13/03/2025 12:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
13/03/2025 12:30

Expedição de Certidão.
12/03/2025 16:58

Recebidos os autos
05/11/2024 13:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
04/11/2024 11:26

Juntada de Petição de contrarrazões
04/11/2024 11:25

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 02:22

Publicado Certidão em 18/10/2024.
18/10/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
15/10/2024 02:22

Decorrido prazo de ARLENE BERNARDES RABELO em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:22

Decorrido prazo de RITA CRISTINA SZERVINSK em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:22

Decorrido prazo de ANESIO DALVO SZERVINSK em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:22

Decorrido prazo de ARLENE BERNARDES RABELO em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:22

Decorrido prazo de RITA CRISTINA SZERVINSK em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:22

Decorrido prazo de ANESIO DALVO SZERVINSK em 14/10/2024 23:59.
23/09/2024 13:00

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
23/09/2024 02:24

Publicado Sentença em 23/09/2024.
23/09/2024 02:24

Publicado Sentença em 23/09/2024.
23/09/2024 02:24

Publicado Sentença em 23/09/2024.
20/09/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
20/09/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
20/09/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
20/09/2024 00:00

Intimação

Assim, ACOLHO os embargos para corrigir o erro material, de modo que onde se lê: "Custas e honorários no percentual de 10% do valor da causa, pelo requerido", leia-se: "Custas e honorários no percentual de 10% do valor da causa, pelo requerente, que é beneficiário da gratuidade judiciária".
19/09/2024 14:10

Juntada de Certidão
18/09/2024 17:56

Recebidos os autos
18/09/2024 17:56

Embargos de Declaração Acolhidos
05/09/2024 20:07

Juntada de Petição de apelação
04/09/2024 15:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
03/09/2024 20:06

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
27/08/2024 02:33

Publicado Certidão em 27/08/2024.
27/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
26/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 21VARCVBSB 21ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0733713-47.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR ESPÓLIO DE: ANESIO DALVO SZERVINSK REU: RITA CRISTINA SZERVINSK, ARLENE BERNARDES RABELO CERTIDÃO Certifico e dou fé que fica a parte autora intimada a manifestar-se, no prazo de 5(cinco) dias, acerca da petição de ID nº..208540464, após os autos seguirão conclusos..

BRASÍLIA, DF, 23 de agosto de 2024 12:38:51.

MARIA LUISA ATAIDE DA SILVA Servidor Geral
23/08/2024 12:40

Expedição de Certidão.
22/08/2024 22:15

Juntada de Petição de petição interlocutória
15/08/2024 02:30

Publicado Decisão em 15/08/2024.
15/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
15/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
15/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
14/08/2024 00:00

Intimação

Diante do exposto e porque não vislumbro a existência de qualquer dos vícios elencados no art. 1022 do CPC, REJEITO os embargos.

I.
13/08/2024 14:36

Recebidos os autos
13/08/2024 14:36

Embargos de declaração não acolhidos
26/07/2024 13:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
25/07/2024 16:34

Juntada de Petição de contrarrazões
25/07/2024 04:29

Publicado Certidão em 25/07/2024.
25/07/2024 04:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
25/07/2024 04:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
24/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 21VARCVBSB 21ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0733713-47.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR ESPÓLIO DE: ANESIO DALVO SZERVINSK REU: RITA CRISTINA SZERVINSK, ARLENE BERNARDES RABELO CERTIDÃO Tendo em vista os Embargos de Declaração opostos pela parte autora, fica a parte embargada intimada a se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA/DF, 23 de julho de 2024.

IVANI DAS GRACAS SILVA PEREIRA Diretora de Secretaria
23/07/2024 14:43

Expedição de Certidão.
22/07/2024 19:41

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/07/2024 02:54

Publicado Sentença em 15/07/2024.
15/07/2024 02:54

Publicado Sentença em 15/07/2024.
15/07/2024 02:54

Publicado Sentença em 15/07/2024.
12/07/2024 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
12/07/2024 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
12/07/2024 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
12/07/2024 00:00

Intimação

Isto posto, julgo IMPROCEDENTE o pedido.

Fica o mérito julgado nos termos do art. 487, inc.

I, do CPC.

Custas e honorários no percentual de 10% do valor da causa, pelo requerido, que é beneficiário da gratuidade judiciária.

Com o trânsito em julgado, ao arquivo.

P.R.I. .
10/07/2024 18:51

Recebidos os autos
10/07/2024 18:51

Julgado improcedente o pedido
18/06/2024 07:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/06/2024 06:25

Decorrido prazo de ANESIO DALVO SZERVINSK em 13/06/2024 23:59.
05/06/2024 02:35

Publicado Decisão em 05/06/2024.
04/06/2024 04:53

Decorrido prazo de ARLENE BERNARDES RABELO em 03/06/2024 23:59.
04/06/2024 04:53

Decorrido prazo de RITA CRISTINA SZERVINSK em 03/06/2024 23:59.
04/06/2024 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
03/06/2024 16:00

Conclusos para julgamento para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
29/05/2024 18:27

Recebidos os autos
29/05/2024 18:27

Outras decisões
28/05/2024 18:22

Juntada de Petição de petição
27/05/2024 11:41

Juntada de Petição de petição
27/05/2024 10:28

Juntada de Petição de petição
23/05/2024 18:55

Conclusos para julgamento para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
23/05/2024 11:49

Recebidos os autos
23/05/2024 11:49

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2024 02:41

Publicado Decisão em 23/05/2024.
22/05/2024 15:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
22/05/2024 12:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para 21ª Vara Cível de Brasília
22/05/2024 12:58

Juntada de Certidão
22/05/2024 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
21/05/2024 18:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
20/05/2024 19:05

Recebidos os autos
20/05/2024 19:05

Outras decisões
17/05/2024 16:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
09/05/2024 02:04

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
26/04/2024 15:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/04/2024 15:01

Expedição de Mandado.
25/04/2024 02:39

Publicado Decisão em 25/04/2024.
24/04/2024 13:22

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
24/04/2024 00:00

Intimação

Intime-se o sucessor, Sr.

