26/03/2024 14:42

Juntada de Certidão
26/03/2024 14:42

Juntada de Alvará de levantamento
21/03/2024 02:37

Publicado Sentença em 21/03/2024.
21/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0733178-73.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: GUILHERME DA SILVA VASQUES XAVIER SENTENÇA Satisfeita a obrigação, consoante manifestação expressa da parte credora, declaro extinto o processo, no tocante aos honorários sucumbenciais, em razão do PAGAMENTO, por força do que dispõe o artigo 924, inciso II, do CPC.

Observada a ordem estritamente cronológica pela secretaria deste juízo, no tocante à expedição (frente ao substancial volume de processos, mensal, distribuído aos Juizados da Fazenda Pública do DF, o que gera centenas, quiçá, milhares, de atos expedidos mensalmente), PROCEDA-SE à transferência da quantia em favor do EXEQUENTE: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL, para a conta bancária indicada no documento sob id. 189054730.

Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.

Após expedição, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
20/03/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
18/03/2024 19:36

Transitado em Julgado em 18/03/2024
18/03/2024 18:24

Recebidos os autos
18/03/2024 18:24

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 18:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/03/2024 03:50

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 12/03/2024 23:59.
08/03/2024 14:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
06/03/2024 18:59

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 16:55

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 16:55

Expedição de Certidão.
04/03/2024 11:44

Juntada de Petição de especificação de provas
29/02/2024 02:33

Publicado Decisão em 29/02/2024.
28/02/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
28/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0733178-73.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: GUILHERME DA SILVA VASQUES XAVIER REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL DECISÃO Trata-se de pedido de cumprimento de sentençamanejado pelo DISTRITO FEDERAL em desfavor de GUILHERME DA SILVA VASQUES XAVIER.

Anote-se, com a devida com a inversão dos polos.

Intime-sea parte executada para o pagamento do débito, conforme planilha sob id. 186725847, no prazo de 15 dias úteis, na forma do artigo 523 do CPC.

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
26/02/2024 18:47

Expedição de Certidão.
26/02/2024 18:45

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
26/02/2024 17:55

Recebidos os autos
26/02/2024 17:55

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 17:55

Outras decisões
16/02/2024 16:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
16/02/2024 10:47

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 04:12

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 15/02/2024 23:59.
10/02/2024 03:44

Decorrido prazo de GUILHERME DA SILVA VASQUES XAVIER em 09/02/2024 23:59.
19/12/2023 11:49

Recebidos os autos
19/12/2023 11:49

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
19/12/2023 02:37

Publicado Certidão em 19/12/2023.
18/12/2023 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
13/12/2023 18:09

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
13/12/2023 18:08

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 18:08

Juntada de Certidão
29/11/2023 17:24

Recebidos os autos
03/10/2023 17:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
03/10/2023 17:47

Juntada de Certidão
27/09/2023 19:14

Juntada de Petição de contrarrazões
18/09/2023 22:50

Expedição de Outros documentos.
18/09/2023 22:49

Juntada de Certidão
15/09/2023 03:43

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 14/09/2023 23:59.
06/09/2023 15:28

Juntada de Petição de recurso inominado
23/08/2023 02:44

Publicado Intimação em 23/08/2023.
23/08/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023
21/08/2023 14:13

Recebidos os autos
21/08/2023 14:13

Expedição de Outros documentos.
21/08/2023 14:13

Julgado improcedente o pedido
16/08/2023 17:04

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
16/08/2023 16:50

Recebidos os autos
16/08/2023 16:50

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2023 16:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
27/07/2023 09:47

Juntada de Petição de petição
27/07/2023 00:19

Publicado Certidão em 27/07/2023.
26/07/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023
24/07/2023 18:45

Expedição de Certidão.
24/07/2023 11:43

Juntada de Petição de petição
20/07/2023 01:09

Decorrido prazo de GUILHERME DA SILVA VASQUES XAVIER em 19/07/2023 23:59.
12/07/2023 00:18

Publicado Certidão em 12/07/2023.
11/07/2023 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023
07/07/2023 17:46

Expedição de Certidão.
07/07/2023 17:45

Expedição de Outros documentos.
07/07/2023 17:45

Expedição de Certidão.
07/07/2023 12:35

Juntada de Petição de réplica
07/07/2023 09:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023
05/07/2023 15:55

Juntada de Certidão
05/07/2023 10:33

Juntada de Petição de contestação
29/06/2023 00:22

Publicado Decisão em 29/06/2023.
28/06/2023 08:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023
26/06/2023 19:39

Recebidos os autos
26/06/2023 19:39

Expedição de Outros documentos.
26/06/2023 19:39

Outras decisões
23/06/2023 18:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
23/06/2023 18:08

Juntada de Certidão
21/06/2023 15:05

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
20/06/2023 14:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2023

Ultima Atualização
21/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0733293-42.2023.8.07.0001

Mirian Marra de Araujo

Samedil Servicos de Atendimento Medico S...

Advogado: Marcos Paulo Freza

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 10/08/2023 19:00

Exibir Processo

Processo nº 0732976-44.2023.8.07.0001

Olivia Romeu de Oliveira

Sul America Companhia de Seguro Saude

Advogado: Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 09/08/2023 12:34

Exibir Processo

Processo nº 0733305-11.2023.8.07.0016

Thiago Penna Passos

Gol Linhas Aereas S.A.

Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixao

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 20/06/2023 20:56

Exibir Processo

Processo nº 0733057-90.2023.8.07.0001

Polimix Concreto LTDA

Plano Empreendimentos Imobiliarios LTDA ...

Advogado: Jaco Carlos Silva Coelho

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 09/08/2023 17:35

Exibir Processo

Processo nº 0733129-77.2023.8.07.0001

Cooperativa de Credito de Livre Admissao...

Osvaldo Pereira Borges Junior

Advogado: Andre Francisco Luchi

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 10/08/2023 08:56

Exibir Processo