TJDFT - 0733387-76.2022.8.07.0016

1ª instância - 4º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARCIA MARIA DE OLIVEIRA DIAS

CPF *27.***.*81-49

Advogados

ANDRE MARQUES PINHEIRO

OAB: 62517/DF

CPF *39.***.*41-10

LANA AIMEE BRITO DE CARVALHO

OAB: 67300/DF

CPF *37.***.*80-69

Polo Passivo

Partes

DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 00.394.601/0001-26

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ANDRE MARQUES PINHEIRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

CNPJ: 37.586.032/0001-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/01/2024 15:52

    Arquivado Definitivamente

  • 20/12/2023 11:02

    Juntada de Certidão

  • 20/12/2023 11:02

    Juntada de Alvará de levantamento

  • 20/12/2023 11:02

    Juntada de Certidão

  • 20/12/2023 11:02

    Juntada de Alvará de levantamento

  • 12/12/2023 03:17

    Publicado Sentença em 12/12/2023.

  • 12/12/2023 03:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023

  • 07/12/2023 15:33

    Transitado em Julgado em 06/12/2023

  • 07/12/2023 15:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/12/2023 18:10

    Recebidos os autos

  • 06/12/2023 18:10

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 24/11/2023 14:02

    Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO

  • 24/11/2023 11:44

    Juntada de Petição de petição

  • 24/11/2023 02:40

    Publicado Certidão em 24/11/2023.

  • 23/11/2023 02:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023

  • 21/11/2023 18:40

    Expedição de Certidão.

  • 21/11/2023 18:39

    Expedição de Certidão.

  • 21/11/2023 18:19

    Juntada de Petição de petição

  • 18/08/2023 13:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/08/2023 12:43

    Expedição de Ofício.

  • 18/08/2023 10:20

    Publicado Decisão em 18/08/2023.

  • 17/08/2023 10:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023

  • 15/08/2023 18:34

    Recebidos os autos

  • 15/08/2023 18:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/08/2023 18:34

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 01/08/2023 08:54

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

  • 01/08/2023 01:29

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/07/2023 23:59.

  • 04/07/2023 12:28

    Juntada de Petição de petição

  • 03/07/2023 00:57

    Publicado Certidão em 03/07/2023.

  • 02/07/2023 15:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023

  • 29/06/2023 14:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/06/2023 14:47

    Expedição de Certidão.

  • 28/06/2023 17:17

    Recebidos os autos

  • 28/06/2023 17:17

    Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.

  • 23/06/2023 00:20

    Publicado Decisão em 23/06/2023.

  • 22/06/2023 00:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023

  • 20/06/2023 17:16

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 20/06/2023 16:52

    Recebidos os autos

  • 20/06/2023 16:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/06/2023 16:52

    Outras decisões

  • 12/06/2023 18:53

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

  • 10/06/2023 01:52

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/06/2023 23:59.

  • 13/05/2023 15:24

    Juntada de Petição de petição

  • 11/05/2023 01:59

    Publicado Certidão em 11/05/2023.

  • 11/05/2023 01:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023

  • 09/05/2023 13:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/05/2023 13:55

    Expedição de Certidão.

  • 08/05/2023 15:53

    Recebidos os autos

  • 08/05/2023 15:53

    Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.

  • 12/04/2023 00:31

    Publicado Decisão em 12/04/2023.

  • 12/04/2023 00:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023

  • 10/04/2023 15:14

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 10/04/2023 15:13

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 10/04/2023 14:57

    Recebidos os autos

  • 10/04/2023 14:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/04/2023 14:57

    Outras decisões

  • 04/04/2023 13:08

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

  • 04/04/2023 03:02

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/04/2023 23:59.

  • 22/03/2023 17:57

    Juntada de Petição de petição

  • 21/03/2023 00:57

    Publicado Certidão em 21/03/2023.

  • 21/03/2023 00:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2023

  • 17/03/2023 15:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/03/2023 15:34

    Expedição de Certidão.

  • 17/03/2023 13:39

    Recebidos os autos

  • 11/11/2022 20:40

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

  • 11/11/2022 20:38

    Juntada de Certidão

  • 08/11/2022 22:58

    Expedição de Certidão.

  • 08/11/2022 22:56

    Juntada de Certidão

  • 07/11/2022 12:24

    Recebidos os autos

  • 07/11/2022 12:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/11/2022 12:24

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 29/10/2022 00:22

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/10/2022 23:59:59.

  • 24/10/2022 15:46

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

  • 24/10/2022 15:46

    Expedição de Certidão.

  • 23/10/2022 14:22

    Juntada de Petição de petição

  • 04/10/2022 16:23

    Recebidos os autos

  • 04/10/2022 16:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/10/2022 16:23

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 03/10/2022 14:33

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

  • 03/10/2022 14:32

    Juntada de Certidão

  • 01/10/2022 00:17

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/09/2022 23:59:59.

  • 29/09/2022 00:29

    Decorrido prazo de MARCIA MARIA DE OLIVEIRA DIAS em 28/09/2022 23:59:59.

  • 20/09/2022 09:19

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/09/2022 23:59:59.

  • 19/09/2022 12:35

    Juntada de Petição de recurso inominado

  • 14/09/2022 00:36

    Publicado Decisão em 14/09/2022.

  • 13/09/2022 01:11

    Decorrido prazo de MARCIA MARIA DE OLIVEIRA DIAS em 12/09/2022 23:59:59.

  • 13/09/2022 01:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022

  • 09/09/2022 18:32

    Recebidos os autos

  • 09/09/2022 18:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/09/2022 18:32

    Decisão interlocutória - não acolhimento de embargos de declaração

  • 09/09/2022 15:08

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

  • 09/09/2022 14:36

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 30/08/2022 18:22

    Recebidos os autos

  • 30/08/2022 18:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/08/2022 18:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/08/2022 16:21

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

  • 30/08/2022 16:21

    Expedição de Certidão.

  • 30/08/2022 15:41

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 26/08/2022 00:11

    Publicado Sentença em 26/08/2022.

  • 26/08/2022 00:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022

  • 24/08/2022 14:00

    Recebidos os autos

  • 24/08/2022 14:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/08/2022 14:00

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 16/08/2022 03:07

    Decorrido prazo de MARCIA MARIA DE OLIVEIRA DIAS em 15/08/2022 23:59:59.

  • 11/08/2022 17:53

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

  • 11/08/2022 00:21

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/08/2022 23:59:59.

  • 18/07/2022 15:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/07/2022 15:28

    Expedição de Certidão.

  • 18/07/2022 13:58

    Juntada de Petição de réplica

  • 15/07/2022 00:11

    Publicado Certidão em 15/07/2022.

  • 14/07/2022 04:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2022

  • 12/07/2022 16:55

    Expedição de Certidão.

  • 12/07/2022 16:38

    Juntada de Petição de contestação

  • 24/06/2022 00:23

    Publicado Decisão em 23/06/2022.

  • 24/06/2022 00:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2022

  • 20/06/2022 18:09

    Recebidos os autos

  • 20/06/2022 18:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/06/2022 18:09

    Decisão interlocutória - recebido

  • 20/06/2022 17:45

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

  • 20/06/2022 17:45

    Juntada de Certidão

  • 16/06/2022 19:08

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2022

Ultima Atualização
08/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Cálculo da Contadoria • Arquivo

Cálculo da Contadoria • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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