Leonardo Olivieri Szervinski, por carta ao endereço indicado no ID 194093515, para que manifeste o interesse na sucessão processual e, se o caso, promova a habilitação, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção do processo.
22/04/2024 18:59

Recebidos os autos
22/04/2024 18:59

Outras decisões
22/04/2024 08:39

Juntada de Petição de petição
22/04/2024 08:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
20/04/2024 03:33

Decorrido prazo de RITA CRISTINA SZERVINSK em 19/04/2024 23:59.
20/04/2024 03:33

Decorrido prazo de ARLENE BERNARDES RABELO em 19/04/2024 23:59.
05/03/2024 03:02

Publicado Decisão em 05/03/2024.
04/03/2024 08:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
04/03/2024 00:00

Intimação

Considerando o falecimento do autor, suspendo a tramitação do processo, com fundamento no art. 313, inciso I, CPC.

Por conseguinte, e tendo em vista que o autor deixou um sucessor (filho), concedo às rés o prazo de 30 dias para informar a qualificação e endereço do sucessor, a fim de promoverem a habilitação.

I.
02/03/2024 04:13

Decorrido prazo de ARLENE BERNARDES RABELO em 01/03/2024 23:59.
02/03/2024 04:13

Decorrido prazo de RITA CRISTINA SZERVINSK em 01/03/2024 23:59.
29/02/2024 18:46

Recebidos os autos
29/02/2024 18:46

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
28/02/2024 18:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
28/02/2024 17:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para 21ª Vara Cível de Brasília
28/02/2024 16:48

Recebidos os autos
28/02/2024 16:48

Deferido o pedido de ANESIO DALVO SZERVINSK - CPF: *96.***.*93-15 (AUTOR).
28/02/2024 15:12

Conclusos para julgamento para Juiz(a) NATACHA RAPHAELLA MONTEIRO NAVES COCOTA
26/02/2024 18:20

Juntada de Petição de petição
26/02/2024 16:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
26/02/2024 16:30

Recebidos os autos
23/02/2024 02:32

Publicado Despacho em 23/02/2024.
22/02/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
22/02/2024 00:00

Intimação

Ciente da interposição do recurso, mantenho a decisão agravada, pois não vislumbro deficiência de fundamentação e porque as razões deduzidas no recurso não alteram a conclusão da decisão.

Anote-se conclusão para julgamento, observando-se eventuais preferências legais e a ordem cronológica.

I.
21/02/2024 18:33

Conclusos para julgamento para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
21/02/2024 12:11

Juntada de Petição de petição
20/02/2024 18:40

Recebidos os autos
20/02/2024 18:40

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2024 08:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
25/01/2024 11:50

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
24/01/2024 03:13

Publicado Certidão em 24/01/2024.
23/01/2024 07:27

Decorrido prazo de ARLENE BERNARDES RABELO em 22/01/2024 23:59.
23/01/2024 07:27

Decorrido prazo de RITA CRISTINA SZERVINSK em 22/01/2024 23:59.
23/01/2024 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
05/01/2024 16:35

Expedição de Certidão.
29/12/2023 16:32

Juntada de Petição de petição
13/12/2023 02:32

Publicado Decisão em 13/12/2023.
12/12/2023 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
07/12/2023 18:51

Recebidos os autos
07/12/2023 18:51

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
28/11/2023 22:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
28/11/2023 21:18

Juntada de Petição de petição
28/11/2023 17:08

Juntada de Petição de petição
21/11/2023 07:28

Publicado Decisão em 21/11/2023.
20/11/2023 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023
16/11/2023 17:01

Recebidos os autos
16/11/2023 17:01

Outras decisões
03/11/2023 09:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
29/10/2023 13:10

Juntada de Petição de réplica
06/10/2023 02:50

Publicado Certidão em 06/10/2023.
06/10/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023
04/10/2023 13:37

Expedição de Certidão.
03/10/2023 14:17

Juntada de Petição de contestação
20/09/2023 18:48

Juntada de Petição de petição
12/09/2023 11:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/09/2023 11:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/09/2023 02:12

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
04/09/2023 02:11

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
16/08/2023 15:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/08/2023 15:13

Expedição de Mandado.
16/08/2023 15:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/08/2023 15:12

Expedição de Mandado.
15/08/2023 17:25

Recebidos os autos
15/08/2023 17:25

Concedida a gratuidade da justiça a ANESIO DALVO SZERVINSK - CPF: *96.***.*93-15 (AUTOR).
14/08/2023 16:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
14/08/2023 16:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2023

Ultima Atualização
26/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Outros Documentos • Arquivo

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