STJ - 0734301-25.2021.8.07.0001

20/08/2024 09:00

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

20/08/2024 09:00

Transitado em Julgado em 20/08/2024

13/08/2024 19:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 680145/2024

13/08/2024 19:38

Protocolizada Petição 680145/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/08/2024

13/08/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/08/2024 Petição Nº 627678/2024 - AgRg

12/08/2024 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/08/2024 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0627678 - AgRg no AREsp 2686897 - Publicação prevista para 13/08/2024

12/08/2024 15:30

Conheço do agravo de AUGUSTO DA SILVA BARBOSA para negar provimento ao Recurso Especial

07/08/2024 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

07/08/2024 14:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

07/08/2024 14:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 656535/2024

07/08/2024 13:46

Protocolizada Petição 656535/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 07/08/2024

07/08/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/08/2024 Petição Nº 627678/2024 - AgRg

06/08/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/08/2024 10:38

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/08/2024 10:38

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

06/08/2024 09:45

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

06/08/2024 08:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/08/2024 08:54

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/08/2024 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0627678 - AgRg no AREsp 2686897 - Publicação prevista para 07/08/2024

05/08/2024 21:30

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2024/00627678 - AgRg no AREsp 2686897

30/07/2024 10:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

29/07/2024 21:31

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 627678/2024

29/07/2024 21:19

Protocolizada Petição 627678/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 29/07/2024

26/07/2024 14:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 621602/2024

26/07/2024 13:34

Protocolizada Petição 621602/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/07/2024

24/07/2024 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/07/2024

23/07/2024 17:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/07/2024 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/07/2024

22/07/2024 18:20

Não conhecido o recurso de AUGUSTO DA SILVA BARBOSA

08/07/2024 16:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

08/07/2024 16:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

08/07/2024 11:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS