14/11/2024 19:41

Arquivado Definitivamente
14/11/2024 19:40

Expedição de Certidão.
14/11/2024 19:40

Transitado em Julgado em 08/11/2024
08/11/2024 18:31

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 17:29

Recebidos os autos
08/11/2024 17:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/11/2024 14:27

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
08/11/2024 14:26

Juntada de Certidão
05/11/2024 14:45

Juntada de Certidão
05/11/2024 14:45

Juntada de Alvará de levantamento
01/11/2024 15:11

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 18:04

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 18:04

Expedição de Certidão.
21/10/2024 13:48

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 14:03

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 10:46

Juntada de consulta sisbajud
11/10/2024 10:19

Juntada de consulta sisbajud
19/09/2024 11:59

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 02:21

Publicado Decisão em 12/09/2024.
11/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
11/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0733649-89.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: CLEBIO CAVAGNOLLE CANTARES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Esclareça a Advogada signatária da peça de id. 206953812, no prazo de 5 (cinco) dias, se RENUNCIA ao seu mandato.

BRASÍLIA, DF, 6 de setembro de 2024 13:24:31.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/06
06/09/2024 23:21

Recebidos os autos
06/09/2024 23:21

Outras decisões
26/08/2024 08:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
09/08/2024 12:34

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 16:52

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
02/08/2024 02:31

Publicado Certidão em 02/08/2024.
02/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
29/07/2024 13:00

Expedição de Certidão.
27/07/2024 09:43

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)
26/07/2024 10:21

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 09:41

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
18/07/2024 20:07

Cancelada a movimentação processual
18/07/2024 20:07

Desentranhado o documento
18/07/2024 19:57

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
15/07/2024 16:53

Recebidos os autos
15/07/2024 16:53

Outras decisões
12/07/2024 07:39

Publicado Decisão em 12/07/2024.
12/07/2024 07:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
11/07/2024 19:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
11/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0733649-89.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: CLEBIO CAVAGNOLLE CANTARES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Aguarde-se por 10 (dez) dias.

I.

Após, retornem conclusos.

BRASÍLIA, DF, 9 de julho de 2024 14:43:12.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
10/07/2024 17:53

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 15:29

Recebidos os autos
09/07/2024 15:29

Indeferido o pedido de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-79 (EXEQUENTE)
05/07/2024 04:04

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 04/07/2024 23:59.
04/07/2024 13:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
04/07/2024 10:32

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 14:30

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 14:30

Expedição de Certidão.
25/06/2024 04:34

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 24/06/2024 23:59.
07/06/2024 19:07

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 17:27

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 02:34

Publicado Decisão em 11/04/2024.
11/04/2024 02:34

Publicado Decisão em 11/04/2024.
10/04/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
10/04/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
10/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0733649-89.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: CLEBIO CAVAGNOLLE CANTARES EXECUTADO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Recebo o pedido de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. À Secretaria, para que promova a inversão dos polos e altere a classe processual.

Após, intime-se a parte executada para que promova o pagamento voluntário do débito (R$ 479,08), no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% e, também, de honorários advocatícios de 10% sobre o valor do débito, na forma do § 1º do artigo 523 do CPC.

Advirta-se a parte executada de que, transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, iniciam-se os 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou de nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, na forma do artigo 525 do CPC.

Caso ocorra o pagamento, intime-se a parte exequente para dizer se dá quitação à obrigação, advertindo-a de que seu silêncio será interpretado como anuência em relação à satisfação integral do seu crédito Não havendo pagamento espontâneo, intime-se a parte exequente, para que no prazo de 5 (cinco) dias promova a atualização dos valores devidos, inclusive com a multa e honorários do cumprimento de sentença.

Após, DETERMINO o bloqueio SISBAJUB nas contas da parte executada, com fulcro no art. 523 § 3º do CPC.

Se não houver sucesso, intime-se a parte credora para promover o andamento do feito em cinco dias, sob pena de extinção.

BRASÍLIA, DF, 5 de abril de 2024 17:25:00.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
08/04/2024 17:25

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
05/04/2024 19:31

Recebidos os autos
05/04/2024 19:31

Outras decisões
03/04/2024 18:31

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
03/04/2024 18:30

Expedição de Certidão.
02/04/2024 15:44

Recebidos os autos
02/04/2024 15:44

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
26/03/2024 16:11

Juntada de Petição de petição
19/02/2024 02:44

Publicado Certidão em 19/02/2024.
17/02/2024 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
16/02/2024 21:04

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
15/02/2024 12:48

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
15/02/2024 12:47

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 12:47

Juntada de Certidão
09/02/2024 13:48

Recebidos os autos
18/09/2023 15:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
17/09/2023 22:15

Juntada de Petição de contrarrazões
16/09/2023 03:54

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 15/09/2023 23:59.
08/09/2023 16:06

Expedição de Outros documentos.
08/09/2023 16:06

Expedição de Certidão.
07/09/2023 10:19

Juntada de Petição de recurso inominado
24/08/2023 09:05

Publicado Sentença em 24/08/2023.
24/08/2023 09:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
22/08/2023 09:50

Expedição de Outros documentos.
21/08/2023 18:51

Recebidos os autos
21/08/2023 18:51

Julgado improcedente o pedido
27/07/2023 10:46

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
27/07/2023 09:04

Juntada de Petição de réplica
06/07/2023 00:33

Publicado Certidão em 06/07/2023.
06/07/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
04/07/2023 13:50

Expedição de Certidão.
03/07/2023 18:38

Juntada de Petição de contestação
22/06/2023 20:13

Expedição de Outros documentos.
22/06/2023 15:55

Recebidos os autos
22/06/2023 15:55

Outras decisões
22/06/2023 14:02

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
22/06/2023 13:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/06/2023

Ultima Atualização
11/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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