07/02/2025 19:38

Arquivado Definitivamente
07/02/2025 19:37

Transitado em Julgado em 31/01/2025
31/01/2025 02:51

Decorrido prazo de JOSE CUNHA DOS SANTOS em 30/01/2025 23:59.
31/01/2025 02:51

Decorrido prazo de DAYAN PIMENTEL SIMAS em 30/01/2025 23:59.
10/12/2024 02:27

Publicado Sentença em 10/12/2024.
09/12/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
09/12/2024 00:00

Intimação

OUTR Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0733313-72.2019.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DAYAN PIMENTEL SIMAS EXECUTADO: JOSE CUNHA DOS SANTOS Sentença Cuidou-se o processo de embargos à execução no qual foi reconhecida a inexigibilidade do título e arbitrados honorários sucumbenciais (ID 72905344).

Deflagrada a fase de cumprimento de sentença, o devedor efetuou o depósito do valor devido, cifras já levantadas.

Conquanto o credor insista no prosseguimento do feito no que tange à multa e aos honorários previstos no artigo 523 e parágrafos do CPC, eles foram afastados, conforme decisão do egrégio TJDFT, in verbis: “O pagamento voluntário realizado dentro do prazo quinzenal legalmente previsto, ainda que parcelado, sem oferta de impugnação, afasta a aplicação de multa e honorários advocatícios no cumprimento de sentença” (ID 109865615).

Decisão já preclusa.

Assim, não há falar em débito remanescente, porquanto a multa e os honorários pela falta de pagamento voluntário foram expurgados pelo egrégio TJDFT.

Destarte, deixo de homologar os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial (ID 209949287).

Posto isso, satisfeita a obrigação, julgo extinta a fase de cumprimento de sentença, nos termos dos artigos. 526, § 3º e 924, inciso II do CPC.

Sem custas finais.

Sem condenação em honorários advocatícios.

Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se. * documento datado e assinado eletronicamente
04/12/2024 22:03

Recebidos os autos
04/12/2024 22:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/09/2024 11:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
18/09/2024 21:10

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 16:46

Juntada de Petição de petição interlocutória
11/09/2024 02:17

Publicado Certidão em 11/09/2024.
11/09/2024 02:17

Publicado Certidão em 11/09/2024.
10/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
10/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
10/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0733313-72.2019.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DAYAN PIMENTEL SIMAS EXECUTADO: JOSE CUNHA DOS SANTOS CERTIDÃO De ordem, manifestem-se as partes sobre os cálculos anexados retro, no prazo de 5 dias.

Brasília - DF, 6 de setembro de 2024 às 15:03:39 LORENA EVELYN VERAS GONCALVES LÔBO Servidor Geral
06/09/2024 15:04

Expedição de Certidão.
04/09/2024 16:32

Recebidos os autos
04/09/2024 16:32

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília.
23/08/2024 02:25

Publicado Despacho em 23/08/2024.
23/08/2024 02:25

Publicado Despacho em 23/08/2024.
22/08/2024 11:09

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis I
22/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
22/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
22/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0733313-72.2019.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DAYAN PIMENTEL SIMAS EMBARGADO: JOSE CUNHA DOS SANTOS Despacho Colhe-se dos autos que houve reforma da decisão que considerou o pagamento parcial voluntário da obrigação e arbitrou multa de 10% e de honorários advocatícios também de 10% sobre o valor remanescente, afastando-se esses consectários (ID 109865615).

Lado outro, foram vertidos dois depósitos nos autos, cujos valores representativos já foram levantados pelo credor (IDs 105895025 e 109865614).

Dito isso, à vista da divergência quanto ao saldo remanescente, remetam-se os autos à Contadoria, observada a referida decisão da Corte e os valores já levantados.

Após, dê-se vista às partes (prazo comum de 05 dias).

Publique-se. * documento datado e assinado eletronicamente
20/08/2024 20:51

Recebidos os autos
20/08/2024 20:51

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2024 13:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
03/06/2024 18:44

Juntada de Petição de petição
23/05/2024 22:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/05/2024 18:59

Expedição de Certidão.
07/02/2024 16:52

Juntada de Certidão
28/01/2024 01:50

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
09/01/2024 19:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/01/2024 19:30

Expedição de Mandado.
13/12/2023 10:11

Expedição de Certidão.
05/10/2023 10:16

Decorrido prazo de DAYAN PIMENTEL SIMAS em 04/10/2023 23:59.
27/09/2023 09:39

Publicado Despacho em 27/09/2023.
26/09/2023 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
22/09/2023 13:17

Recebidos os autos
22/09/2023 13:17

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2023 11:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
31/08/2023 11:09

Expedição de Certidão.
03/08/2023 01:13

Decorrido prazo de DAYAN PIMENTEL SIMAS em 02/08/2023 23:59.
12/07/2023 00:54

Publicado Certidão em 12/07/2023.
11/07/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023
06/07/2023 12:15

Expedição de Certidão.
04/07/2023 01:49

Decorrido prazo de DAYAN PIMENTEL SIMAS em 03/07/2023 23:59.
30/06/2023 17:25

Juntada de Petição de petição
26/06/2023 00:17

Publicado Certidão em 26/06/2023.
23/06/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023
21/06/2023 17:46

Expedição de Certidão.
21/06/2023 17:45

Cancelada a movimentação processual
21/06/2023 17:45

Desentranhado o documento
21/06/2023 17:44

Cancelada a movimentação processual
21/06/2023 17:44

Desentranhado o documento
21/06/2023 01:44

Decorrido prazo de JOSE CUNHA DOS SANTOS em 20/06/2023 23:59.
13/06/2023 00:32

Publicado Despacho em 13/06/2023.
12/06/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023
07/06/2023 15:10

Recebidos os autos
07/06/2023 15:10

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2023 23:10

Juntada de Petição de petição
20/03/2023 22:54

Juntada de Petição de petição
17/03/2023 09:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
17/03/2023 09:46

Expedição de Certidão.
11/02/2023 01:26

Decorrido prazo de DAYAN PIMENTEL SIMAS em 10/02/2023 23:59.
06/02/2023 11:13

Juntada de Certidão
03/02/2023 04:00

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
20/01/2023 16:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/01/2023 16:22

Expedição de Mandado.
18/01/2023 09:59

Expedição de Certidão.
22/10/2022 00:16

Decorrido prazo de DAYAN PIMENTEL SIMAS em 21/10/2022 23:59:59.
29/09/2022 00:25

Publicado Despacho em 29/09/2022.
29/09/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022
27/09/2022 09:26

Recebidos os autos
27/09/2022 09:26

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2022 23:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
03/12/2021 17:59

Expedição de Alvará.
30/11/2021 00:36

Publicado Decisão em 30/11/2021.
30/11/2021 00:36

Publicado Decisão em 30/11/2021.
29/11/2021 13:19

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
29/11/2021 10:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2021
25/11/2021 06:53

Recebidos os autos
25/11/2021 06:53

Decisão interlocutória - deferimento
12/11/2021 07:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
11/11/2021 17:02

Juntada de Petição de petição
26/10/2021 02:26

Publicado Decisão em 26/10/2021.
25/10/2021 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2021
21/10/2021 19:56

Recebidos os autos
21/10/2021 19:56

Decisão interlocutória - recebido
20/10/2021 20:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
19/10/2021 19:23

Juntada de Petição de petição
18/10/2021 22:38

Expedição de Alvará.
30/09/2021 02:33

Decorrido prazo de JOSE CUNHA DOS SANTOS em 29/09/2021 23:59:59.
16/09/2021 17:15

Decorrido prazo de JOSE CUNHA DOS SANTOS em 15/09/2021 23:59:59.
13/09/2021 18:14

Juntada de Petição de petição
04/09/2021 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2021
04/09/2021 02:39

Publicado Decisão em 03/09/2021.
04/09/2021 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2021
31/08/2021 16:43

