TJDFT - 0734498-09.2023.8.07.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

KELVEN NUNES DE SOUZA

CPF *05.***.*48-03

Advogados

BRUNO NASCIMENTO MORATO

OAB: 73389/DF

CPF *83.***.*82-00

ALINE DE FREITAS AMORIM

OAB: 62373/DF

CPF *18.***.*11-16

NATA GURGEL BATISTA

OAB: 76001/DF

CPF *34.***.*16-21

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/07/2025 19:07

    Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância

  • 29/07/2025 19:07

    Juntada de certidão

  • 29/07/2025 16:11

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

  • 29/07/2025 16:11

    Juntada de certidão

  • 29/07/2025 09:20

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

  • 29/07/2025 02:17

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/07/2025 23:59.

  • 22/07/2025 02:16

    Publicado Despacho em 22/07/2025.

  • 22/07/2025 02:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025

  • 18/07/2025 09:20

    Recebidos os autos

  • 18/07/2025 09:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/07/2025 14:30

    Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

  • 16/07/2025 17:38

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/07/2025 11:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/07/2025 11:21

    Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

  • 02/07/2025 11:20

    Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

  • 01/07/2025 00:20

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/06/2025 02:15

    Publicado Decisão em 18/06/2025.

  • 19/06/2025 02:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025

  • 17/06/2025 17:41

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/06/2025 09:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/06/2025 08:28

    Recebidos os autos

  • 13/06/2025 08:28

    Recurso Especial não admitido

  • 12/06/2025 08:38

    Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

  • 11/06/2025 18:40

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/05/2025 13:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/05/2025 13:49

    Juntada de Certidão

  • 20/05/2025 13:48

    Juntada de Certidão

  • 20/05/2025 13:48

    Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)

  • 20/05/2025 06:07

    Recebidos os autos

  • 20/05/2025 06:07

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 19/05/2025 21:08

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/05/2025 20:27

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/04/2025 02:16

    Publicado Ementa em 28/04/2025.

  • 26/04/2025 02:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025

  • 24/04/2025 15:19

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/04/2025 22:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/04/2025 16:37

    Conhecido o recurso de Sob sigilo e provido em parte

  • 23/04/2025 16:15

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 26/03/2025 15:00

    Expedição de Certidão.

  • 26/03/2025 08:22

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/03/2025 16:15

    Expedição de Intimação de Pauta.

  • 25/03/2025 16:15

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 25/03/2025 15:48

    Deliberado em Sessão - Adiado

  • 15/03/2025 23:19

    Recebidos os autos

  • 21/02/2025 15:24

    Conclusos ao revisor - Magistrado(a) ASIEL HENRIQUE DE SOUSA

  • 21/02/2025 15:23

    Recebidos os autos

  • 05/02/2025 12:55

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA

  • 05/02/2025 12:40

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 31/01/2025 16:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/01/2025 16:48

    Expedição de Certidão.

  • 31/01/2025 16:24

    Recebidos os autos

  • 31/01/2025 16:24

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Criminal

  • 30/01/2025 18:49

    Recebidos os autos

  • 30/01/2025 18:49

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 30/01/2025 18:49

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2025

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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