27/08/2024 13:43

Baixa Definitiva
27/08/2024 13:42

Transitado em Julgado em 20/08/2024
05/08/2024 14:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/08/2024 15:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/08/2024 10:41

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 15:27

Conhecido o recurso de Sob sigilo e provido em parte
01/08/2024 15:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/07/2024 21:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/07/2024 21:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/07/2024 15:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª TURMA CRIMINAL Número do processo: 0732923-63.2023.8.07.0001 Classe judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417) APELANTE: ARLEY RAWAN OLIVEIRA COSTA APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA PRESENCIAL Certifico e dou fé que os autos em epígrafe foram incluídos na 15ª Sessão Ordinária Presencial, a ser realizada no dia 01 de AGOSTO de 2024 (quinta-feira), com início às 13h30.

A sessão será realizada PRESENCIALMENTE na SALA DE SESSÃO DA TERCEIRA TURMA CRIMINAL, COM ENDEREÇO NA PRAÇA MUNICIPAL - LOTE 1, BLOCO "C', 2º ANDAR, SALA 211, PALÁCIO DA JUSTIÇA.

O requerente da sustentação oral deverá comparecer pessoalmente à Sala de Sessão para confirmar ou solicitar sua inscrição até o início do ato, nos termos do Art. 109 do Regimento Interno deste TJDFT.

Art. 109.

Os pedidos de sustentação oral, nas hipóteses admitidas em lei, serão formulados ao secretário do órgão julgador até o início da sessão ou por meio eletrônico.

No que tange às sustentações orais a serem realizadas por videoconferência, nos termos do Art. 937, §4º do CPC, é dever do solicitante informar nos autos o nome e número da OAB do causídico que realizará o ato, bem como e-mail para envio do link e telefone com WhastApp para contato.

Se no momento em que o processo for apregoado o inscrito não estiver presente na Sala de Sessão o julgamento prosseguirá, ficando preclusa a oportunidade de sustentação oral.

Quaisquer dúvidas podem ser sanadas através do contato com a Secretaria da 3ª Turma Criminal, na seguintes modalidades: WhatsApp: 3103-6927 e 3103-5920 Brasília/DF, 19 de julho de 2024.

BRUNO DE SOUSA MELO SANTOS Diretor de Secretaria da 3ª Turma Criminal
19/07/2024 15:42

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 15:42

Juntada de Certidão
19/07/2024 15:14

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 15:14

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
16/07/2024 14:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/07/2024 13:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/07/2024 14:22

Juntada de Certidão
11/07/2024 14:20

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 14:20

Retirado de pauta
10/07/2024 15:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/07/2024 16:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/07/2024 16:46

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 16:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/06/2024 16:53

Recebidos os autos
11/06/2024 15:57

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) NILSONI DE FREITAS CUSTODIO
11/06/2024 15:45

Recebidos os autos
18/04/2024 14:31

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI
18/04/2024 08:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/04/2024 13:02

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 13:00

Juntada de Certidão
15/04/2024 11:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/04/2024 11:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/04/2024 16:13

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 16:11

Juntada de Certidão
02/04/2024 12:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/04/2024 12:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/04/2024 16:58

Expedição de Mandado.
01/04/2024 16:40

Recebidos os autos
01/04/2024 16:40

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2024 15:54

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI
27/03/2024 02:37

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/03/2024 23:59.
18/03/2024 02:15

Publicado Certidão em 18/03/2024.
15/03/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
15/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª TURMA CRIMINAL Número do processo: 0732923-63.2023.8.07.0001 Classe judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417) APELANTE: ARLEY RAWAN OLIVEIRA COSTA APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS INTIMAÇÃO Intimo o(s) Apelante(s) para apresentação da razões de apelação nos termos do Art. 600, §4º do Código de Processo Penal.

Brasília/DF, 13 de março de 2024.

BRUNO DE SOUSA MELO SANTOS Diretor de Secretaria da 3ª Turma Criminal
13/03/2024 17:52

Juntada de Certidão
13/03/2024 10:31

Recebidos os autos
13/03/2024 10:31

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Criminal
12/03/2024 14:01

Recebidos os autos
12/03/2024 14:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
12/03/2024 14:01

Distribuído por sorteio
01/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARENTODF 1ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0705706-45.2023.8.07.0001 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Réu: PEDRO HENRIQUE FERNANDES DE MORAIS e MARLON TEIXEIRA DE CARVALHO Inquérito Policial: 155/2023 da 30ª Delegacia de Polícia (São Sebastião) CERTIDÃO Tendo em conta o expediente de ID 185060826, de ordem do MM.

Juiz de Direito desta Vara, Dr.

Paulo Afonso Correia Lima Siqueira, intimo a Defesa do(a) acusado(a) MARLON TEIXEIRA DE CARVALHO para ciência, bem como para que informe o número de telefone do réu.

Brasília/DF, datado e assinado conforme certificação digital.

AUGUSTO FREDERICO DE MOURA GODINHO 1ª Vara de Entorpecentes do DF / Direção / Diretor de Secretaria

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2024

Ultima Atualização
01/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Decisão • Arquivo

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