STJ - 0733526-15.2018.8.07.0001

01/06/2023 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

01/06/2023 13:03

Transitado em Julgado em 01/06/2023

10/05/2023 05:21

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/05/2023 Petição Nº 161122/2023 - AgInt

09/05/2023 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

09/05/2023 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0161122 - AgInt no REsp 1934238 - Publicação prevista para 10/05/2023

03/05/2023 23:59

Conhecido o recurso de DELIANE RAMOS DE ARAUJO SILVA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00161122/2023 - AgInt no REsp 1934238/DF

20/04/2023 15:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000083-2023-AJC-3T)

17/04/2023 05:13

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/04/2023

14/04/2023 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

14/04/2023 18:24

Incluído em pauta para 27/04/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 161122/2023 - AgInt no REsp 1934238/DF

30/03/2023 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

30/03/2023 14:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 266725/2023

30/03/2023 14:33

Protocolizada Petição 266725/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 30/03/2023

09/03/2023 05:37

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 09/03/2023 Petição Nº 161122/2023 -

08/03/2023 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

07/03/2023 20:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 161122/2023. Publicação prevista para 09/03/2023)

07/03/2023 20:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 161122/2023

07/03/2023 20:10

Protocolizada Petição 161122/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 07/03/2023

13/02/2023 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/02/2023

10/02/2023 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/02/2023 15:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/02/2023

10/02/2023 15:40

Não conhecido o recurso de DELIANE RAMOS DE ARAUJO SILVA

06/01/2023 17:36

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora)

06/01/2023 17:35

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

06/01/2023 16:32

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS tendo em vista o restabelecimento da autuação

06/01/2023 16:31

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista decisão às fls. e-STJ 842/846.

06/01/2023 15:49

Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

06/01/2023 15:48

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos, os quais foram devidamente indexados e encaminhados à COORDENADORIA DE AUTUAÇÃO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS para possível restabelecimen

03/01/2023 15:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

03/01/2023 15:50

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

10/11/2022 14:18

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

10/11/2022 14:18

Transitado em Julgado em 10/11/2022

14/10/2022 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/10/2022

13/10/2022 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/10/2022 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/10/2022

13/10/2022 16:10

Determinada a devolução dos autos à origem para aplicação do Tema 1076 do STJ

05/10/2022 17:14

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora)

05/10/2022 16:41

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

05/10/2022 16:20

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

05/10/2022 16:19

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista decisão à fl. e-STJ 825.

05/10/2022 15:26

Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

05/10/2022 15:26

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com os novos documentos de fl(s). e-STJ 789 a 826 e encaminhados à Coordenadoria de Autuação e Controle de Dados Processuais para possível restabelecimento de sua

05/10/2022 15:22

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

08/09/2021 11:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

08/09/2021 11:53

Transitado em Julgado em 03/09/2021

12/08/2021 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/08/2021 Petição Nº 423860/2021 - AgInt

10/08/2021 20:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/08/2021 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0423860 - AgInt no REsp 1934238 - Publicação prevista para 12/08/2021

10/08/2021 15:30

Determinada a devolução dos autos à origem para aguardar o julgamento do Tema repetitivo 1046 - Petição Nº 2021/00423860 - AgInt no REsp 1934238.

14/05/2021 18:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

13/05/2021 23:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 451822/2021

13/05/2021 23:50

Protocolizada Petição 451822/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/05/2021

07/05/2021 05:30

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 07/05/2021 Petição Nº 423860/2021 -

06/05/2021 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

05/05/2021 19:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 423860/2021. Publicação prevista para 07/05/2021)

05/05/2021 18:56

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 423860/2021

05/05/2021 18:54

Protocolizada Petição 423860/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 05/05/2021

30/04/2021 06:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/04/2021

29/04/2021 20:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/04/2021 18:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/04/2021

29/04/2021 18:11

Não conhecido o recurso de DELIANE RAMOS DE ARAUJO SILVA

23/04/2021 09:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

23/04/2021 09:02

Distribuído por sorteio à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

22/04/2021 18:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS