STJ - 0734628-27.2022.8.07.0003

14/11/2024 15:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

14/11/2024 15:33

Transitado em Julgado em 13/11/2024

12/11/2024 16:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1006932/2024

12/11/2024 15:42

Protocolizada Petição 1006932/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/11/2024

07/11/2024 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/11/2024

06/11/2024 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/11/2024 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/11/2024

05/11/2024 19:50

Não conhecido o recurso de GABRIEL ALVES SOARES

12/08/2024 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

12/08/2024 13:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

12/08/2024 13:41

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 670986/2024

12/08/2024 13:24

Protocolizada Petição 670986/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 12/08/2024

03/07/2024 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/07/2024

02/07/2024 17:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/07/2024 14:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/07/2024

02/07/2024 14:20

Não concedida a medida liminar de GABRIEL ALVES SOARES e determinada vista ao Ministério Público Federal

28/06/2024 11:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator) - pela SJD

28/06/2024 08:30

Distribuído por dependência ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA. Processo prevento: RHC 182353 (2023/0201727-9)

19/06/2024 06:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS