STJ - 0733470-09.2023.8.07.0000

24/06/2025 20:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

24/06/2025 20:33

Transitado em Julgado em 24/06/2025

02/06/2025 10:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 495116/2025

02/06/2025 10:11

Protocolizada Petição 495116/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/06/2025

29/05/2025 01:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/05/2025 Petição Nº 466036/2025 - RtPaut

28/05/2025 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/05/2025 13:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0466036 - RtPaut no AREsp 2712775 - Publicação prevista para 29/05/2025

27/05/2025 13:50

Prejudicado o recurso de NELSON AUGUSTO DE OLIVEIRA LAWALL - Petição Nº 2025/00466036 - RtPaut no AREsp 2712775

26/05/2025 11:29

Retirada de pauta - Petição Nº 00080904/2025 - AgInt nos EDcl no AREsp 2712775/DF

25/05/2025 17:21

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 466036/2025

24/05/2025 17:21

Protocolizada Petição 466036/2025 (PET - PETIÇÃO) em 24/05/2025

22/05/2025 14:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 15/05/2025 e término em 21/05/2025, para NELSON AUGUSTO DE OLIVEIRA LAWALL pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 299.

22/05/2025 14:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 15/05/2025 e término em 21/05/2025, para JUCELINO LIMA SOARES pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 299.

16/05/2025 08:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000102-2025-AJC-3T)

14/05/2025 12:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

14/05/2025 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/05/2025 Petição Nº 409271/2025 - PET

13/05/2025 12:01

Juntada de Petição de petição nº 418593/2025

13/05/2025 11:29

Protocolizada Petição 418593/2025 (PET - PETIÇÃO) em 13/05/2025

13/05/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/05/2025 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0409271 - PET no AREsp 2712775 - Publicação prevista para 14/05/2025

12/05/2025 17:10

Proferido despacho de mero expediente concedendo prazo - Petição Nº 2025/00409271 - PET no AREsp 2712775

12/05/2025 00:50

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/05/2025

09/05/2025 16:51

Juntada de Petição de petição nº 409271/2025

09/05/2025 15:51

Protocolizada Petição 409271/2025 (PET - PETIÇÃO) em 09/05/2025

09/05/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/05/2025 15:03

Incluído em pauta para 20/05/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00080904/2025 - AgInt nos EDcl no AREsp 2712775/DF

06/03/2025 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

05/03/2025 20:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 177474/2025

05/03/2025 20:14

Protocolizada Petição 177474/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/03/2025

10/02/2025 00:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 10/02/2025 Petição Nº 80904/2025 -

07/02/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/02/2025 13:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 80904/2025. Publicação prevista para 10/02/2025)

06/02/2025 13:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 80904/2025

06/02/2025 13:07

Protocolizada Petição 80904/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 06/02/2025

12/12/2024 13:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1106372/2024

12/12/2024 13:17

Protocolizada Petição 1106372/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/12/2024

06/12/2024 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/12/2024 Petição Nº 906854/2024 - EDcl

05/12/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/12/2024 16:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0906854 - EDcl no AREsp 2712775 - Publicação prevista para 06/12/2024

04/12/2024 16:40

Embargos de Declaração de NELSON AUGUSTO DE OLIVEIRA LAWALL Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00906854 - EDcl no AREsp 2712775

24/10/2024 09:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

23/10/2024 19:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 942478/2024

23/10/2024 19:20

Protocolizada Petição 942478/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 23/10/2024

16/10/2024 05:29

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 16/10/2024 Petição Nº 906854/2024 -

15/10/2024 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

14/10/2024 18:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 906854/2024. Publicação prevista para 16/10/2024)

14/10/2024 18:01

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para oposição de embargos de declaração em relação à decisão de folha 232 teve início em 16/09/2024 e término em 20/09/2024, e a petição n. 906854/2024 (EDcl) foi protocolizada em 14/10/2024.

14/10/2024 17:51

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 906854/2024

14/10/2024 17:34

Protocolizada Petição 906854/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 14/10/2024

09/10/2024 20:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 892975/2024

09/10/2024 19:43

Protocolizada Petição 892975/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/10/2024

07/10/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/10/2024 Petição Nº 831642/2024 - PET

04/10/2024 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/10/2024 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0831642 - PET no AREsp 2712775 - Publicação prevista para 07/10/2024

04/10/2024 17:10

Indeferido o pedido de NELSON AUGUSTO DE OLIVEIRA LAWALL

03/10/2024 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

03/10/2024 15:21

Juntada de Petição de petição nº 873226/2024

03/10/2024 15:01

Protocolizada Petição 873226/2024 (PET - PETIÇÃO) em 03/10/2024

30/09/2024 18:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 860765/2024

30/09/2024 18:03

Protocolizada Petição 860765/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/09/2024

26/09/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/09/2024 Petição Nº 831642/2024 - PET

25/09/2024 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/09/2024 13:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0831642 - PET no AREsp 2712775 - Publicação prevista para 26/09/2024

25/09/2024 13:10

Proferido despacho de mero expediente determinando a manifestação - Petição Nº 2024/00831642 - PET no AREsp 2712775

23/09/2024 09:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

20/09/2024 18:31

Juntada de Petição de petição nº 831642/2024

20/09/2024 18:05

Protocolizada Petição 831642/2024 (PET - PETIÇÃO) em 20/09/2024

17/09/2024 14:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 814435/2024

17/09/2024 14:22

Protocolizada Petição 814435/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/09/2024

13/09/2024 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/09/2024

12/09/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/09/2024 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/09/2024

12/09/2024 17:30

Conheço do agravo de NELSON AUGUSTO DE OLIVEIRA LAWALL para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

12/09/2024 17:30

Conheço do agravo de NELSON AUGUSTO DE OLIVEIRA LAWALL para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

22/08/2024 14:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

22/08/2024 14:46

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: TutAntAnt 273 (2024/0192538-8)

14/08/2024 11:39

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/08/2024 11:27

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

07/08/2024 13:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

07/08/2024 11:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

06/08/2024 17:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS