03/05/2024 16:11

Arquivado Definitivamente
03/05/2024 16:10

Juntada de Certidão
03/05/2024 16:10

Transitado em Julgado em 26/04/2024
26/04/2024 04:36

Decorrido prazo de JOSE CARLOS FRANCA DOS SANTOS EIRELI em 25/04/2024 23:59.
26/04/2024 04:04

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 25/04/2024 23:59.
12/04/2024 03:03

Publicado Sentença em 12/04/2024.
12/04/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
10/04/2024 14:36

Recebidos os autos
10/04/2024 14:36

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 14:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/03/2024 22:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
19/03/2024 16:07

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
14/03/2024 10:17

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 02:36

Publicado Despacho em 07/03/2024.
06/03/2024 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
06/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0734412-61.2021.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: BANCO PAN S.A EXECUTADO: JOSE CARLOS FRANCA DOS SANTOS EIRELI DESPACHO Ao executado, quanto ao informado pelo BANCO PAN S.A (id 186980633).

Prazo: 05 (cinco) dias úteis. *Documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado(a)
04/03/2024 18:56

Recebidos os autos
04/03/2024 18:56

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2024 23:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
19/02/2024 15:48

Juntada de Petição de petição
01/02/2024 17:41

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
30/01/2024 05:29

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 29/01/2024 23:59.
19/01/2024 15:38

Recebidos os autos
19/01/2024 15:38

Expedição de Outros documentos.
19/01/2024 15:38

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2024 14:17

Conclusos para despacho para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
08/01/2024 13:29

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
18/12/2023 23:04

Juntada de Petição de petição
11/12/2023 02:31

Publicado Despacho em 11/12/2023.
07/12/2023 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
05/12/2023 18:15

Recebidos os autos
05/12/2023 18:15

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2023 13:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
29/11/2023 10:45

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
21/11/2023 15:33

Juntada de Petição de petição
20/11/2023 03:48

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 17/11/2023 23:59.
23/10/2023 17:58

Recebidos os autos
23/10/2023 17:58

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 17:58

Deferido o pedido de BANCO PAN S.A - CNPJ: 59.***.***/0001-13 (EXEQUENTE).
23/10/2023 17:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
23/10/2023 15:56

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
18/10/2023 14:28

Juntada de Petição de petição
11/10/2023 13:11

Recebidos os autos
11/10/2023 13:11

Expedição de Outros documentos.
11/10/2023 13:11

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2023 14:00

Conclusos para despacho para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
09/10/2023 19:28

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
06/10/2023 09:27

Juntada de Petição de petição
06/10/2023 03:53

Decorrido prazo de JOSE CARLOS FRANCA DOS SANTOS EIRELI em 05/10/2023 23:59.
06/10/2023 03:52

Decorrido prazo de MARCELO FERREIRA LOPES em 05/10/2023 23:59.
05/10/2023 10:19

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 04/10/2023 23:59.
28/09/2023 02:41

Publicado Despacho em 28/09/2023.
28/09/2023 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
26/09/2023 09:24

Recebidos os autos
26/09/2023 09:24

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 09:24

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2023 12:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA
08/09/2023 18:14

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
16/08/2023 01:19

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 15/08/2023 23:59.
20/07/2023 10:26

Recebidos os autos
20/07/2023 10:26

Expedição de Outros documentos.
20/07/2023 10:26

Deferido o pedido de BANCO PAN S.A - CNPJ: 59.***.***/0001-13 (EXEQUENTE).
19/07/2023 19:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
19/07/2023 01:13

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 18/07/2023 23:59.
18/07/2023 16:22

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
17/07/2023 14:34

Juntada de Petição de petição
28/06/2023 08:40

Publicado Despacho em 28/06/2023.
28/06/2023 08:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023
26/06/2023 14:50

Recebidos os autos
26/06/2023 14:50

Expedição de Outros documentos.
26/06/2023 14:50

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2023 16:45

Conclusos para despacho para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
21/06/2023 14:32

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
15/06/2023 22:13

Recebidos os autos
15/06/2023 22:13

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2023 17:21

Conclusos para despacho para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
15/06/2023 16:08

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
28/04/2023 17:06

Juntada de Petição de petição
18/04/2023 18:03

Recebidos os autos
18/04/2023 18:03

Expedição de Outros documentos.
18/04/2023 18:03

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2023 11:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
29/03/2023 16:23

