TJDFT - 0734510-23.2023.8.07.0001
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica do Df
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/05/2025 23:30
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
-
08/05/2025 23:27
Expedição de Certidão.
-
05/05/2025 21:01
Juntada de Petição de contrarrazões
-
04/04/2025 02:38
Publicado Certidão em 04/04/2025.
-
04/04/2025 02:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
-
01/04/2025 19:49
Expedição de Certidão.
-
28/03/2025 03:09
Decorrido prazo de CONDOMINIO PRIVE LAGO NORTE I - ETAPA 3 em 27/03/2025 23:59.
-
27/03/2025 18:25
Juntada de Petição de apelação
-
27/03/2025 18:22
Juntada de Petição de certidão
-
07/03/2025 02:32
Publicado Sentença em 06/03/2025.
-
07/03/2025 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
-
28/02/2025 09:19
Recebidos os autos
-
28/02/2025 09:19
Extinto o processo por ausência das condições da ação
-
15/10/2024 18:57
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
15/10/2024 18:19
Recebidos os autos
-
15/10/2024 18:19
Proferido despacho de mero expediente
-
15/10/2024 12:23
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
15/10/2024 12:23
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
01/10/2024 02:21
Decorrido prazo de COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP em 30/09/2024 23:59.
-
24/09/2024 02:22
Decorrido prazo de CONDOMINIO PRIVE LAGO NORTE I - ETAPA 3 em 23/09/2024 23:59.
-
24/09/2024 02:22
Decorrido prazo de LEONARDO DE LIMA MOREIRA em 23/09/2024 23:59.
-
02/09/2024 02:24
Publicado Decisão em 02/09/2024.
-
02/09/2024 02:24
Publicado Decisão em 02/09/2024.
-
31/08/2024 02:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
-
31/08/2024 02:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
-
29/08/2024 06:59
Expedição de Outros documentos.
-
28/08/2024 16:26
Recebidos os autos
-
28/08/2024 16:26
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
-
27/08/2024 23:38
Conclusos para despacho para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
27/08/2024 23:38
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
27/08/2024 23:37
Juntada de Certidão
-
20/08/2024 14:02
Decorrido prazo de LEONARDO DE LIMA MOREIRA em 16/08/2024 23:59.
-
20/08/2024 14:01
Decorrido prazo de CONDOMINIO PRIVE LAGO NORTE I - ETAPA 3 em 16/08/2024 23:59.
-
20/08/2024 13:54
Decorrido prazo de LEONARDO DE LIMA MOREIRA em 16/08/2024 23:59.
-
20/08/2024 13:53
Decorrido prazo de CONDOMINIO PRIVE LAGO NORTE I - ETAPA 3 em 16/08/2024 23:59.
-
19/08/2024 04:42
Decorrido prazo de LEONARDO DE LIMA MOREIRA em 16/08/2024 23:59.
-
19/08/2024 04:42
Decorrido prazo de CONDOMINIO PRIVE LAGO NORTE I - ETAPA 3 em 16/08/2024 23:59.
-
26/07/2024 02:28
Publicado Decisão em 26/07/2024.
-
26/07/2024 02:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
-
26/07/2024 02:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
-
25/07/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Processo: 0734510-23.2023.8.07.0001 Classe judicial: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) AUTOR: LEONARDO DE LIMA MOREIRA REQUERIDO: LINDALVA FERREIRA CAVALCANTI, CONDOMINIO PRIVE LAGO NORTE I - ETAPA 3 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Aguarde-se até que a Oposição atinja a mesma fase, para realização do saneamento em conjunto, conforme determinado na decisão de ID 198419051.
BRASÍLIA, DF, 23 de julho de 2024 14:29:46.
ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito -
23/07/2024 18:20
Recebidos os autos
-
23/07/2024 18:20
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
-
26/06/2024 21:44
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
25/06/2024 21:36
Juntada de Petição de petição
-
04/06/2024 03:34
Publicado Decisão em 04/06/2024.
-
04/06/2024 03:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
-
30/05/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Processo: 0734510-23.2023.8.07.0001 Classe judicial: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) AUTOR: LEONARDO DE LIMA MOREIRA REQUERIDO: LINDALVA FERREIRA CAVALCANTI, CONDOMINIO PRIVE LAGO NORTE I - ETAPA 3 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Inicialmente, intime-se a parte requerente para se manifestar sobre o documento acrescido em ID 198415249.
