04/03/2024 15:31

Arquivado Definitivamente
04/03/2024 15:30

Transitado em Julgado em 02/02/2024
07/02/2024 02:37

Publicado Sentença em 07/02/2024.
06/02/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
06/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0733982-41.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: EDUARDO CUNHA CAMPOS E OLIVEIRA S E N T E N Ç A Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme demonstrado nos autos.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc.

II, do CPC, c/c art. 513 do CPC.

Sentença registrada e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.

P.

I.

Cumpridas as diligências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

BRASÍLIA, DF, 2 de fevereiro de 2024 15:38:53.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
02/02/2024 20:00

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 19:07

Recebidos os autos
02/02/2024 19:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/01/2024 17:39

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
29/01/2024 17:39

Juntada de Certidão
29/01/2024 17:29

Recebidos os autos
29/01/2024 17:29

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
17/01/2024 19:02

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
17/01/2024 19:02

Expedição de Certidão.
17/01/2024 19:00

Recebidos os autos
17/01/2024 18:47

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
16/01/2024 17:15

Recebidos os autos
18/12/2023 17:55

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
18/12/2023 17:55

Juntada de Certidão
18/12/2023 17:27

Juntada de Certidão
18/12/2023 17:27

Juntada de Alvará de levantamento
14/12/2023 11:13

Juntada de Petição de especificação de provas
04/12/2023 08:27

Publicado Decisão em 04/12/2023.
01/12/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
29/11/2023 16:33

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
29/11/2023 16:28

Recebidos os autos
29/11/2023 16:28

Outras decisões
24/11/2023 10:54

Juntada de Petição de petição
24/11/2023 09:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
24/11/2023 03:43

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 23/11/2023 23:59.
16/11/2023 13:00

Juntada de Petição de petição
08/11/2023 02:52

Publicado Certidão em 08/11/2023.
08/11/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
06/11/2023 15:39

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 15:38

Expedição de Certidão.
06/11/2023 13:25

Recebidos os autos
04/09/2023 09:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
04/09/2023 09:58

Expedição de Certidão.
02/09/2023 09:07

Juntada de Petição de contrarrazões
18/08/2023 14:43

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 15/08/2023 23:59.
10/08/2023 11:49

Expedição de Outros documentos.
10/08/2023 11:49

Expedição de Certidão.
09/08/2023 19:49

Juntada de Petição de recurso inominado
26/07/2023 00:35

Publicado Sentença em 26/07/2023.
25/07/2023 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023
21/07/2023 19:33

Expedição de Outros documentos.
21/07/2023 19:04

Recebidos os autos
21/07/2023 19:04

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
20/07/2023 16:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
20/07/2023 15:02

Juntada de Petição de emenda à inicial
30/06/2023 00:22

Publicado Decisão em 30/06/2023.
29/06/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023
27/06/2023 15:18

Recebidos os autos
27/06/2023 15:18

Determinada a emenda à inicial
25/06/2023 10:51

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
23/06/2023 17:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2023

Ultima Atualização
06/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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