16/09/2025 02:51

Publicado Decisão em 16/09/2025.
16/09/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025
11/09/2025 17:30

Recebidos os autos
11/09/2025 17:30

Outras decisões
11/09/2025 14:36

Juntada de Petição de petição
05/09/2025 16:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
04/09/2025 03:15

Decorrido prazo de BANCO J. SAFRA S.A em 03/09/2025 23:59.
28/08/2025 02:35

Publicado Certidão em 28/08/2025.
28/08/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
27/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0732966-68.2021.8.07.0001 Classe judicial: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) AUTOR: BANCO J.

SAFRA S.A REQUERIDO: HENRIQUE FERREIRA DA COSTA CERTIDÃO De ordem, fica a parte autora intimada a manifestar-se acerca da(s) diligência(s) negativa(s) do(a) Sr(a) Oficial de Justiça, promovendo o andamento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do feito pela ausência dos pressupostos processuais.

Ressalto a faculdade na conversão da presente ação em feito executivo (artigo 4º do Decreto-lei 911/69).

BRASÍLIA, DF, 26 de agosto de 2025.

THIAGO BORGES DE MIRANDA Diretor de Secretaria
26/08/2025 14:19

Expedição de Certidão.
25/08/2025 13:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/07/2025 02:47

Publicado Decisão em 29/07/2025.
29/07/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
28/07/2025 17:49

Expedição de Mandado.
24/07/2025 17:48

Recebidos os autos
24/07/2025 17:48

Outras decisões
24/07/2025 15:36

Juntada de Petição de petição
18/07/2025 17:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
17/07/2025 03:19

Decorrido prazo de BANCO J. SAFRA S.A em 16/07/2025 23:59.
09/07/2025 02:34

Publicado Decisão em 09/07/2025.
09/07/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
07/07/2025 17:45

Recebidos os autos
07/07/2025 17:45

Outras decisões
01/07/2025 18:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
30/06/2025 13:50

Juntada de Petição de petição
24/06/2025 02:49

Publicado Decisão em 23/06/2025.
24/06/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
18/06/2025 17:55

Recebidos os autos
18/06/2025 17:55

Outras decisões
11/06/2025 23:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
11/06/2025 23:38

Expedição de Certidão.
10/06/2025 17:01

Recebidos os autos
13/03/2025 10:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
13/03/2025 10:15

Expedição de Certidão.
12/03/2025 02:37

Decorrido prazo de HENRIQUE FERREIRA DA COSTA em 11/03/2025 23:59.
15/02/2025 16:13

Publicado Certidão em 13/02/2025.
15/02/2025 16:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
11/02/2025 16:55

Expedição de Certidão.
31/01/2025 02:52

Decorrido prazo de HENRIQUE FERREIRA DA COSTA em 30/01/2025 23:59.
24/01/2025 16:46

Juntada de Petição de apelação
22/01/2025 19:24

Decorrido prazo de HENRIQUE FERREIRA DA COSTA em 21/01/2025 23:59.
11/12/2024 21:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/12/2024 02:28

Publicado Sentença em 10/12/2024.
10/12/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
09/12/2024 00:00

Intimação

A despeito de terem sido opostos embargos de declaração (ID 219879506), é cediço que estes não se prestam, em regra, à alteração da decisão, pois têm a finalidade precípua de integração do julgado eivado de erro, obscuridade, contradição ou omissão.

Na hipótese dos autos, porém, não há nenhum desses vícios, eis que a sentença hostilizada de ID 218949102 foi fundamentada de forma clara, não contendo, pois, erro, obscuridade, contradição ou omissão.

Percebe-se que, na verdade, o recorrente pretende a modificação da sentença para adequar ao seu particular entendimento, o que é incabível, devendo, para tanto, utilizar-se do recurso previsto na legislação.

Ante o exposto, rejeito liminarmente os embargos de declaração e mantenho a sentença embargada, pelos seus próprios fundamentos.

Prossiga-se nos termos da sobredita sentença.
06/12/2024 12:05

Recebidos os autos
06/12/2024 12:05

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 12:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos
06/12/2024 09:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
05/12/2024 15:24

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/12/2024 02:31

Decorrido prazo de BANCO J. SAFRA S.A em 04/12/2024 23:59.
29/11/2024 16:37

Recebidos os autos
29/11/2024 16:37

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 16:37

Outras decisões
29/11/2024 02:22

Publicado Sentença em 29/11/2024.
29/11/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
28/11/2024 21:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
27/11/2024 16:48

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 13:52

Recebidos os autos
27/11/2024 13:52

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 13:51

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
27/11/2024 13:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
27/11/2024 13:43

Expedição de Certidão.
27/11/2024 02:32

Decorrido prazo de BANCO J. SAFRA S.A em 26/11/2024 23:59.
21/11/2024 12:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/11/2024 19:15

Recebidos os autos
14/11/2024 19:15

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 19:15

Outras decisões
12/11/2024 11:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
12/11/2024 09:57

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 11:10

Expedição de Certidão.
08/11/2024 10:54

Expedição de Certidão.
30/10/2024 18:40

Recebidos os autos
30/10/2024 18:40

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 18:40

Outras decisões
29/10/2024 19:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
29/10/2024 19:29

Expedição de Certidão.
22/10/2024 14:22

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 17:52

Recebidos os autos
16/10/2024 17:52

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 17:52

Outras decisões
03/10/2024 11:12

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 09:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
03/10/2024 09:58

Expedição de Certidão.
03/10/2024 02:18

Decorrido prazo de BANCO J. SAFRA S.A em 02/10/2024 23:59.
24/09/2024 12:31

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 12:31

Expedição de Certidão.
23/09/2024 18:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/08/2024 17:21

Expedição de Certidão.
27/08/2024 17:03

Juntada de Certidão
13/06/2024 13:58

Publicado Decisão em 10/06/2024.
10/06/2024 14:20

Expedição de Certidão.
07/06/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
05/06/2024 17:20

Recebidos os autos
05/06/2024 17:20

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 17:20

Outras decisões
28/05/2024 10:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
24/05/2024 17:24

Juntada de Petição de petição
06/05/2024 18:23

Recebidos os autos
06/05/2024 18:23

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 18:23

Outras decisões
03/05/2024 15:16

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 18:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
26/04/2024 18:31

Expedição de Certidão.
17/04/2024 18:48

Recebidos os autos
17/04/2024 18:48

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 18:48

Outras decisões
16/04/2024 11:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
15/04/2024 12:09

Juntada de Petição de petição
08/04/2024 18:43

Recebidos os autos
08/04/2024 18:43

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 18:43

Outras decisões
08/04/2024 16:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
08/04/2024 16:44

Expedição de Certidão.
06/04/2024 04:13

Decorrido prazo de BANCO J. SAFRA S.A em 05/04/2024 23:59.
25/03/2024 18:30

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 18:30

Expedição de Certidão.
22/03/2024 16:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/02/2024 09:17

Expedição de Certidão.
23/02/2024 03:44

Decorrido prazo de BANCO J. SAFRA S.A em 22/02/2024 23:59.
21/02/2024 14:39

Juntada de Petição de petição
11/02/2024 13:03

Expedição de Outros documentos.
11/02/2024 13:03

Expedição de Certidão.
08/02/2024 10:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/02/2024 12:08

Expedição de Certidão.
05/02/2024 10:06

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 05:22

Publicado Decisão em 22/01/2024.
17/01/2024 11:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024
12/01/2024 18:19

Recebidos os autos
12/01/2024 18:19

Expedição de Outros documentos.
12/01/2024 18:19

Outras decisões
09/01/2024 18:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
22/12/2023 16:59

Juntada de Petição de petição
13/12/2023 18:30

Recebidos os autos
13/12/2023 18:30

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 18:30

Outras decisões
06/12/2023 18:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
06/12/2023 18:20

Expedição de Certidão.
06/12/2023 08:51

Decorrido prazo de BANCO J. SAFRA S.A em 05/12/2023 23:59.
18/10/2023 17:36

Recebidos os autos
18/10/2023 17:36

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 17:36

Outras decisões
16/10/2023 10:51

Juntada de Petição de petição
11/10/2023 14:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
11/10/2023 14:59

Expedição de Certidão.
10/10/2023 11:59

Decorrido prazo de BANCO J. SAFRA S.A em 09/10/2023 23:59.
01/10/2023 12:53

Expedição de Outros documentos.
01/10/2023 12:52

Juntada de Certidão
26/09/2023 14:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/09/2023 00:21

Publicado Decisão em 11/09/2023.
08/09/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2023
06/09/2023 17:53

Expedição de Certidão.
05/09/2023 18:42

Recebidos os autos
05/09/2023 18:42

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 18:42

Outras decisões
04/09/2023 11:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
04/09/2023 11:35

Expedição de Certidão.
02/09/2023 02:00

Decorrido prazo de HENRIQUE FERREIRA DA COSTA em 01/09/2023 23:59.
25/08/2023 02:40

