TJDFT - 0733193-42.2023.8.07.0016
1ª instância - 1º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/03/2024 15:32
Arquivado Definitivamente
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15/02/2024 02:37
Publicado Certidão em 15/02/2024.
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10/02/2024 02:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
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09/02/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Processo: 0733193-42.2023.8.07.0016 Classe Judicial - Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - Requisição de Pequeno Valor - RPV (10673) EXEQUENTE: FRANCIELDO SOUZA DOS SANTOS, VALTER LEITE MIRABOU EXECUTADO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, ficam as partes cientes do retorno dos autos que se encontravam em grau de recurso.
Não havendo outros requerimentos, arquivem-se os autos.
Brasília - DF, 5 de fevereiro de 2024 18:19:00.
ANDERSON SOUZA DE PAULA Diretor de Secretaria -
08/02/2024 12:59
Expedição de Outros documentos.
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08/02/2024 12:59
Expedição de Certidão.
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02/02/2024 14:39
Recebidos os autos
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10/10/2023 00:01
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
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09/10/2023 10:23
Juntada de Petição de contrarrazões
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07/10/2023 04:00
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 06/10/2023 23:59.
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28/09/2023 16:18
Expedição de Outros documentos.
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28/09/2023 16:18
Expedição de Certidão.
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28/09/2023 14:44
Juntada de Petição de recurso inominado
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19/09/2023 17:07
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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18/09/2023 02:23
Publicado Sentença em 18/09/2023.
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15/09/2023 03:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023
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13/09/2023 16:16
Expedição de Outros documentos.
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12/09/2023 16:02
Recebidos os autos
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12/09/2023 16:02
Julgado procedente o pedido
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29/08/2023 19:17
Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
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29/08/2023 15:41
Recebidos os autos
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29/08/2023 15:41
Proferido despacho de mero expediente
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25/08/2023 08:03
Decorrido prazo de FRANCIELDO SOUZA DOS SANTOS em 24/08/2023 23:59.
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25/08/2023 08:00
Decorrido prazo de FRANCIELDO SOUZA DOS SANTOS em 24/08/2023 23:59.
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24/08/2023 14:42
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
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05/08/2023 01:40
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 04/08/2023 23:59.
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02/08/2023 00:32
Publicado Decisão em 02/08/2023.
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02/08/2023 00:32
Publicado Decisão em 02/08/2023.
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02/08/2023 00:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
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02/08/2023 00:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
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05/07/2023 16:47
Expedição de Outros documentos.
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04/07/2023 15:17
Recebidos os autos
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04/07/2023 15:17
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
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03/07/2023 13:30
Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
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03/07/2023 09:05
Juntada de Petição de contestação
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21/06/2023 16:55
Expedição de Outros documentos.
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20/06/2023 17:44
Recebidos os autos
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20/06/2023 17:44
Não Concedida a Antecipação de tutela
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20/06/2023 15:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/06/2023
Ultima Atualização
09/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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Sentença • Arquivo
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