22/04/2024 17:47

Arquivado Definitivamente
22/04/2024 17:46

Transitado em Julgado em 29/02/2024
20/04/2024 03:17

Decorrido prazo de FUNDO DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 19/04/2024 23:59.
03/04/2024 21:12

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 21:12

Expedição de Certidão.
03/04/2024 11:10

Juntada de Certidão
03/04/2024 11:10

Juntada de Alvará de levantamento
29/02/2024 03:23

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 28/02/2024 23:59.
22/02/2024 03:42

Decorrido prazo de CAIO MARCELO PIRES DE CAMPOS DE BARTOLO em 21/02/2024 23:59.
02/02/2024 03:03

Publicado Sentença em 02/02/2024.
02/02/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
01/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF Número do processo: 0733841-22.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: CAIO MARCELO PIRES DE CAMPOS DE BARTOLO SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença, nos termos dos artigos 513 e 523 do CPC.

A parte devedora, devidamente intimada, procedeu ao depósito espontâneo da obrigação em tempo hábil, conforme comprovante juntado aos autos (ID 181402450).

Ante o adimplemento da obrigação, EXTINGO a execução, com fulcro no artigo 924, inciso II do CPC, como também do feito executivo a ela relacionado.

Expeça-se, pois, o alvará de levantamento respectivo em nome da parte credora, independentemente de preclusão, haja vista se tratar de quantia incontroversa.

Dados da parte credora: FUNDO DA PROCURADORIA-GERAL DO DISTRITO FEDERAL (PRÓ-JURÍDICO) CNPJ: 04.***.***/0001-50 Conta Corrente nº 002.696-0, Agência nº 125, Banco de Brasília Após, intime-se a parte interessada para a sua retirada.

Intimem-se as partes para ciência da sentença.

Após, sem novos requerimentos, arquivem-se. * documento datado e assinado eletronicamente
31/01/2024 15:06

Recebidos os autos
31/01/2024 15:06

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 15:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/12/2023 16:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
12/12/2023 09:23

Juntada de Petição de especificação de provas
20/11/2023 02:49

Publicado Despacho em 20/11/2023.
20/11/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
16/11/2023 11:08

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
14/11/2023 17:33

Recebidos os autos
14/11/2023 17:33

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2023 18:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
13/11/2023 18:10

Processo Desarquivado
13/11/2023 18:00

Juntada de Petição de petição
27/10/2023 15:49

Arquivado Definitivamente
27/10/2023 15:45

Expedição de Certidão.
27/10/2023 03:47

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 26/10/2023 23:59.
25/10/2023 04:05

Decorrido prazo de CAIO MARCELO PIRES DE CAMPOS DE BARTOLO em 24/10/2023 23:59.
17/10/2023 03:09

Publicado Certidão em 17/10/2023.
16/10/2023 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023
10/10/2023 21:31

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 21:31

Expedição de Certidão.
10/10/2023 12:48

Recebidos os autos
30/08/2023 14:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
30/08/2023 14:56

Expedição de Certidão.
29/08/2023 15:47

Juntada de Petição de contrarrazões
17/08/2023 15:28

Expedição de Outros documentos.
17/08/2023 15:27

Expedição de Certidão.
17/08/2023 10:45

Juntada de Petição de recurso inominado
02/08/2023 00:25

Publicado Sentença em 02/08/2023.
02/08/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
31/07/2023 00:23

Recebidos os autos
31/07/2023 00:23

Indeferida a petição inicial
25/07/2023 13:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
25/07/2023 10:27

Juntada de Petição de emenda à inicial
04/07/2023 00:36

Publicado Decisão em 04/07/2023.
03/07/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023
29/06/2023 19:05

Recebidos os autos
29/06/2023 19:05

Determinada a emenda à inicial
28/06/2023 15:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
23/06/2023 15:34

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
23/06/2023 14:57

Recebidos os autos
23/06/2023 14:57

Determinação de redistribuição por prevenção
23/06/2023 12:27

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
23/06/2023 12:24

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
23/06/2023 11:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2023

Ultima Atualização
01/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0733717-60.2018.8.07.0001

Jose Julio de Almeida

Jose Luis Carvalho Rodrigues

Advogado: Olivia Danielle Mendes de Oliveira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 14/11/2018 14:13

Exibir Processo

Processo nº 0733789-71.2023.8.07.0001

Erica Gouveia Ferreira Fatureto

Sul America Companhia de Seguro Saude

Advogado: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 14/08/2023 20:41

Exibir Processo

Processo nº 0733698-67.2022.8.07.0016

Fabricio Morais Neves

Sauipe S/A

Advogado: Kaue de Barros Machado

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 20/06/2022 11:42

Exibir Processo

Processo nº 0733970-72.2023.8.07.0001

Soares &Amp; Reinaldo Advogados Associados

Geap Autogestao em Saude

Advogado: Carmen Lucia Soares Reinaldo

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 15/08/2023 22:36

Exibir Processo

Processo nº 0733938-38.2021.8.07.0001

Juliana Vieira Barbosa

Bradesco Saude S/A

Advogado: Juliana Vieira Barbosa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 28/09/2021 11:22

Exibir Processo