Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
 - 
                                            
28/02/2023 14:33
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
16/02/2023 02:46
Publicado Despacho em 16/02/2023.
 - 
                                            
16/02/2023 02:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023
 - 
                                            
14/02/2023 16:15
Recebidos os autos
 - 
                                            
14/02/2023 16:15
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
 - 
                                            
10/01/2023 16:26
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
12/12/2022 17:33
Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
 - 
                                            
12/12/2022 17:32
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
07/12/2022 03:23
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/12/2022 23:59.
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25/11/2022 16:14
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
23/11/2022 10:43
Publicado Despacho em 22/11/2022.
 - 
                                            
23/11/2022 10:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2022
 - 
                                            
17/11/2022 21:14
Recebidos os autos
 - 
                                            
17/11/2022 21:14
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
17/11/2022 21:14
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
21/09/2022 18:07
Juntada de Certidão
 - 
                                            
24/08/2022 19:25
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO
 - 
                                            
24/08/2022 17:52
Juntada de Petição de réplica
 - 
                                            
12/08/2022 15:50
Juntada de Certidão
 - 
                                            
12/08/2022 00:12
Publicado Certidão em 12/08/2022.
 - 
                                            
10/08/2022 03:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2022
 - 
                                            
08/08/2022 21:24
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
08/08/2022 21:23
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
05/08/2022 16:34
Juntada de Petição de contestação
 - 
                                            
16/07/2022 00:19
Decorrido prazo de SECRETARIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL em 15/07/2022 23:59:59.
 - 
                                            
04/07/2022 16:34
Mandado devolvido entregue ao destinatário
 - 
                                            
27/06/2022 14:36
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
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23/06/2022 15:52
Recebidos os autos
 - 
                                            
23/06/2022 15:52
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
23/06/2022 15:52
Concedida a Antecipação de tutela
 - 
                                            
23/06/2022 15:38
Distribuído por sorteio
 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            23/06/2022                                        
                                            Ultima Atualização
                                            24/06/2024                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
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