PRAZO DE QUINZE DIAS (art. 437, §1º, do CPC).
Por sua vez, em ID 191718926, a TERRACAP informa o ajuizamento da ação de oposição nº 0703239-08.2024.8.07.0018 contra LEONARDO DE LIMA MOREIRA, LINDALVA FERREIRA CAVALCANTI e CONDOMÍNIO PRIVÊ LAGO NORTE – ETAPA 3.
Verifica-se que no referido processo ainda não foi dado início à fase de especificação de provas.
Diante disso, após o decurso do prazo acima estabelecido, aguarde-se o presente processo até que a Oposição atinja a mesma fase, para realização do saneamento em conjunto.
BRASÍLIA, DF, 28 de maio de 2024 19:19:02.
ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito -
28/05/2024 19:26
Recebidos os autos
-
28/05/2024 19:26
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
-
28/05/2024 18:54
Juntada de Petição de petição
-
07/05/2024 17:54
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
06/05/2024 23:32
Juntada de Petição de petição
-
06/05/2024 20:17
Juntada de Petição de petição
-
16/04/2024 03:08
Publicado Despacho em 16/04/2024.
-
16/04/2024 03:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
-
11/04/2024 18:07
Recebidos os autos
-
11/04/2024 18:07
Proferido despacho de mero expediente
-
09/04/2024 19:06
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
05/04/2024 16:32
Juntada de Petição de petição
-
05/04/2024 03:02
Publicado Despacho em 05/04/2024.
-
05/04/2024 03:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
-
04/04/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Processo: 0734510-23.2023.8.07.0001 Classe judicial: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) AUTOR: LEONARDO DE LIMA MOREIRA REQUERIDO: LINDALVA FERREIRA CAVALCANTI, CONDOMINIO PRIVE LAGO NORTE I - ETAPA 3 DESPACHO Em observância ao disposto no art. 437, §1º, do CPC, intime-se a parte requerida sobre a documentação acrescida à petição de ID 187372355.
PRAZO DE QUINZE DIAS.
BRASÍLIA, DF, 7 de março de 2024 15:31:12.
ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito -
02/04/2024 10:49
Juntada de Petição de petição
-
12/03/2024 02:58
Publicado Despacho em 12/03/2024.
-
11/03/2024 03:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
-
11/03/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Processo: 0734510-23.2023.8.07.0001 Classe judicial: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) AUTOR: LEONARDO DE LIMA MOREIRA REQUERIDO: LINDALVA FERREIRA CAVALCANTI, CONDOMINIO PRIVE LAGO NORTE I - ETAPA 3 DESPACHO Em observância ao disposto no art. 437, §1º, do CPC, intime-se a parte requerida sobre a documentação acrescida à petição de ID 187372355.
PRAZO DE QUINZE DIAS.
BRASÍLIA, DF, 7 de março de 2024 15:31:12.
ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito -
07/03/2024 16:12
Recebidos os autos
-
07/03/2024 16:12
Proferido despacho de mero expediente
-
28/02/2024 15:02
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
21/02/2024 20:30
Juntada de Petição de petição
-
16/02/2024 04:20
Decorrido prazo de COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP em 15/02/2024 23:59.
-
30/01/2024 08:43
Juntada de Petição de petição
-
30/01/2024 05:10
Decorrido prazo de CONDOMINIO PRIVE LAGO NORTE I - ETAPA 3 em 29/01/2024 23:59.
-
30/01/2024 05:10
Decorrido prazo de LINDALVA FERREIRA CAVALCANTI em 29/01/2024 23:59.
-
30/01/2024 05:10
Decorrido prazo de LEONARDO DE LIMA MOREIRA em 29/01/2024 23:59.
-
26/01/2024 03:23
Publicado Despacho em 26/01/2024.
-
26/01/2024 03:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
-
24/01/2024 07:53
Expedição de Outros documentos.
-
23/01/2024 05:34
Publicado Decisão em 22/01/2024.
-
22/01/2024 16:03
Recebidos os autos
-
22/01/2024 16:03
Proferido despacho de mero expediente
-
20/01/2024 02:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024
-
18/01/2024 14:38
Conclusos para decisão para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA
-
18/01/2024 13:54
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
16/01/2024 11:00
Juntada de Petição de manifestação
-
15/01/2024 17:06
Recebidos os autos
-
15/01/2024 17:06
Expedição de Outros documentos.