Juntada de Certidão
29/03/2023 16:22

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
27/03/2023 21:05

Juntada de Petição de impugnação
21/03/2023 01:19

Decorrido prazo de MARCELO FERREIRA LOPES em 20/03/2023 23:59.
18/03/2023 01:28

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 16/03/2023 23:59.
06/03/2023 00:19

Publicado Decisão em 06/03/2023.
03/03/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023
01/03/2023 21:50

Recebidos os autos
01/03/2023 21:50

Expedição de Outros documentos.
01/03/2023 21:50

Determinado o arquivamento
28/02/2023 13:30

Conclusos para despacho para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
27/02/2023 21:32

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
15/02/2023 08:29

Decorrido prazo de MARCELO FERREIRA LOPES em 14/02/2023 23:59.
15/02/2023 08:29

Decorrido prazo de JOSE CARLOS FRANCA DOS SANTOS EIRELI em 14/02/2023 23:59.
11/02/2023 01:30

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 10/02/2023 23:59.
07/02/2023 13:16

Publicado Despacho em 07/02/2023.
07/02/2023 12:36

Juntada de Petição de petição
06/02/2023 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2023
02/02/2023 17:23

Recebidos os autos
02/02/2023 17:22

Expedição de Outros documentos.
02/02/2023 17:22

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2023 10:53

Juntada de Petição de petição
19/12/2022 21:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
14/12/2022 03:11

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 13/12/2022 23:59.
10/12/2022 15:22

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
07/12/2022 13:34

Juntada de Petição de petição
16/11/2022 17:48

Recebidos os autos
16/11/2022 17:48

Expedição de Outros documentos.
16/11/2022 17:48

Deferido em parte o pedido de BANCO PAN S.A - CNPJ: 59.***.***/0001-13 (EXECUTADO)
03/11/2022 18:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
27/10/2022 19:35

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
26/10/2022 01:10

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 25/10/2022 23:59:59.
25/10/2022 23:23

Juntada de Petição de petição
24/10/2022 18:45

Juntada de Petição de petição
20/10/2022 02:21

Publicado Despacho em 20/10/2022.
19/10/2022 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022
19/10/2022 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022
17/10/2022 11:57

Recebidos os autos
17/10/2022 11:57

Expedição de Outros documentos.
17/10/2022 11:57

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2022 18:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
28/07/2022 11:18

Juntada de Petição de petição
21/07/2022 10:10

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
19/07/2022 02:26

Decorrido prazo de MARCELO FERREIRA LOPES em 18/07/2022 23:59:59.
08/07/2022 00:10

Publicado Despacho em 08/07/2022.
07/07/2022 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2022
04/07/2022 15:01

Recebidos os autos
04/07/2022 15:01

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2022 13:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO
23/06/2022 16:28

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
21/06/2022 22:16

Juntada de Petição de petição
21/06/2022 00:58

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 20/06/2022 23:59:59.
30/05/2022 00:59

Publicado Ato Ordinatório em 30/05/2022.
28/05/2022 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2022
27/05/2022 16:08

Juntada de Certidão
27/05/2022 16:08

Juntada de Alvará de levantamento
26/05/2022 16:51

Expedição de Outros documentos.
26/05/2022 16:47

Expedição de Certidão.
26/05/2022 11:43

Expedição de Ofício.
24/05/2022 20:58

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
23/05/2022 16:02

Recebidos os autos
23/05/2022 16:02

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2022 20:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO
17/05/2022 20:43

Juntada de Petição de petição
07/05/2022 11:54

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
03/05/2022 13:31

Juntada de Petição de petição
20/04/2022 00:16

Decorrido prazo de MARCELO FERREIRA LOPES em 19/04/2022 23:59:59.
20/04/2022 00:16

Decorrido prazo de JOSE CARLOS FRANCA DOS SANTOS EIRELI em 19/04/2022 23:59:59.
13/04/2022 00:15

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 12/04/2022 23:59:59.
13/04/2022 00:15

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 12/04/2022 23:59:59.
07/04/2022 00:24

Publicado Certidão em 07/04/2022.
07/04/2022 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2022
05/04/2022 11:02

Expedição de Outros documentos.
05/04/2022 11:01

Juntada de Certidão
05/04/2022 11:01

Expedição de Outros documentos.
05/04/2022 11:00

Juntada de Certidão
28/03/2022 08:06

Recebidos os autos
28/01/2022 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2022
28/01/2022 00:17

Publicado Decisão em 28/01/2022.
28/01/2022 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2022
27/01/2022 21:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
26/01/2022 13:29

Recebidos os autos
26/01/2022 13:29

Expedição de Outros documentos.
26/01/2022 13:29

Decisão interlocutória - deferimento
17/01/2022 16:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
17/01/2022 16:18

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
11/01/2022 15:59

Juntada de Petição de petição
14/12/2021 18:53

Juntada de Petição de contrarrazões
09/12/2021 00:26

Publicado Despacho em 09/12/2021.
07/12/2021 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2021
03/12/2021 17:04

Recebidos os autos
03/12/2021 17:04

Expedição de Outros documentos.
03/12/2021 17:04

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2021 00:29

Decorrido prazo de JOSE CARLOS FRANCA DOS SANTOS EIRELI em 01/12/2021 23:59:59.
30/11/2021 00:42

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 29/11/2021 23:59:59.
23/11/2021 12:57

Conclusos para despacho para Juiz(a) RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
22/11/2021 22:34

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
22/11/2021 17:34

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/11/2021 22:48

Juntada de Petição de contrarrazões
19/11/2021 02:34

Publicado Sentença em 17/11/2021.
19/11/2021 02:34

Publicado Sentença em 17/11/2021.
16/11/2021 12:58

Juntada de Petição de petição
16/11/2021 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2021
16/11/2021 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2021
11/11/2021 20:59

Recebidos os autos
11/11/2021 20:59

Expedição de Outros documentos.
11/11/2021 20:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos
08/11/2021 12:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
07/11/2021 19:46

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
06/11/2021 00:23

Publicado Certidão em 05/11/2021.
04/11/2021 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2021
03/11/2021 18:13

Juntada de Petição de réplica
31/10/2021 12:44

Juntada de Certidão
29/10/2021 21:36

Juntada de Petição de recurso inominado
26/10/2021 02:37

Decorrido prazo de MARCELO FERREIRA LOPES em 25/10/2021 23:59:59.
26/10/2021 02:37

Decorrido prazo de JOSE CARLOS FRANCA DOS SANTOS EIRELI em 25/10/2021 23:59:59.
22/10/2021 02:33

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 21/10/2021 23:59:59.
22/10/2021 02:25

Publicado Despacho em 22/10/2021.
21/10/2021 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2021
19/10/2021 17:17

Recebidos os autos
19/10/2021 17:17

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2021 06:48

Conclusos para despacho para Juiz(a) RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
18/10/2021 23:21

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 5º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)
15/10/2021 14:20

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/10/2021 02:28

Publicado Sentença em 08/10/2021.
07/10/2021 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2021
06/10/2021 10:25

Expedição de Outros documentos.
04/10/2021 17:46

Recebidos os autos
04/10/2021 17:46

Julgado procedente em parte do pedido
14/09/2021 08:24

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
09/09/2021 23:28

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 5º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)
03/09/2021 23:37

Juntada de Petição de contrarrazões
31/08/2021 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2021
27/08/2021 16:46

Recebidos os autos
27/08/2021 16:46

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2021 08:38

Conclusos para despacho para Juiz(a) RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
25/08/2021 11:04

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 5º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)
24/08/2021 02:53

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 23/08/2021 23:59:59.
24/08/2021 02:53

Decorrido prazo de JOSE CARLOS FRANCA DOS SANTOS EIRELI em 23/08/2021 23:59:59.
23/08/2021 19:31

Juntada de Petição de contestação
16/08/2021 21:28

Juntada de Petição de petição
12/08/2021 17:19

Remetidos os Autos da(o) 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação para 5º Juizado Especial Cível de Brasília - (outros motivos)
12/08/2021 17:19

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/08/2021 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
12/08/2021 08:58

Recebidos os autos
12/08/2021 08:58

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2021 08:11

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
12/08/2021 08:06

Juntada de Petição de petição
11/08/2021 17:53

Recebidos os autos
11/08/2021 17:53

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2021 16:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA
11/08/2021 16:56

Juntada de Petição de contestação
09/08/2021 15:22

Juntada de Petição de petição
28/06/2021 19:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/06/2021 19:50

Expedição de Outros documentos.
25/06/2021 11:47

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/08/2021 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
25/06/2021 11:47

Remetidos os Autos da(o) 5º Juizado Especial Cível de Brasília para 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação - (outros motivos)
25/06/2021 11:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2021

Ultima Atualização
06/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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