12/08/2024 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
12/08/2024 13:43

Transitado em Julgado em 12/08/2024
19/06/2024 17:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 516123/2024
19/06/2024 17:19

Protocolizada Petição 516123/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/06/2024
19/06/2024 05:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/06/2024
18/06/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
17/06/2024 18:21

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/06/2024
17/06/2024 18:21

Não conhecido o recurso de Sob sigilo
16/05/2024 19:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 399862/2024
16/05/2024 18:41

Protocolizada Petição 399862/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/05/2024
16/05/2024 09:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD
16/05/2024 09:30

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA
16/05/2024 09:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
16/05/2024 09:07

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
16/05/2024 05:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/05/2024
15/05/2024 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
15/05/2024 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/05/2024
15/05/2024 17:10

Declarada incompetência
15/05/2024 14:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD
15/05/2024 13:30

Distribuído por sorteio à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA
14/05/2024 15:13

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2024

Ultima Atualização
17/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

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