TJDFT - 0734166-76.2022.8.07.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Mario-Zam Belmiro Rosa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/04/2024 17:30
Baixa Definitiva
-
29/04/2024 17:30
Expedição de Certidão.
-
26/04/2024 19:13
Transitado em Julgado em 25/04/2024
-
26/04/2024 02:16
Decorrido prazo de ERIKA GERMANA OLIVEIRA PEREIRA em 25/04/2024 23:59.
-
04/04/2024 02:20
Publicado Decisão em 04/04/2024.
-
04/04/2024 02:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
-
26/03/2024 11:06
Recebidos os autos
-
26/03/2024 11:06
Conhecido o recurso de ERIKA GERMANA OLIVEIRA PEREIRA - CPF: *86.***.*52-20 (APELANTE) e não-provido
-
13/03/2024 18:50
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
-
13/03/2024 15:03
Juntada de Petição de petição
-
21/02/2024 02:17
Publicado Decisão em 21/02/2024.
-
21/02/2024 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
-
20/02/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Desembargador Mário-Zam Belmiro Rosa NÚMERO DO PROCESSO: 0734166-76.2022.8.07.0001 CLASSE JUDICIAL: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: ERIKA GERMANA OLIVEIRA PEREIRA APELADO: SANTA LUZIA ASSISTENCIA MEDICA S/A D E C I S Ã O Diante da renúncia de poderes do único advogado constituído pela apelada, esta foi intimada pessoalmente para promover a regularização processual, nos termos do art. 76 do Código de Processo Civil, como se vê do AR assinado de ID 54760930, em 28/12/2023, quedando-se, contudo, inerte.
Assim, em atenção ao citado preceptivo legal, determino o desentranhamento das contrarrazões de ID 51183371.
Por oportuno, intime-se a apelante para manifestar-se acerca do julgamento do REsp nº 1.870.834/SP (Tema 1069) pelo Superior Tribunal de Justiça, sobre a definição da obrigatoriedade de custeio pelo plano de saúde de cirurgias plásticas em paciente pós-cirurgia bariátrica.
Brasília-DF, data da assinatura eletrônica.
MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA Desembargador -
19/02/2024 15:37
Desentranhado o documento
-
19/02/2024 15:25
Recebidos os autos
-
19/02/2024 15:25
Outras Decisões
-
16/02/2024 16:00
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
-
16/02/2024 02:17
Decorrido prazo de SANTA LUZIA ASSISTENCIA MEDICA S/A em 15/02/2024 23:59.
-
26/01/2024 08:07
Publicado Despacho em 26/01/2024.
-
26/01/2024 08:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
-
05/01/2024 02:31
Juntada de entregue (ecarta)
-
21/12/2023 13:26
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
21/12/2023 13:26
Expedição de Mandado.
-
20/12/2023 16:35
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
19/12/2023 09:32
Recebidos os autos
-
19/12/2023 09:32
Proferido despacho de mero expediente
-
06/12/2023 16:30
Juntada de Petição de renúncia de mandato
-
18/09/2023 12:19
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
-
15/09/2023 20:30
Recebidos os autos
-
15/09/2023 20:30
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível
-
11/09/2023 16:43
Recebidos os autos
-
11/09/2023 16:43
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
-
11/09/2023 16:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/09/2023
Ultima Atualização
02/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0734426-50.2022.8.07.0003
Maria do Socorro da Silva
Fundo de Investimento em Direitos Credit...
Advogado: Aline Eneas Barreto
2ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 12/05/2023 17:59
Processo nº 0734299-39.2023.8.07.0016
Marcelo Kaiser Guimaraes
Departamento de Transito do Distrito Fed...
Advogado: Fernando Rodrigues de Sousa
2ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 30/08/2023 17:53
Processo nº 0733982-41.2023.8.07.0016
Eduardo Cunha Campos e Oliveira
Departamento de Transito do Distrito Fed...
Advogado: Fernando Rodrigues de Sousa
2ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 04/09/2023 09:59
Processo nº 0733991-03.2023.8.07.0016
Elienay de Sousa Silva
Departamento de Transito Detran
Advogado: Marco Antonio Ferreira Montezuma Brillan...
2ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 02/10/2023 15:01
Processo nº 0734282-82.2022.8.07.0001
Diretor Geral do Centro Brasileiro de Pe...
Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliac...
Advogado: Daniel Barbosa Santos
2ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 03/04/2023 09:37