14/06/2024 19:46

Baixa Definitiva
14/06/2024 19:46

Expedição de Certidão.
14/06/2024 19:45

Transitado em Julgado em 14/06/2024
14/06/2024 02:20

Decorrido prazo de DANILO BORGES DOS SANTOS ASSUNCAO em 13/06/2024 23:59.
14/06/2024 02:20

Decorrido prazo de IOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A em 13/06/2024 23:59.
14/06/2024 02:20

Decorrido prazo de JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A em 13/06/2024 23:59.
20/05/2024 02:17

Publicado Ementa em 20/05/2024.
18/05/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
16/05/2024 16:51

Recebidos os autos
10/05/2024 17:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/05/2024 17:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/04/2024 15:38

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 15:38

Expedição de Intimação de Pauta.
19/04/2024 09:54

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/04/2024 17:48

Recebidos os autos
08/04/2024 17:21

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
26/03/2024 02:19

Publicado Ato Ordinatório em 26/03/2024.
25/03/2024 18:24

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
25/03/2024 17:50

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
25/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS PRIMEIRA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO DISTRITO FEDERAL Número do processo: 0733428-09.2023.8.07.0016 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A, IOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A EMBARGADO: DANILO BORGES DOS SANTOS ASSUNCAO CERTIDÃO Em cumprimento à Portaria 1TR nº 1/2021, fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) EMBARGADO: DANILO BORGES DOS SANTOS ASSUNCAO para apresentação de contrarrazões aos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos por EMBARGANTE: JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A, IOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A, no prazo de 5 dias, nos termos do art. 1.023, §2º, do CPC.

Brasília, Quinta-feira, 21 de Março de 2024.

PAULO ROBERTO ALMEIDA Servidor Geral
21/03/2024 19:18

Juntada de ato ordinatório
21/03/2024 19:15

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
21/03/2024 15:40

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/03/2024 02:19

Publicado Ementa em 15/03/2024.
15/03/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
13/03/2024 14:03

Recebidos os autos
08/03/2024 16:38

Conhecido o recurso de IOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A - CNPJ: 11.***.***/0001-00 (RECORRIDO) e não-provido
08/03/2024 16:38

Conhecido o recurso de DANILO BORGES DOS SANTOS ASSUNCAO - CPF: *47.***.*62-80 (RECORRENTE) e provido em parte
08/03/2024 14:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/02/2024 18:36

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 18:36

Expedição de Intimação de Pauta.
19/02/2024 14:26

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 14:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/02/2024 15:04

Recebidos os autos
22/01/2024 15:12

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
12/12/2023 15:56

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
12/12/2023 15:56

Juntada de Certidão
12/12/2023 06:22

Recebidos os autos
12/12/2023 06:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2023

Ultima Atualização
14/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Embargos de Declaração • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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