Publicado Decisão em 25/08/2023.
24/08/2023 09:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023
22/08/2023 18:36

Recebidos os autos
22/08/2023 18:36

Outras decisões
18/08/2023 17:54

Decorrido prazo de BANCO J. SAFRA S.A em 15/08/2023 23:59.
17/08/2023 13:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
15/08/2023 11:06

Juntada de Petição de petição
04/08/2023 18:28

Recebidos os autos
04/08/2023 18:27

Expedição de Outros documentos.
04/08/2023 18:27

Outras decisões
27/07/2023 11:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
26/07/2023 08:35

Juntada de Petição de petição
22/06/2023 18:23

Recebidos os autos
22/06/2023 18:23

Expedição de Outros documentos.
22/06/2023 18:23

Outras decisões
17/06/2023 01:26

Decorrido prazo de BANCO J. SAFRA S.A em 16/06/2023 23:59.
16/06/2023 15:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
16/06/2023 12:01

Juntada de Petição de petição
08/05/2023 00:19

Publicado Decisão em 08/05/2023.
05/05/2023 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023
03/05/2023 18:49

Recebidos os autos
03/05/2023 18:49

Expedição de Outros documentos.
03/05/2023 18:49

Outras decisões
26/04/2023 10:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
25/04/2023 16:02

Juntada de Petição de petição
18/04/2023 00:19

Publicado Decisão em 18/04/2023.
17/04/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023
13/04/2023 19:50

Recebidos os autos
13/04/2023 19:50

Outras decisões
13/04/2023 13:47

Juntada de Petição de petição
05/04/2023 11:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
04/04/2023 14:44

Juntada de Petição de petição
04/04/2023 02:58

Decorrido prazo de BANCO J. SAFRA S.A em 03/04/2023 23:59.
24/03/2023 18:37

Recebidos os autos
24/03/2023 18:37

Expedição de Outros documentos.
24/03/2023 18:37

Outras decisões
21/03/2023 14:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
18/03/2023 08:48

Juntada de Petição de petição
09/03/2023 16:00

Juntada de Petição de petição
13/02/2023 18:51

Recebidos os autos
13/02/2023 18:51

Expedição de Outros documentos.
13/02/2023 18:51

Outras decisões
07/02/2023 11:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
03/02/2023 16:14

Juntada de Petição de petição
13/01/2023 18:37

Recebidos os autos
13/01/2023 18:37

Expedição de Outros documentos.
13/01/2023 18:37

Decisão interlocutória - recebido
07/12/2022 16:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
07/12/2022 08:23

Juntada de Petição de petição
22/11/2022 19:04

Recebidos os autos
22/11/2022 19:04

Expedição de Outros documentos.
22/11/2022 19:04

Decisão interlocutória - recebido
10/11/2022 14:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
09/11/2022 15:15

Juntada de Petição de petição
07/11/2022 18:58

Recebidos os autos
07/11/2022 18:58

Expedição de Outros documentos.
07/11/2022 18:58

Decisão interlocutória - recebido
25/10/2022 10:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
24/10/2022 16:43

Juntada de Petição de petição
14/10/2022 18:30

Recebidos os autos
14/10/2022 18:30

Expedição de Outros documentos.
14/10/2022 18:30

Decisão interlocutória - recebido
11/10/2022 10:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
10/10/2022 15:53

Juntada de Petição de petição
03/10/2022 18:45

Recebidos os autos
03/10/2022 18:45

Expedição de Outros documentos.
03/10/2022 18:45

Decisão interlocutória - recebido
03/10/2022 09:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
03/10/2022 08:31

Juntada de Petição de petição
01/10/2022 00:18

Decorrido prazo de BANCO J. SAFRA S.A em 30/09/2022 23:59:59.
22/09/2022 20:57

Expedição de Outros documentos.
22/09/2022 20:57

Juntada de Certidão
20/09/2022 09:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/09/2022 13:32

Expedição de Certidão.
05/09/2022 18:36

Recebidos os autos
05/09/2022 18:36

Expedição de Outros documentos.
05/09/2022 18:36

Decisão interlocutória - recebido
30/08/2022 11:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
30/08/2022 11:21

Expedição de Certidão.
30/08/2022 10:29

Juntada de Petição de petição
07/07/2022 19:19

Recebidos os autos
07/07/2022 19:19

Expedição de Outros documentos.
07/07/2022 19:19

Decisão interlocutória - recebido
04/07/2022 11:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
30/06/2022 16:52

Juntada de Petição de petição
28/06/2022 19:06

Recebidos os autos
28/06/2022 19:06

Expedição de Outros documentos.
28/06/2022 19:06

Decisão interlocutória - recebido
28/06/2022 10:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
28/06/2022 10:02

Expedição de Certidão.
28/06/2022 02:37

Decorrido prazo de BANCO J. SAFRA S.A em 27/06/2022 23:59:59.
15/06/2022 21:58

Expedição de Outros documentos.
15/06/2022 21:58

Juntada de Certidão
08/06/2022 14:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/06/2022 00:24

Publicado Decisão em 02/06/2022.
01/06/2022 11:56

Juntada de Petição de petição
01/06/2022 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2022
31/05/2022 16:50

Expedição de Certidão.
31/05/2022 08:56

Decorrido prazo de BANCO J. SAFRA S.A em 30/05/2022 23:59:59.
30/05/2022 18:23

Recebidos os autos
30/05/2022 18:23

Expedição de Outros documentos.
30/05/2022 18:23

Decisão interlocutória - recebido
30/05/2022 08:28

Juntada de Petição de petição
20/05/2022 17:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
10/05/2022 18:35

Recebidos os autos
10/05/2022 18:35

Expedição de Outros documentos.
10/05/2022 18:35

Decisão interlocutória - recebido
09/05/2022 11:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
09/05/2022 08:57

Juntada de Petição de petição
08/04/2022 18:55

Recebidos os autos
08/04/2022 18:55

Expedição de Outros documentos.
08/04/2022 18:55

Decisão interlocutória - recebido
07/04/2022 17:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
07/04/2022 17:44

Juntada de Certidão
31/03/2022 00:34

Decorrido prazo de BANCO J. SAFRA S.A em 30/03/2022 23:59:59.
26/03/2022 00:19

Decorrido prazo de BANCO J. SAFRA S.A em 25/03/2022 23:59:59.
23/03/2022 09:07

Expedição de Outros documentos.
23/03/2022 09:06

Juntada de Certidão
17/03/2022 22:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/02/2022 17:50

Expedição de Certidão.
22/02/2022 19:01

Recebidos os autos
22/02/2022 19:01

Expedição de Outros documentos.
22/02/2022 19:01

Decisão interlocutória - recebido
18/02/2022 10:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
17/02/2022 11:41

Juntada de Petição de petição
07/02/2022 19:35

Recebidos os autos
07/02/2022 19:35

Expedição de Outros documentos.
07/02/2022 19:35

Decisão interlocutória - recebido
04/02/2022 21:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
28/12/2021 12:45

Juntada de Petição de petição
13/12/2021 18:33

Recebidos os autos
13/12/2021 18:33

Expedição de Outros documentos.
13/12/2021 18:33

Decisão interlocutória - deferimento
13/12/2021 14:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
08/12/2021 08:29

Juntada de Petição de petição
01/12/2021 18:29

Recebidos os autos
01/12/2021 18:29

Expedição de Outros documentos.
01/12/2021 18:29

Decisão interlocutória - deferimento
01/12/2021 12:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
19/11/2021 14:00

Juntada de Petição de petição
16/11/2021 11:25

Expedição de Outros documentos.
12/11/2021 18:30

Recebidos os autos
12/11/2021 18:30

Decisão interlocutória - recebido
09/11/2021 16:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
05/11/2021 17:50

Juntada de Petição de petição
28/10/2021 00:37

Expedição de Outros documentos.
28/10/2021 00:37

Expedição de Certidão.
25/10/2021 23:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/10/2021 14:11

Decorrido prazo de BANCO J. SAFRA S.A em 14/10/2021 23:59:59.
01/10/2021 14:53

Expedição de Certidão.
28/09/2021 10:06

Expedição de Outros documentos.
27/09/2021 18:12

Recebidos os autos
27/09/2021 18:12

Decisão interlocutória - recebido
27/09/2021 11:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
27/09/2021 11:57

Remetidos os Autos da(o) 5ª Vara Cível de Brasília para Cartório Judicial Único - (em diligência)
25/09/2021 18:03

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 5ª Vara Cível de Brasília - (em diligência)
25/09/2021 18:02

Juntada de Certidão
23/09/2021 12:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/09/2021 18:03

Recebidos os autos
21/09/2021 18:03

Expedição de Outros documentos.
21/09/2021 18:03

Decisão interlocutória - recebido
20/09/2021 15:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2021

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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