-
15/01/2024 17:06
Declarada incompetência
-
20/12/2023 04:20
Decorrido prazo de LINDALVA FERREIRA CAVALCANTI em 19/12/2023 23:59.
-
19/12/2023 19:10
Juntada de Petição de petição
-
19/12/2023 13:48
Juntada de Petição de petição
-
19/12/2023 10:56
Juntada de Petição de petição
-
14/12/2023 14:15
Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
-
12/12/2023 18:06
Juntada de Petição de réplica
-
12/12/2023 03:06
Publicado Decisão em 12/12/2023.
-
11/12/2023 02:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023
-
06/12/2023 21:10
Recebidos os autos
-
06/12/2023 21:10
Outras decisões
-
03/12/2023 03:53
Decorrido prazo de COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP em 01/12/2023 23:59.
-
28/11/2023 17:09
Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
-
27/11/2023 16:56
Juntada de Petição de petição
-
20/11/2023 19:26
Juntada de Certidão
-
17/11/2023 17:15
Recebidos os autos
-
17/11/2023 17:15
Outras decisões
-
14/11/2023 14:19
Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
-
14/11/2023 14:07
Juntada de Petição de pedido de medida cautelar
-
13/11/2023 15:48
Juntada de Petição de pedido de medida cautelar
-
10/11/2023 16:18
Expedição de Outros documentos.
-
10/11/2023 16:17
Juntada de Certidão
-
09/11/2023 17:48
Juntada de Petição de contestação
-
09/11/2023 17:46
Juntada de Petição de contestação
-
25/10/2023 04:05
Decorrido prazo de LEONARDO DE LIMA MOREIRA em 24/10/2023 23:59.
-
17/10/2023 03:03
Publicado Decisão em 17/10/2023.
-
16/10/2023 02:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023
-
10/10/2023 17:38
Recebidos os autos
-
10/10/2023 17:38
Não Concedida a Medida Liminar
-
03/10/2023 13:29
Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
-
02/10/2023 23:45
Juntada de Petição de petição
-
26/09/2023 15:23
Audiência_de Justificação Justificação (Presencial) #conduzida por {dirigida_por} realizada para 26/09/2023 14:00 21ª Vara Cível de Brasília
-
26/09/2023 15:23
Proferido despacho de mero expediente
-
26/09/2023 13:58
Juntada de Petição de petição
-
15/09/2023 03:48
Decorrido prazo de LINDALVA FERREIRA CAVALCANTI em 14/09/2023 23:59.
-
15/09/2023 03:48
Decorrido prazo de LEONARDO DE LIMA MOREIRA em 14/09/2023 23:59.
-
15/09/2023 03:48
Decorrido prazo de CONDOMINIO PRIVE LAGO NORTE I - ETAPA 3 em 14/09/2023 23:59.
-
15/09/2023 03:28
Decorrido prazo de LEONARDO DE LIMA MOREIRA em 14/09/2023 23:59.
-
05/09/2023 00:34
Publicado Certidão em 05/09/2023.
-
04/09/2023 15:51
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
04/09/2023 15:51
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
04/09/2023 00:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023
-
01/09/2023 01:56
Decorrido prazo de LEONARDO DE LIMA MOREIRA em 31/08/2023 23:59.
-
31/08/2023 18:03
Juntada de Certidão
-
31/08/2023 18:00
Audiência_de Justificação Justificação (Presencial) #conduzida por {dirigida_por} designada para 26/09/2023 14:00 21ª Vara Cível de Brasília
-
24/08/2023 09:15
Publicado Decisão em 24/08/2023.
-
24/08/2023 09:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
-
22/08/2023 16:02
Recebidos os autos
-
22/08/2023 16:02
Outras decisões
-
22/08/2023 15:48
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707)
-
22/08/2023 13:47
Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
-
22/08/2023 02:58
Publicado Decisão em 22/08/2023.
-
22/08/2023 02:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023
-
21/08/2023 14:03
Juntada de Petição de petição
-
18/08/2023 14:20
Recebidos os autos
-
18/08/2023 14:20
Determinada a emenda à inicial
-
17/08/2023 23:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/01/2024
Ultima Atualização
28/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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