05/10/2024 09:57

Arquivado Definitivamente
05/10/2024 09:57

Juntada de Certidão
17/09/2024 17:49

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
17/09/2024 17:48

Juntada de Certidão
10/09/2024 10:05

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
10/09/2024 10:04

Expedição de Certidão.
05/09/2024 02:17

Decorrido prazo de STONE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A em 04/09/2024 23:59.
05/09/2024 02:17

Decorrido prazo de TATIANA SOARES DE MORAES LACERDA em 04/09/2024 23:59.
03/09/2024 02:19

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 02/09/2024 23:59.
28/08/2024 02:28

Publicado Intimação em 28/08/2024.
28/08/2024 02:28

Publicado Certidão em 28/08/2024.
27/08/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
27/08/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
27/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS CJUJECIVBSB1A6 Cartório Judicial Único - 1º ao 6º Juizado Especial Cível de Brasília Órgão Julgador: 2º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0733676-72.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: TATIANA SOARES DE MORAES LACERDA REU: BANCO ITAUCARD S.A., STONE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A CERTIDÃO Certifico e dou fé que as partes ficam intimadas do retorno do feito da Turma Recursal.

BRASÍLIA, DF, 24 de agosto de 2024 16:41:52. (documento datado e assinado digitalmente)
24/08/2024 16:42

Expedição de Outros documentos.
24/08/2024 16:42

Juntada de Certidão
23/08/2024 13:32

Recebidos os autos
17/06/2024 01:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
15/06/2024 23:50

Juntada de Certidão
10/06/2024 13:48

Recebidos os autos
10/06/2024 13:48

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2024 13:46

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
07/06/2024 16:57

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
07/06/2024 16:57

Juntada de Certidão
29/05/2024 16:16

Juntada de Petição de contrarrazões
29/05/2024 04:29

Decorrido prazo de STONE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A em 28/05/2024 23:59.
29/05/2024 03:55

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 28/05/2024 23:59.
15/05/2024 02:42

Publicado Certidão em 15/05/2024.
14/05/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
10/05/2024 23:33

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 23:32

Juntada de Certidão
08/05/2024 03:40

Decorrido prazo de TATIANA SOARES DE MORAES LACERDA em 07/05/2024 23:59.
08/05/2024 03:40

Decorrido prazo de STONE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A em 07/05/2024 23:59.
06/05/2024 18:17

Juntada de Petição de recurso inominado
03/05/2024 16:57

Juntada de Petição de recurso adesivo
22/04/2024 02:30

Publicado Sentença em 22/04/2024.
19/04/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
17/04/2024 18:05

Recebidos os autos
17/04/2024 18:05

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 18:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos
15/04/2024 22:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) HEVERSOM D'ABADIA TEIXEIRA BORGES
15/04/2024 11:42

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
08/04/2024 19:18

Juntada de Petição de petição
08/04/2024 09:36

Juntada de Petição de contrarrazões
04/04/2024 04:03

Decorrido prazo de STONE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A em 03/04/2024 23:59.
04/04/2024 03:51

Decorrido prazo de TATIANA SOARES DE MORAES LACERDA em 03/04/2024 23:59.
01/04/2024 02:48

Publicado Despacho em 01/04/2024.
28/03/2024 14:35

Juntada de Petição de recurso inominado
27/03/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
26/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVBSB 2º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0733676-72.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: TATIANA SOARES DE MORAES LACERDA REQUERIDO: BANCO ITAUCARD S.A., STONE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc.

Em razão do efeito modificativo pretendido pelo Embargante, fica a parte Autora intimada a se manifestar acerca dos Embargos de Declaração de ID nº 190835525, no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 25 de março de 2024 13:19:26.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito
25/03/2024 14:28

Recebidos os autos
25/03/2024 14:28

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2024 13:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
25/03/2024 10:30

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
21/03/2024 16:54

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/03/2024 02:51

Publicado Sentença em 15/03/2024.
15/03/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
14/03/2024 00:00

Intimação

þAnte o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial para: a) determinar ao réu Banco ITAÚ S/A que proceda ao crédito definitivo do valor de R$ 6.800,00 na fatura do cartão de crédito da Autora; b) declarar a inexistência do débito de R$ 6.800,00; c) condenar os Réus, solidariamente, ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 1.000,00 (mil reais), corrigido monetariamente da prolação desta sentença e acrescido de juros de mora de 1% ao mês a contar da citação.

Resolvo o mérito da demanda, nos termos do art. 487, I do CPC.

Sem custas e honorários, na forma do artigo 55 da Lei nº 9099/95.

Por fim, não havendo novos requerimentos, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
13/03/2024 08:50

Recebidos os autos
13/03/2024 08:50

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 08:50

Julgado procedente o pedido
07/02/2024 09:09

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
07/02/2024 01:17

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
29/01/2024 15:34

Juntada de Petição de réplica
23/01/2024 05:50

Publicado Despacho em 22/01/2024.
19/01/2024 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024
16/01/2024 17:56

Expedição de Outros documentos.
10/01/2024 17:00

Recebidos os autos
10/01/2024 17:00

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2024 15:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
29/12/2023 18:22

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
29/12/2023 18:22

Expedição de Certidão.
19/12/2023 17:30

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
19/12/2023 17:30

Juntada de Certidão
18/12/2023 14:21

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
18/12/2023 14:21

Transitado em Julgado em 13/12/2023
13/12/2023 03:58

Decorrido prazo de TATIANA SOARES DE MORAES LACERDA em 12/12/2023 23:59.
27/11/2023 02:43

Publicado Sentença em 27/11/2023.
25/11/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
17/11/2023 16:05

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
17/11/2023 16:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
17/11/2023 08:13

Recebidos os autos
17/11/2023 08:13

Extinto o processo por desistência
16/11/2023 17:47

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
16/11/2023 17:09

Juntada de Petição de petição
08/11/2023 02:22

Publicado Certidão em 08/11/2023.
07/11/2023 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
27/10/2023 02:26

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
26/10/2023 16:26

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/10/2023 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
26/10/2023 09:08

Juntada de Petição de substabelecimento
25/10/2023 13:07

Juntada de Petição de petição
25/10/2023 12:57

Juntada de Petição de petição
20/10/2023 12:25

Juntada de Petição de petição
11/10/2023 13:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/10/2023 08:25

Juntada de Petição de petição
11/10/2023 03:45

Decorrido prazo de TATIANA SOARES DE MORAES LACERDA em 10/10/2023 23:59.
10/10/2023 12:06

Decorrido prazo de TATIANA SOARES DE MORAES LACERDA em 09/10/2023 23:59.
06/10/2023 02:54

Publicado Intimação em 06/10/2023.
06/10/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023
05/10/2023 21:23

Juntada de Petição de contestação
05/10/2023 08:47

Publicado Decisão em 05/10/2023.
04/10/2023 10:01

Recebidos os autos
04/10/2023 10:01

Deferido o pedido de TATIANA SOARES DE MORAES LACERDA - CPF: *22.***.*29-68 (REQUERENTE).
04/10/2023 09:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
03/10/2023 16:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
03/10/2023 14:48

Juntada de Petição de petição
19/09/2023 17:25

Recebidos os autos
19/09/2023 17:25

Deferido o pedido de TATIANA SOARES DE MORAES LACERDA - CPF: *22.***.*29-68 (REQUERENTE).
18/09/2023 13:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
15/09/2023 12:08

Juntada de Petição de petição
08/09/2023 00:27

Publicado Certidão em 08/09/2023.
07/09/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
04/09/2023 01:58

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
28/08/2023 02:39

Publicado Intimação em 28/08/2023.
26/08/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
24/08/2023 13:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/08/2023 12:59

Expedição de Outros documentos.
24/08/2023 12:57

Juntada de Certidão
24/08/2023 12:56

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/10/2023 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
11/08/2023 08:45

Juntada de Petição de petição
11/08/2023 02:02

Decorrido prazo de TATIANA SOARES DE MORAES LACERDA em 10/08/2023 23:59.
03/08/2023 00:54

Publicado Intimação em 03/08/2023.
02/08/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023
31/07/2023 20:06

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/08/2023 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
31/07/2023 16:11

Recebidos os autos
31/07/2023 16:11

Deferido o pedido de TATIANA SOARES DE MORAES LACERDA - CPF: *22.***.*29-68 (REQUERENTE).
28/07/2023 19:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
27/07/2023 04:41

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
24/07/2023 16:43

Juntada de Petição de petição
24/07/2023 16:42

Juntada de Petição de petição
19/07/2023 00:24

Publicado Intimação em 19/07/2023.
18/07/2023 09:10

Juntada de Petição de petição
18/07/2023 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023
16/07/2023 11:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/07/2023 11:23

Expedição de Outros documentos.
16/07/2023 11:23

Expedição de Outros documentos.
16/07/2023 11:20

Juntada de Certidão
16/07/2023 11:20

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/08/2023 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
13/07/2023 12:28

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
11/07/2023 16:26

Juntada de Petição de petição
07/07/2023 01:04

Publicado Intimação em 07/07/2023.
07/07/2023 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023
04/07/2023 15:50

Recebidos os autos
04/07/2023 15:50

Determinada a emenda à inicial
04/07/2023 13:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
04/07/2023 13:54

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
04/07/2023 10:21

Recebidos os autos
04/07/2023 10:21

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
03/07/2023 14:29

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
03/07/2023 14:29

Juntada de Certidão
29/06/2023 13:24

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
29/06/2023 13:24

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
28/06/2023 18:59

Recebidos os autos
28/06/2023 18:59

Determinação de redistribuição por prevenção
22/06/2023 14:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/06/2023

Ultima Atualização
27/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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