13/08/2025 11:46

Arquivado Definitivamente
13/08/2025 07:24

Recebidos os autos
13/08/2025 07:24

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara Cível de Brasília.
28/07/2025 09:29

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
28/07/2025 09:29

Transitado em Julgado em 25/07/2025
25/07/2025 03:24

Decorrido prazo de ALEXANDRE BEZERRA PINHEIRO em 24/07/2025 23:59.
25/07/2025 03:24

Decorrido prazo de REBECA BEATRIZ RIVERA FRANCONI em 24/07/2025 23:59.
03/07/2025 02:29

Publicado Sentença em 03/07/2025.
03/07/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

Trata-se de Cumprimento de Sentença ajuizado por REBECA BEATRIZ RIVERA FRANCONI em face de ALEXANDRE BEZERRA PINHEIRO, em que foi efetivado o pagamento do valor devido (ID Num. 234029841), tendo a parte exequente concordado com o sobredito valor (ID Num. 234288721, o que ensejou a extinção do feito.

Diante do exposto, valho-me do disposto no art. 924, II c/c art. 513 e art. 771, todos do CPC e JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença, determinando o arquivamento dos autos depois de adotadas as providências de estilo.

Custas pelo executado.

Honorários já fixados na decisão de ID Num. 131964997.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Intimem-se.
01/07/2025 16:58

Recebidos os autos
01/07/2025 16:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/06/2025 19:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
16/06/2025 19:05

Expedição de Certidão.
16/06/2025 15:43

Juntada de Certidão
16/06/2025 15:43

Juntada de Alvará de levantamento
13/06/2025 17:53

Juntada de Certidão
11/06/2025 07:15

Expedição de Certidão.
11/06/2025 03:09

Decorrido prazo de ALEXANDRE BEZERRA PINHEIRO em 10/06/2025 23:59.
11/06/2025 03:08

Decorrido prazo de REBECA BEATRIZ RIVERA FRANCONI em 10/06/2025 23:59.
07/06/2025 03:15

Decorrido prazo de REBECA BEATRIZ RIVERA FRANCONI em 06/06/2025 23:59.
20/05/2025 02:41

Publicado Decisão em 20/05/2025.
20/05/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
19/05/2025 16:35

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 02:32

Publicado Decisão em 16/05/2025.
16/05/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
15/05/2025 18:51

Recebidos os autos
15/05/2025 18:51

Outras decisões
15/05/2025 07:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
14/05/2025 19:47

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 19:01

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 17:11

Recebidos os autos
14/05/2025 17:11

Outras decisões
13/05/2025 15:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
13/05/2025 03:10

Decorrido prazo de REBECA BEATRIZ RIVERA FRANCONI em 12/05/2025 23:59.
13/05/2025 02:33

Publicado Decisão em 13/05/2025.
13/05/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
12/05/2025 14:46

Juntada de Petição de impugnação
12/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0732872-28.2018.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: REBECA BEATRIZ RIVERA FRANCONI EXECUTADO: ALEXANDRE BEZERRA PINHEIRO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O depósito de ID 234029841 foi feito em virtude da penhora no rosto dos autos nº 0000062-79.2023.5.10.0018, em trâmite junto à 18ª Vara do Trabalho de Brasília, conforme sentença prolatada naquele processo, que ora anexo.

Assim, concedo ao executado o prazo de 15 (quinze) dias para impugnar a penhora, nos termos do artigo 525, § 11 c/c artigo 854, § 3º, ambos do CPC, sob pena de preclusão. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
09/05/2025 17:44

Recebidos os autos
09/05/2025 17:44

Outras decisões
05/05/2025 09:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
05/05/2025 02:29

Publicado Certidão em 05/05/2025.
01/05/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
30/04/2025 15:42

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 11:20

Juntada de Certidão
29/04/2025 04:39

Processo Desarquivado
29/04/2025 03:07

Juntada de Certidão
23/09/2024 15:29

Arquivado Provisoramente
23/09/2024 15:28

Expedição de Certidão.
23/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
23/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
23/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0732872-28.2018.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: REBECA BEATRIZ RIVERA FRANCONI EXECUTADO: ALEXANDRE BEZERRA PINHEIRO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ciente do ofício de ID Num. 209795539.

Assim, retornem os autos ao arquivo provisório, conforme decisão de ID 197251165.

Intimem-se. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
19/09/2024 18:49

Recebidos os autos
19/09/2024 18:49

Outras decisões
11/09/2024 06:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
11/09/2024 04:44

Processo Desarquivado
10/09/2024 19:02

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 12:03

Arquivado Provisoramente
10/09/2024 12:03

Expedição de Certidão.
10/09/2024 02:19

Decorrido prazo de REBECA BEATRIZ RIVERA FRANCONI em 09/09/2024 23:59.
05/09/2024 02:31

Publicado Certidão em 05/09/2024.
05/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
05/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
03/09/2024 16:23

Juntada de Certidão
03/09/2024 16:18

Juntada de Certidão
16/08/2024 02:22

Publicado Decisão em 16/08/2024.
16/08/2024 02:22

Publicado Decisão em 16/08/2024.
15/08/2024 13:08

Expedição de Certidão.
15/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
15/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
14/08/2024 18:02

Expedição de Ofício.
13/08/2024 17:47

Recebidos os autos
13/08/2024 17:47

Processo Suspenso por Execução Frustrada
06/08/2024 09:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
05/08/2024 15:04

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 02:23

Publicado Decisão em 01/08/2024.
01/08/2024 02:23

Publicado Decisão em 01/08/2024.
31/07/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
31/07/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
31/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0732872-28.2018.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: REBECA BEATRIZ RIVERA FRANCONI EXECUTADO: ALEXANDRE BEZERRA PINHEIRO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Previamente à análise da petição de ID Num. 204621791, intime-se a parte exequente para que junte aos autos planilha atualizada de débito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de indeferimento. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
29/07/2024 18:36

Recebidos os autos
29/07/2024 18:36

Outras decisões
19/07/2024 06:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
19/07/2024 04:30

Processo Desarquivado
18/07/2024 16:53

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 13:41

Arquivado Provisoramente
21/05/2024 13:40

Expedição de Certidão.
20/05/2024 18:02

Recebidos os autos
20/05/2024 18:02

Outras decisões
08/05/2024 15:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
08/05/2024 15:43

Expedição de Certidão.
25/03/2024 11:32

Juntada de Petição de petição
23/03/2024 04:34

Decorrido prazo de REBECA BEATRIZ RIVERA FRANCONI em 22/03/2024 23:59.
21/02/2024 17:41

Expedição de Certidão.
21/02/2024 02:30

Publicado Decisão em 21/02/2024.
20/02/2024 16:59

Expedição de Ofício.
20/02/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
20/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0732872-28.2018.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: REBECA BEATRIZ RIVERA FRANCONI EXECUTADO: ALEXANDRE BEZERRA PINHEIRO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando o pedido de ID Num. 185799077, e o teor da certidão de ID Num. 185564659, reitere-se o ofício de ID Num. 173759139, inclusive, pela via postal. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
17/02/2024 04:08

Decorrido prazo de ALEXANDRE BEZERRA PINHEIRO em 16/02/2024 23:59.
16/02/2024 18:43

Recebidos os autos
16/02/2024 18:43

Outras decisões
06/02/2024 09:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
06/02/2024 03:06

Publicado Certidão em 06/02/2024.
06/02/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
05/02/2024 19:12

Juntada de Petição de petição
05/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0732872-28.2018.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: REBECA BEATRIZ RIVERA FRANCONI EXECUTADO: ALEXANDRE BEZERRA PINHEIRO CERTIDÃO Certifico e dou fé que não consta, até a presente data, resposta ao ofício de ID 173759139.

Fica a parte exequente intimada para requerer o que for de direito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do processo, conforme determinado na Decisão de ID 180771176.

BRASÍLIA, DF, 2 de fevereiro de 2024 14:44:36.

ANALICE FERREIRA GALVAO Estagiário Cartório
02/02/2024 15:07

Expedição de Certidão.
12/12/2023 03:02

Publicado Decisão em 12/12/2023.
11/12/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023
06/12/2023 18:31

Recebidos os autos
06/12/2023 18:31

Outras decisões
30/11/2023 07:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
29/11/2023 17:34

Juntada de Petição de petição
29/11/2023 07:50

Publicado Decisão em 29/11/2023.
28/11/2023 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
24/11/2023 17:53

Recebidos os autos
24/11/2023 17:53

Processo Suspenso por Execução Frustrada
23/11/2023 19:10

Juntada de Petição de petição
23/11/2023 02:33

Publicado Decisão em 23/11/2023.
22/11/2023 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
21/11/2023 16:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
20/11/2023 20:50

Juntada de Petição de petição
20/11/2023 20:48

Juntada de Petição de petição
20/11/2023 19:00

Recebidos os autos
20/11/2023 19:00

Outras decisões
20/11/2023 09:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
20/11/2023 09:17

Juntada de Certidão
20/11/2023 03:38

Decorrido prazo de REBECA BEATRIZ RIVERA FRANCONI em 17/11/2023 23:59.
16/11/2023 09:51

Decorrido prazo de REBECA BEATRIZ RIVERA FRANCONI em 14/11/2023 23:59.
16/11/2023 09:51

Decorrido prazo de ALEXANDRE BEZERRA PINHEIRO em 14/11/2023 23:59.
25/10/2023 03:40

Decorrido prazo de ALEXANDRE BEZERRA PINHEIRO em 24/10/2023 23:59.
20/10/2023 02:35

Publicado Decisão em 20/10/2023.
19/10/2023 10:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
17/10/2023 17:24

Recebidos os autos
17/10/2023 17:24

Outras decisões
10/10/2023 10:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
09/10/2023 21:58

Juntada de Petição de petição
09/10/2023 20:59

Expedição de Certidão.
04/10/2023 16:54

Expedição de Ofício.
29/09/2023 02:39

Publicado Decisão em 29/09/2023.
28/09/2023 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
26/09/2023 18:14

Recebidos os autos
26/09/2023 18:14

Outras decisões
20/09/2023 14:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
19/09/2023 15:35

Juntada de Petição de petição
29/08/2023 00:41

Publicado Decisão em 29/08/2023.
28/08/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023
24/08/2023 18:16

Recebidos os autos
24/08/2023 18:16

Outras decisões
18/08/2023 11:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
17/08/2023 18:52

Juntada de Petição de petição
14/08/2023 00:18

Publicado Decisão em 14/08/2023.
11/08/2023 01:46

Decorrido prazo de REBECA BEATRIZ RIVERA FRANCONI em 10/08/2023 23:59.
10/08/2023 08:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023
09/08/2023 10:14

Cancelada a movimentação processual
09/08/2023 10:14

Desentranhado o documento
09/08/2023 02:56

Decorrido prazo de ALEXANDRE BEZERRA PINHEIRO em 08/08/2023 23:59.
08/08/2023 18:24

Recebidos os autos
08/08/2023 18:24

Outras decisões
02/08/2023 16:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
01/08/2023 00:38

Publicado Decisão em 01/08/2023.
31/07/2023 19:06

Juntada de Petição de petição
31/07/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023
27/07/2023 18:33

Recebidos os autos
27/07/2023 18:33

Outras decisões
19/07/2023 12:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
29/06/2023 00:15

Publicado Decisão em 29/06/2023.
28/06/2023 08:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023
26/06/2023 17:38

Recebidos os autos
26/06/2023 17:38

Outras decisões
17/06/2023 01:28

Decorrido prazo de ALEXANDRE BEZERRA PINHEIRO em 16/06/2023 23:59.
14/06/2023 13:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
13/06/2023 19:10

Juntada de Petição de petição
12/06/2023 00:20

Publicado Decisão em 12/06/2023.
09/06/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2023
06/06/2023 18:48

Recebidos os autos
06/06/2023 18:48

Outras decisões
31/05/2023 17:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
30/05/2023 21:20

Juntada de Petição de petição
30/05/2023 21:07

Juntada de Petição de petição
24/05/2023 00:17

Publicado Decisão em 24/05/2023.
23/05/2023 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023
19/05/2023 18:47

Recebidos os autos
19/05/2023 18:47

Outras decisões
10/05/2023 09:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
05/05/2023 18:32

Juntada de Petição de petição
02/05/2023 00:13

Publicado Decisão em 02/05/2023.
28/04/2023 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023
26/04/2023 18:25

Recebidos os autos
26/04/2023 18:25

Outras decisões
13/04/2023 10:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
12/04/2023 18:10

Juntada de Petição de petição
11/04/2023 00:40

Publicado Decisão em 11/04/2023.
10/04/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2023
03/04/2023 18:21

Recebidos os autos
03/04/2023 18:21

Outras decisões
27/03/2023 09:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
24/03/2023 17:47

Juntada de Petição de petição
22/03/2023 00:25

Publicado Decisão em 22/03/2023.
21/03/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023
17/03/2023 18:44

Recebidos os autos
17/03/2023 18:44

Deferido o pedido de REBECA BEATRIZ RIVERA FRANCONI - CPF: *34.***.*56-00 (EXEQUENTE).
17/03/2023 10:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
16/03/2023 14:03

Juntada de Petição de petição
10/03/2023 01:11

Decorrido prazo de ALEXANDRE BEZERRA PINHEIRO em 09/03/2023 23:59.
13/02/2023 02:27

Publicado Decisão em 13/02/2023.
10/02/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023
08/02/2023 18:14

Recebidos os autos
08/02/2023 18:14

Outras decisões
08/02/2023 14:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
24/01/2023 02:48

Publicado Decisão em 23/01/2023.
24/01/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2023
18/01/2023 18:04

Recebidos os autos
18/01/2023 18:04

Decisão interlocutória - recebido
17/12/2022 11:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
15/12/2022 16:19

Juntada de Petição de petição
15/12/2022 16:18

Juntada de Petição de petição
14/12/2022 03:09

Decorrido prazo de ALEXANDRE BEZERRA PINHEIRO em 13/12/2022 23:59.
07/12/2022 03:24

Decorrido prazo de REBECA BEATRIZ RIVERA FRANCONI em 06/12/2022 23:59.
05/12/2022 12:26

Juntada de Certidão
05/12/2022 12:26

Juntada de Alvará de levantamento
02/12/2022 07:57

Juntada de Certidão
28/11/2022 07:15

Expedição de Certidão.
28/11/2022 00:52

Publicado Certidão em 28/11/2022.
26/11/2022 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2022
25/11/2022 18:50

Juntada de Petição de petição
24/11/2022 08:51

Expedição de Certidão.
19/11/2022 01:34

Publicado Decisão em 17/11/2022.
19/11/2022 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2022
11/11/2022 19:02

Recebidos os autos
11/11/2022 19:02

Decisão interlocutória - recebido
03/11/2022 09:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
03/11/2022 09:45

Expedição de Certidão.
29/10/2022 00:20

Decorrido prazo de ALEXANDRE BEZERRA PINHEIRO em 28/10/2022 23:59:59.
29/10/2022 00:19

Decorrido prazo de REBECA BEATRIZ RIVERA FRANCONI em 28/10/2022 23:59:59.
10/10/2022 00:34

Publicado Decisão em 10/10/2022.
07/10/2022 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2022
05/10/2022 18:37

Recebidos os autos
05/10/2022 18:37

Decisão interlocutória - recebido
05/10/2022 09:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
05/10/2022 09:50

Expedição de Certidão.
05/10/2022 00:35

Publicado Decisão em 05/10/2022.
04/10/2022 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2022
04/10/2022 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2022
03/10/2022 15:58

Juntada de Petição de petição
30/09/2022 18:55

Recebidos os autos
30/09/2022 18:55

Decisão interlocutória - deferimento
30/09/2022 14:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
27/09/2022 16:36

Juntada de Petição de petição
21/09/2022 08:13

Publicado Decisão em 21/09/2022.
20/09/2022 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2022
16/09/2022 17:58

Recebidos os autos
16/09/2022 17:58

Decisão interlocutória - deferimento
14/09/2022 07:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
14/09/2022 00:36

Publicado Decisão em 14/09/2022.
13/09/2022 20:06

Juntada de Petição de petição
13/09/2022 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022
13/09/2022 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022
09/09/2022 18:47

Recebidos os autos
09/09/2022 18:47

Decisão interlocutória - recebido
05/09/2022 08:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
05/09/2022 08:23

Expedição de Certidão.
03/09/2022 00:17

Decorrido prazo de ALEXANDRE BEZERRA PINHEIRO em 02/09/2022 23:59:59.
18/08/2022 18:47

Juntada de Petição de petição
12/08/2022 00:11

Publicado Decisão em 12/08/2022.
10/08/2022 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2022
10/08/2022 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2022
08/08/2022 17:27

Recebidos os autos
08/08/2022 17:27

Decisão interlocutória - recebido
08/08/2022 11:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
26/07/2022 00:47

Publicado Decisão em 26/07/2022.
26/07/2022 00:47

Publicado Decisão em 26/07/2022.
25/07/2022 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2022
21/07/2022 18:34

Recebidos os autos
21/07/2022 18:34

Determinado o bloqueio/penhora on line
18/07/2022 08:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
15/07/2022 19:16

Juntada de Petição de petição
14/07/2022 00:21

Publicado Decisão em 14/07/2022.
13/07/2022 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2022
11/07/2022 18:31

Recebidos os autos
11/07/2022 18:31

Decisão interlocutória - recebido
30/06/2022 00:33

Decorrido prazo de REBECA BEATRIZ RIVERA FRANCONI em 29/06/2022 23:59:59.
24/06/2022 00:21

Publicado Decisão em 22/06/2022.
24/06/2022 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2022
23/06/2022 07:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
22/06/2022 18:34

Juntada de Petição de petição
17/06/2022 17:22

Recebidos os autos
17/06/2022 17:22

Decisão interlocutória - recebido
09/06/2022 15:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
09/06/2022 12:44

Juntada de Petição de petição
03/06/2022 00:11

Publicado Certidão em 03/06/2022.
03/06/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2022
01/06/2022 08:33

Expedição de Certidão.
27/05/2022 00:15

Decorrido prazo de REBECA BEATRIZ RIVERA FRANCONI em 26/05/2022 23:59:59.
27/05/2022 00:15

Decorrido prazo de ALEXANDRE BEZERRA PINHEIRO em 26/05/2022 23:59:59.
19/05/2022 00:33

Decorrido prazo de ALEXANDRE BEZERRA PINHEIRO em 18/05/2022 23:59:59.
19/05/2022 00:33

Decorrido prazo de RAILDO RIBEIRO AMARAL em 18/05/2022 23:59:59.
13/05/2022 16:31

Juntada de Petição de petição
05/05/2022 00:27

Publicado Decisão em 05/05/2022.
04/05/2022 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022
04/05/2022 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022
02/05/2022 18:27

Recebidos os autos
02/05/2022 18:27

Decisão interlocutória - recebido
27/04/2022 00:42

Publicado Decisão em 27/04/2022.
27/04/2022 00:42

Publicado Decisão em 27/04/2022.
26/04/2022 19:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
26/04/2022 16:13

Juntada de Petição de petição
26/04/2022 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2022
26/04/2022 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2022
25/04/2022 19:21

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
22/04/2022 18:36

Recebidos os autos
22/04/2022 18:36

Decisão interlocutória - recebido
13/04/2022 11:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
12/04/2022 13:37

Juntada de Petição de petição
12/04/2022 00:35

Publicado Certidão em 11/04/2022.
08/04/2022 10:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2022
07/04/2022 06:41

Expedição de Certidão.
06/04/2022 19:55

Juntada de Petição de petição
06/04/2022 00:42

Publicado Decisão em 06/04/2022.
05/04/2022 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2022
01/04/2022 18:31

Recebidos os autos
01/04/2022 18:31

Decisão interlocutória - recebido
01/04/2022 09:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
01/04/2022 09:00

Expedição de Certidão.
01/04/2022 00:17

Decorrido prazo de ALEXANDRE BEZERRA PINHEIRO em 31/03/2022 23:59:59.
31/03/2022 18:56

Juntada de Petição de petição
24/03/2022 00:30

Publicado Decisão em 24/03/2022.
24/03/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2022
24/03/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2022
21/03/2022 18:27

Recebidos os autos
21/03/2022 18:27

Decisão interlocutória - recebido
14/03/2022 15:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
14/03/2022 15:26

Transitado em Julgado em 23/02/2022
08/03/2022 08:49

Recebidos os autos
15/07/2020 18:07

Remetidos os Autos da(o) 5ª Vara Cível de Brasília para 2º Grau - (em grau de recurso)
15/07/2020 18:04

Expedição de Certidão.
09/07/2020 11:42

Juntada de Petição de contrarrazões
26/06/2020 17:21

Juntada de Petição de contrarrazões
18/06/2020 02:22

Publicado Certidão em 18/06/2020.
17/06/2020 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/06/2020 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/06/2020 19:01

Expedição de Certidão.
20/05/2020 17:17

Juntada de Petição de apelação
19/05/2020 17:55

Juntada de Petição de apelação
19/05/2020 02:34

Publicado Decisão em 19/05/2020.
18/05/2020 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/05/2020 17:53

Recebidos os autos
14/05/2020 17:53

Decisão interlocutória - recebido
04/05/2020 03:08

Publicado Sentença em 04/05/2020.
15/04/2020 21:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
15/04/2020 11:25

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/04/2020 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/04/2020 17:25

Recebidos os autos
06/04/2020 17:24

Julgado improcedente o pedido
04/02/2020 12:32

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
09/01/2020 15:11

Expedição de Certidão.
20/12/2019 19:29

Decorrido prazo de RAILDO RIBEIRO AMARAL em 19/12/2019 23:59:59.
20/12/2019 19:29

Decorrido prazo de ALEXANDRE BEZERRA PINHEIRO em 19/12/2019 23:59:59.
28/11/2019 07:18

Publicado Decisão em 28/11/2019.
27/11/2019 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/11/2019 18:33

Recebidos os autos
25/11/2019 18:33

Decisão interlocutória - recebido
19/11/2019 17:27

Juntada de Petição de petição
08/11/2019 19:26

Juntada de Petição de petição
24/10/2019 17:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
24/10/2019 17:40

Expedição de Certidão.
24/10/2019 17:40

Juntada de Certidão
24/10/2019 17:21

Decorrido prazo de ALEXANDRE BEZERRA PINHEIRO em 23/10/2019 23:59:59.
18/10/2019 14:18

Juntada de Petição de petição
16/10/2019 03:19

Publicado Certidão em 16/10/2019.
16/10/2019 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/10/2019 16:56

Juntada de Certidão
10/10/2019 13:35

Juntada de Petição de réplica
04/10/2019 06:51

Publicado Certidão em 04/10/2019.
04/10/2019 06:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/10/2019 16:00

Decorrido prazo de ALEXANDRE BEZERRA PINHEIRO em 01/10/2019 23:59:59.
01/10/2019 21:23

Juntada de Certidão
30/09/2019 17:26

Juntada de Petição de contestação
10/09/2019 11:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/08/2019 16:55

Expedição de Mandado.
19/07/2019 14:07

Juntada de Certidão
18/07/2019 20:29

Juntada de Petição de petição
18/07/2019 20:08

Decorrido prazo de RAILDO RIBEIRO AMARAL em 17/07/2019 23:59:59.
17/07/2019 08:48

Publicado Certidão em 17/07/2019.
17/07/2019 08:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/07/2019 16:02

Expedição de Certidão.
15/07/2019 13:29

Expedição de Certidão.
14/07/2019 13:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/07/2019 14:01

Expedição de Mandado.
05/07/2019 13:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/07/2019 13:46

Expedição de Mandado.
03/07/2019 16:20

Juntada de Certidão
02/07/2019 15:14

Juntada de Petição de petição
04/06/2019 05:35

Publicado Decisão em 04/06/2019.
03/06/2019 07:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/05/2019 18:18

Recebidos os autos
30/05/2019 18:18

Decisão interlocutória - recebido
28/05/2019 06:51

Publicado Decisão em 28/05/2019.
27/05/2019 08:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/05/2019 11:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
23/05/2019 18:38

Recebidos os autos
23/05/2019 18:38

Decisão interlocutória - recebido
13/05/2019 18:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
08/05/2019 16:40

Juntada de Petição de petição
03/04/2019 07:52

Publicado Certidão em 03/04/2019.
03/04/2019 07:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/04/2019 12:33

Juntada de Certidão
29/03/2019 22:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/03/2019 15:08

Expedição de Mandado.
14/03/2019 16:25

Expedição de Certidão.
14/03/2019 16:25

Juntada de Certidão
14/03/2019 16:23

Juntada de ar - aviso de recebimento
14/02/2019 04:50

Publicado Decisão em 14/02/2019.
14/02/2019 04:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/02/2019 14:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/02/2019 14:49

Expedição de Mandado.
11/02/2019 18:44

Recebidos os autos
11/02/2019 18:44

Decisão interlocutória - recebido
08/02/2019 11:33

Juntada de Petição de petição
01/02/2019 16:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
01/02/2019 04:09

Publicado Certidão em 01/02/2019.
01/02/2019 04:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico
31/01/2019 22:35

Juntada de Petição de petição
30/01/2019 12:31

Juntada de Certidão
28/01/2019 15:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/01/2019 14:07

Expedição de Mandado.
11/01/2019 14:23

Juntada de Certidão
10/12/2018 04:03

Publicado Decisão em 10/12/2018.
08/12/2018 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/12/2018 15:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/12/2018 15:12

Expedição de Mandado.
06/12/2018 09:41

Recebidos os autos
06/12/2018 09:41

Decisão interlocutória - indeferimento
30/11/2018 14:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
29/11/2018 18:39

Juntada de Petição de petição
16/11/2018 02:54

Publicado Decisão em 16/11/2018.
15/11/2018 07:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/11/2018 16:48

Recebidos os autos
12/11/2018 16:48

Decisão interlocutória - emenda à inicial
06/11/2018 07:19

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Milton Sebastião Barbosa de Brasília para 5ª Vara Cível de Brasília - (em diligência)
06/11/2018 07:19

Juntada de Certidão
05/11/2018 19:19

Remetidos os Autos da(o) 5ª Vara Cível de Brasília para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Milton Sebastião Barbosa de Brasília - (em diligência)
05/11/2018 19:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2018

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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