Recebidos os autos
31/08/2021 16:43

Decisão interlocutória - recebido
28/08/2021 08:29

Juntada de Petição de petição
27/08/2021 14:37

Decorrido prazo de DAYAN PIMENTEL SIMAS em 26/08/2021 23:59:59.
27/08/2021 14:37

Decorrido prazo de JOSE CUNHA DOS SANTOS em 26/08/2021 23:59:59.
24/08/2021 21:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
23/08/2021 02:34

Publicado Decisão em 23/08/2021.
23/08/2021 02:34

Publicado Decisão em 23/08/2021.
20/08/2021 13:20

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
20/08/2021 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2021
18/08/2021 21:43

Recebidos os autos
18/08/2021 21:43

Decisão interlocutória - recebido
18/08/2021 17:01

Publicado Despacho em 18/08/2021.
18/08/2021 16:07

Juntada de Petição de petição
18/08/2021 12:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
17/08/2021 19:28

Juntada de Petição de petição interlocutória
17/08/2021 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2021
17/08/2021 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2021
13/08/2021 17:32

Recebidos os autos
13/08/2021 17:32

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2021 21:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
12/08/2021 21:07

Recebidos os autos
10/08/2021 15:18

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília.
04/08/2021 02:32

Publicado Decisão em 04/08/2021.
04/08/2021 02:32

Publicado Decisão em 04/08/2021.
03/08/2021 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2021
03/08/2021 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2021
01/08/2021 20:47

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília para Contadoria - (em diligência)
30/07/2021 14:24

Recebidos os autos
30/07/2021 14:24

Decisão interlocutória - recebido
12/07/2021 13:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
09/07/2021 22:29

Juntada de Petição de petição
02/07/2021 02:28

Publicado Despacho em 02/07/2021.
01/07/2021 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2021
29/06/2021 14:50

Recebidos os autos
29/06/2021 14:50

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2021 19:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
21/06/2021 17:09

Juntada de Petição de petição
21/06/2021 02:36

Publicado Despacho em 21/06/2021.
19/06/2021 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2021
16/06/2021 20:50

Recebidos os autos
16/06/2021 20:50

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2021 11:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
16/06/2021 02:35

Decorrido prazo de JOSE CUNHA DOS SANTOS em 15/06/2021 23:59:59.
15/06/2021 12:21

Juntada de Petição de petição
14/06/2021 02:32

Publicado Certidão em 14/06/2021.
12/06/2021 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2021
10/06/2021 09:50

Expedição de Certidão.
09/06/2021 18:31

Juntada de Petição de petição interlocutória
08/06/2021 02:48

Publicado Decisão em 08/06/2021.
08/06/2021 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2021
02/06/2021 13:55

Recebidos os autos
02/06/2021 13:55

Decisão interlocutória - deferimento
02/06/2021 13:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
02/06/2021 13:07

Juntada de Petição de petição
26/05/2021 02:32

Publicado Despacho em 26/05/2021.
25/05/2021 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2021
25/05/2021 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2021
22/05/2021 01:16

Recebidos os autos
22/05/2021 01:16

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2021 16:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
21/05/2021 02:35

Decorrido prazo de DAYAN PIMENTEL SIMAS em 20/05/2021 23:59:59.
20/05/2021 17:01

Juntada de Petição de petição
20/05/2021 02:39

Publicado Decisão em 19/05/2021.
18/05/2021 02:49

Decorrido prazo de SAMUEL FERREIRA DOS SANTOS em 17/05/2021 23:59:59.
18/05/2021 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2021
18/05/2021 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2021
14/05/2021 14:29

Recebidos os autos
14/05/2021 14:29

Decisão interlocutória - recebido
13/05/2021 14:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
13/05/2021 13:28

Juntada de Petição de emenda à inicial
03/05/2021 02:32

Publicado Decisão em 03/05/2021.
01/05/2021 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2021
26/04/2021 02:32

Publicado Decisão em 26/04/2021.
24/04/2021 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2021
22/04/2021 09:36

Recebidos os autos
22/04/2021 09:36

Recebida a emenda à inicial
20/04/2021 18:12

Classe Processual alterada de EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
20/04/2021 18:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
20/04/2021 18:04

Processo Desarquivado
20/04/2021 16:15

Juntada de Petição de petição
14/04/2021 21:33

Arquivado Definitivamente
14/04/2021 21:33

Juntada de Certidão
13/04/2021 17:12

Juntada de Petição de petição
12/04/2021 20:28

Recebidos os autos
12/04/2021 13:31

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília.
30/03/2021 12:23

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília para Contadoria - (em diligência)
30/03/2021 10:36

Recebidos os autos
30/03/2021 10:36

Decisão interlocutória - recebido
25/03/2021 17:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
25/03/2021 15:31

Recebidos os autos
17/11/2020 13:40

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília para 2º Grau - (em grau de recurso)
17/11/2020 13:39

Juntada de Certidão
17/11/2020 00:11

Juntada de Petição de contrarrazões
12/11/2020 22:31

Juntada de Petição de substabelecimento
27/10/2020 03:30

Publicado Decisão em 27/10/2020.
26/10/2020 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2020
23/10/2020 02:29

Decorrido prazo de SAMUEL FERREIRA DOS SANTOS em 22/10/2020 23:59:59.
21/10/2020 14:29

Recebidos os autos
21/10/2020 14:29

Decisão interlocutória - recebido
21/10/2020 08:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA
20/10/2020 20:06

Juntada de Petição de apelação
30/09/2020 02:36

Publicado Sentença em 30/09/2020.
29/09/2020 12:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/09/2020 20:49

Recebidos os autos
22/09/2020 20:49

Julgado procedente o pedido
12/08/2020 09:12

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA
04/08/2020 03:21

Decorrido prazo de JOSE CUNHA DOS SANTOS em 03/08/2020 23:59:59.
04/08/2020 03:21

Decorrido prazo de KATIA CILENE PEREIRA DOS SANTOS em 03/08/2020 23:59:59.
13/07/2020 02:29

Publicado Decisão em 13/07/2020.
13/07/2020 02:29

Publicado Decisão em 13/07/2020.
11/07/2020 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/07/2020 09:37

Recebidos os autos
08/07/2020 12:09

Decisão interlocutória - deferimento
08/07/2020 11:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS
08/07/2020 11:41

Juntada de Certidão
07/07/2020 03:32

Decorrido prazo de KATIA CILENE PEREIRA DOS SANTOS em 06/07/2020 23:59:59.
03/07/2020 17:44

Juntada de Petição de petição
29/06/2020 02:28

Publicado Certidão em 29/06/2020.
27/06/2020 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/06/2020 11:02

Expedição de Certidão.
25/06/2020 02:40

Decorrido prazo de KATIA CILENE PEREIRA DOS SANTOS em 24/06/2020 23:59:59.
23/06/2020 22:35

Juntada de Petição de petição
02/06/2020 04:17

Publicado Certidão em 02/06/2020.
01/06/2020 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/05/2020 10:32

Expedição de Certidão.
27/05/2020 02:26

Decorrido prazo de KATIA CILENE PEREIRA DOS SANTOS em 25/05/2020 23:59:59.
04/05/2020 03:06

Publicado Decisão em 04/05/2020.
15/04/2020 14:08

Juntada de Petição de memoriais
04/04/2020 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico
31/03/2020 15:01

Recebidos os autos
31/03/2020 15:01

Decisão interlocutória - recebido
11/03/2020 11:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS
11/02/2020 10:39

Juntada de Petição de petição
23/01/2020 19:43

Recebidos os autos
23/01/2020 17:06

Decisão interlocutória - emenda à inicial
07/01/2020 12:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS
07/01/2020 11:59

Juntada de Certidão
05/12/2019 18:07

Juntada de Petição de petição
28/11/2019 14:33

Juntada de Petição de petição
14/11/2019 22:01

Recebidos os autos
14/11/2019 22:01

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2019 15:05

Juntada de Petição de declaração de hipossuficiência
12/11/2019 15:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS
31/10/2019 15:02

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2019

Ultima Atualização
09/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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