17/09/2025 17:44

Juntada de Petição de contrarrazões
27/08/2025 02:15

Publicado Certidão em 27/08/2025.
27/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0733363-93.2022.8.07.0001 Classe judicial: RECURSO ESPECIAL (213) CERTIDÃO (PORTARIA GPR 1147 DE 03 DE MAIO DE 2024) Fica(m) intimado(s) o(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal.

Brasília/DF, 25 de agosto de 2025 FELIPE DOS REIS DE SOUSA Coordenador de Recursos Constitucionais - COREC
25/08/2025 17:17

Juntada de Certidão
25/08/2025 17:07

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
25/08/2025 16:56

Recebidos os autos
25/08/2025 16:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
22/08/2025 18:31

Juntada de Petição de recurso especial
31/07/2025 02:15

Publicado Ementa em 31/07/2025.
31/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
18/07/2025 17:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos
18/07/2025 17:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/07/2025 02:16

Publicado Intimação de Pauta em 08/07/2025.
08/07/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
04/07/2025 13:31

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 13:31

Expedição de Intimação de Pauta.
18/06/2025 22:41

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/06/2025 12:56

Expedição de Intimação de Pauta.
17/06/2025 12:15

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/06/2025 16:26

Recebidos os autos
04/06/2025 13:15

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA DE LOURDES ABREU
03/06/2025 19:46

Juntada de Petição de contrarrazões
02/06/2025 15:08

Juntada de Certidão
30/05/2025 18:34

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
27/05/2025 02:16

Publicado Despacho em 27/05/2025.
27/05/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
23/05/2025 15:25

Recebidos os autos
23/05/2025 15:25

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2025 13:03

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA DE LOURDES ABREU
22/05/2025 16:18

Juntada de Certidão
22/05/2025 13:59

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
20/05/2025 23:21

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/05/2025 02:15

Publicado Ementa em 13/05/2025.
13/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
12/05/2025 16:45

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/05/2025 15:41

Juntada de Petição de renúncia de mandato
09/05/2025 16:34

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 18:56

Conhecido o recurso de BENITO BORGES FERNANDEZ - CPF: *84.***.*40-44 (APELANTE) e não-provido
07/05/2025 18:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/05/2025 10:08

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 14:51

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/04/2025 12:46

Expedição de Intimação de Pauta.
08/04/2025 12:20

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
16/08/2024 18:20

Deliberado em Sessão - Adiado
23/07/2024 17:24

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/07/2024 16:13

Deliberado em Sessão - Retirado
22/07/2024 17:29

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 18:41

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 18:41

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/07/2024 22:13

Recebidos os autos
25/06/2024 18:07

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA DE LOURDES ABREU
25/06/2024 18:06

Deliberado em Sessão - Retirado
17/06/2024 02:16

Publicado Intimação em 17/06/2024.
15/06/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
15/06/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
15/06/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
13/06/2024 14:31

Juntada de Certidão
13/06/2024 14:30

Cancelada a movimentação processual
13/06/2024 14:30

Desentranhado o documento
13/06/2024 13:06

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
12/06/2024 18:47

Deliberado em Sessão - Adiado
04/06/2024 12:32

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/05/2024 15:19

Expedição de Intimação de Pauta.
24/05/2024 14:25

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
15/05/2024 14:36

Recebidos os autos
15/05/2024 14:36

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2024 12:27

Deliberado em Sessão - Adiado
09/05/2024 12:50

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
06/05/2024 11:29

Juntada de Petição de petição
01/05/2024 08:08

Juntada de Petição de petição
18/04/2024 15:03

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/04/2024 16:16

Juntada de Certidão
04/04/2024 14:40

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 14:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
01/04/2024 19:46

Recebidos os autos
05/03/2024 14:50

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA DE LOURDES ABREU
05/03/2024 09:36

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/02/2024 15:46

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 15:45

Juntada de Certidão
20/02/2024 17:04

Juntada de Petição de petição
02/02/2024 02:17

Publicado Despacho em 02/02/2024.
01/02/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
30/01/2024 15:49

Recebidos os autos
30/01/2024 15:49

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2023 16:17

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA DE LOURDES ABREU
14/12/2023 13:18

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
12/12/2023 11:26

Recebidos os autos
12/12/2023 11:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
12/12/2023 11:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2023

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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