STJ - 0733588-84.2020.8.07.0001

23/08/2023 17:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

23/08/2023 17:43

Transitado em Julgado em 23/08/2023

28/07/2023 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/07/2023

27/07/2023 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/07/2023 20:10

Conheço do agravo de MARCILIO DA COSTA PIRES para não conhecer do Recurso Especial

26/07/2023 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/07/2023

24/07/2023 12:36

Juntada de Certidão : Certifico que se procedeu à alteração da representação do agravante de acordo com a petição de e-STJ Fl. 285, e em atendimento à Demanda n. 16119.

24/07/2023 11:31

Juntada de Petição de PETIÇÃO REQUERENDO PUBLICAÇÃO EXCLUSIVA nº 709803/2023

24/07/2023 11:21

Protocolizada Petição 709803/2023 (PubExc - PETIÇÃO REQUERENDO PUBLICAÇÃO EXCLUSIVA) em 24/07/2023

31/05/2023 14:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

31/05/2023 13:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

18/05/2023 17:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS