29/04/2024 17:03

Arquivado Definitivamente
29/04/2024 17:02

Transitado em Julgado em 29/02/2024
26/04/2024 03:24

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 24/04/2024 23:59.
08/04/2024 07:44

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 07:44

Expedição de Certidão.
03/04/2024 11:14

Juntada de Certidão
03/04/2024 11:14

Juntada de Alvará de levantamento
29/02/2024 03:23

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 28/02/2024 23:59.
23/02/2024 03:38

Decorrido prazo de LEONARDO LUIZ SOARES ARAUJO em 22/02/2024 23:59.
05/02/2024 02:46

Publicado Sentença em 05/02/2024.
02/02/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
02/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF Número do processo: 0734779-17.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: LEONARDO LUIZ SOARES ARAUJO SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença, nos termos dos artigos 513 e 523 do CPC.

A parte devedora, devidamente intimada, procedeu ao depósito espontâneo da obrigação em tempo hábil, conforme comprovante juntado aos autos (ID 182318706).

Ante o adimplemento da obrigação, EXTINGO a execução, com fulcro no artigo 924, inciso II do CPC, como também do feito executivo a ela relacionado.

Expeça-se, pois, o alvará de levantamento respectivo em nome da parte credora, independentemente de preclusão, haja vista se tratar de quantia incontroversa.

Dados da parte credora: FUNDO DA PROCURADORIA-GERAL DO DISTRITO FEDERAL (PRÓ-JURÍDICO) CNPJ: 04.***.***/0001-50 Conta Corrente nº 002.696-0, Agência nº 125, Banco de Brasília Após, intime-se a parte interessada para a sua retirada.

Intimem-se as partes para ciência da sentença.

Após, sem novos requerimentos, arquivem-se. * documento datado e assinado eletronicamente
31/01/2024 22:23

Recebidos os autos
31/01/2024 22:23

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 22:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/01/2024 04:21

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 29/01/2024 23:59.
15/01/2024 15:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
12/01/2024 15:33

Juntada de Petição de petição
18/12/2023 17:54

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 17:54

Expedição de Certidão.
18/12/2023 15:45

Juntada de Petição de especificação de provas
14/12/2023 02:29

Publicado Despacho em 14/12/2023.
13/12/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
11/12/2023 16:31

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
08/12/2023 17:13

Recebidos os autos
08/12/2023 17:13

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2023 03:50

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 30/11/2023 23:59.
30/11/2023 15:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
29/11/2023 17:37

Juntada de Petição de petição
25/11/2023 04:13

Decorrido prazo de LEONARDO LUIZ SOARES ARAUJO em 24/11/2023 23:59.
17/11/2023 02:46

Publicado Certidão em 17/11/2023.
17/11/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023
14/11/2023 07:19

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 07:19

Expedição de Certidão.
08/11/2023 13:27

Recebidos os autos
05/09/2023 16:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
04/09/2023 19:26

Recebidos os autos
04/09/2023 19:26

Outras decisões
29/08/2023 19:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
29/08/2023 19:40

Expedição de Certidão.
29/08/2023 19:39

Expedição de Certidão.
28/08/2023 20:17

Juntada de Petição de contrarrazões
15/08/2023 14:43

Expedição de Outros documentos.
15/08/2023 14:43

Expedição de Certidão.
15/08/2023 11:50

Juntada de Petição de recurso inominado
31/07/2023 00:20

Publicado Sentença em 31/07/2023.
28/07/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023
26/07/2023 21:20

Recebidos os autos
26/07/2023 21:20

Indeferida a petição inicial
24/07/2023 18:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
24/07/2023 17:33

Juntada de Petição de emenda à inicial
04/07/2023 00:36

Publicado Decisão em 04/07/2023.
03/07/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023
29/06/2023 19:05

Recebidos os autos
29/06/2023 19:05

Determinada a emenda à inicial
28/06/2023 14:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
28/06/2023 12:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2023

Ultima Atualização
02/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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