STJ - 0733182-63.2020.8.07.0001

24/09/2024 18:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

24/09/2024 18:23

Transitado em Julgado em 23/09/2024

30/08/2024 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/08/2024 Petição Nº 608700/2024 - AgInt nos EDcl no AgInt no

29/08/2024 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/08/2024 20:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0608700 - AgInt nos EDcl no AgInt no AREsp 2573290 - Publicação prevista para 30/08/2024

27/08/2024 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/08/2024 Petição Nº 687150/2024 - RtPaut

26/08/2024 23:59

Conhecido o recurso de LUIZ CARLOS PEPE JUNIOR e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00608700/2024 - AgInt nos EDcl no AgInt no AREsp 2573290/DF

26/08/2024 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/08/2024 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0687150 - RtPaut no AREsp 2573290 - Publicação prevista para 27/08/2024

24/08/2024 20:50

Indeferido o pedido de LUIZ CARLOS PEPE JUNIOR

15/08/2024 17:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000146-2024-AJC-4T)

15/08/2024 15:01

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 687150/2024

15/08/2024 14:45

Protocolizada Petição 687150/2024 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 15/08/2024

09/08/2024 05:14

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/08/2024

08/08/2024 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/08/2024 15:07

Incluído em pauta para 20/08/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00608700/2024 - AgInt nos EDcl no AgInt no AREsp 2573290/DF

24/07/2024 16:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

24/07/2024 05:12

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 24/07/2024 Petição Nº 608700/2024 -

23/07/2024 17:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

23/07/2024 16:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 611501/2024

23/07/2024 16:13

Protocolizada Petição 611501/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 23/07/2024

22/07/2024 18:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 608700/2024. Publicação prevista para 24/07/2024)

22/07/2024 17:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 608700/2024

22/07/2024 17:34

Protocolizada Petição 608700/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/07/2024

01/07/2024 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/07/2024 Petição Nº 510789/2024 - EDcl no AgInt no

28/06/2024 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/06/2024 13:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0510789 - EDcl no AgInt no AREsp 2573290 - Publicação prevista para 01/07/2024

28/06/2024 13:00

Embargos de Declaração de LUIZ CARLOS PEPE JUNIOR Não-acolhidos

25/06/2024 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

24/06/2024 21:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 532614/2024

24/06/2024 20:45

Protocolizada Petição 532614/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/06/2024

19/06/2024 05:28

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 19/06/2024 Petição Nº 510789/2024 -

18/06/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

18/06/2024 16:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 510789/2024. Publicação prevista para 19/06/2024)

18/06/2024 16:36

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 510789/2024

18/06/2024 16:16

Protocolizada Petição 510789/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 18/06/2024

11/06/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/06/2024 Petição Nº 312509/2024 - AgInt

10/06/2024 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/06/2024 15:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0312509 - AgInt no AREsp 2573290 - Publicação prevista para 11/06/2024

10/06/2024 15:11

Conheço do agravo de LUIZ CARLOS PEPE JUNIOR para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

03/06/2024 17:46

Juntada de Petição de TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL nº 454707/2024

03/06/2024 17:22

Protocolizada Petição 454707/2024 (TutPrv - TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL) em 03/06/2024

22/05/2024 08:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

22/05/2024 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

22/05/2024 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/05/2024 Petição Nº 312509/2024 - AgInt

21/05/2024 18:53

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/05/2024 18:42

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/05/2024 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/05/2024 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0312509 - AgInt no AREsp 2573290 - Publicação prevista para 22/05/2024

21/05/2024 17:20

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2024/00312509 - AgInt no AREsp 2573290

16/05/2024 18:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

16/05/2024 18:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 399296/2024

16/05/2024 17:45

Protocolizada Petição 399296/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 16/05/2024

24/04/2024 05:14

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 24/04/2024 Petição Nº 312509/2024 -

23/04/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

23/04/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 312509/2024. Publicação prevista para 24/04/2024)

22/04/2024 17:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 312509/2024

22/04/2024 17:13

Protocolizada Petição 312509/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/04/2024

19/04/2024 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/04/2024

18/04/2024 19:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/04/2024 22:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/04/2024

17/04/2024 22:30

Não conhecido o recurso de LUIZ CARLOS PEPE JUNIOR

07/03/2024 09:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

07/03/2024 09:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

23/02/2024 17:24

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS