STJ - 0733396-20.2021.8.07.0001

28/11/2024 15:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

28/11/2024 15:03

Transitado em Julgado em 27/11/2024

14/11/2024 18:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1018645/2024

14/11/2024 18:35

Protocolizada Petição 1018645/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/11/2024

11/11/2024 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/11/2024

08/11/2024 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

08/11/2024 12:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/11/2024

07/11/2024 16:50

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

05/11/2024 16:12

Conhecido o recurso de RAQUEL MIRANDA E SILVA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA

30/07/2024 21:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

30/07/2024 20:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

30/07/2024 20:41

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 631231/2024

30/07/2024 20:28

Protocolizada Petição 631231/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 30/07/2024

29/07/2024 14:30

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

29/07/2024 14:30

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

29/07/2024 14:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA

29/07/2024 13:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/07/2024 13:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

22/07/2024 10:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

22/07/2024 10:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

15/07/2024 18:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS