STJ - 0733536-54.2021.8.07.0001

06/08/2024 21:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

06/08/2024 21:23

Transitado em Julgado em 06/08/2024

03/07/2024 08:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 564911/2024

03/07/2024 08:07

Protocolizada Petição 564911/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/07/2024

01/07/2024 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/07/2024

28/06/2024 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/06/2024 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/07/2024

28/06/2024 17:20

Conheço do agravo de THAMER ALVES DA SILVA para não conhecer do Recurso Especial

10/06/2024 10:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

10/06/2024 09:46

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 477703/2024

10/06/2024 09:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/06/2024 09:30

Protocolizada Petição 477703/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 10/06/2024

13/05/2024 13:32

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

13/05/2024 13:32

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

13/05/2024 13:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

13/05/2024 12:39

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/05/2024 12:21

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

20/03/2024 19:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

20/03/2024 19:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

19/03/2024 16:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS