STJ - 0733584-47.2020.8.07.0001

28/02/2023 00:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

28/02/2023 00:13

Transitado em Julgado em 24/02/2023

16/12/2022 21:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1165688/2022

16/12/2022 21:10

Protocolizada Petição 1165688/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/12/2022

16/12/2022 05:14

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/12/2022 Petição Nº 796841/2022 - AgInt nos EDcl no

15/12/2022 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/12/2022 18:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0796841 - AgInt nos EDcl no AREsp 2073202 - Publicação prevista para 16/12/2022

12/12/2022 23:59

Conhecido o recurso de D DE M O M, G M M e G M M e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00796841/2022 - AgInt nos EDcl no AREsp 2073202/DF

01/12/2022 20:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000254-2022-AJC-3T)

28/11/2022 05:18

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/11/2022

25/11/2022 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

25/11/2022 12:21

Incluído em pauta para 06/12/2022 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 796841/2022 - AgInt nos EDcl no AREsp 2073202/DF

05/10/2022 14:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

05/10/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 14/09/2022 e término em 04/10/2022 o prazo para AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A apresentar resposta à petição n. 796841/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 458.

13/09/2022 05:15

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 13/09/2022 Petição Nº 796841/2022 -

12/09/2022 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

12/09/2022 14:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 796841/2022. Publicação prevista para 13/09/2022)

11/09/2022 17:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 796841/2022

11/09/2022 16:59

Protocolizada Petição 796841/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/09/2022

26/08/2022 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/08/2022 Petição Nº 633573/2022 - EDcl

25/08/2022 21:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/08/2022 19:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/08/2022 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0633573 - EDcl no AREsp 2073202 - Publicação prevista para 26/08/2022

24/08/2022 18:10

Embargos de Declaração de D DE M O M - POR SI E REPRESENTANDO, G M M (MENOR) e G M M (MENOR) acolhidos

17/08/2022 14:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

17/08/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 09/08/2022 e término em 16/08/2022 o prazo para AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A apresentar resposta à petição n. 633573/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 445.

08/08/2022 05:17

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 08/08/2022 Petição Nº 633573/2022 -

05/08/2022 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

05/08/2022 17:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 633573/2022. Publicação prevista para 08/08/2022)

03/08/2022 20:46

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 633573/2022

03/08/2022 20:44

Protocolizada Petição 633573/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 03/08/2022

06/07/2022 18:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 584043/2022

06/07/2022 18:02

Protocolizada Petição 584043/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/07/2022

30/06/2022 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/06/2022

29/06/2022 20:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/06/2022 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/06/2022

29/06/2022 16:30

Conheço do agravo de Sob sigilo, Sob sigilo e Sob sigilo para não conhecer do Recurso Especial

18/04/2022 12:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

18/04/2022 12:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

08/04/2022 13:49

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

08/04/2022 13:44

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

14/03/2022 18:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

14/03/2022 18:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

18/02/2022 10:09

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS