12/08/2025 21:46

Arquivado Definitivamente
08/08/2025 18:16

Juntada de Certidão
08/08/2025 18:16

Juntada de Alvará de levantamento
08/08/2025 18:16

Juntada de Certidão
08/08/2025 18:16

Juntada de Alvará de levantamento
28/07/2025 18:35

Juntada de Petição de petição
23/07/2025 02:40

Publicado Certidão em 23/07/2025.
23/07/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
22/07/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0732845-24.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ADRYANA KLEYDE HENRIQUE SALES BATISTA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, intime-se a parte exequente para: I - que se manifeste acerca do(s) comprovante(s) de depósito(s) judicial juntado(s) e se concorda com o depósito; e II - dizer se dá quitação do débito, possibilitando a resolução da fase de cumprimento de sentença.

Ressalto de que seu silêncio importará em anuência em relação à satisfação integral do débito, no de 5 (cinco) dias.

Na oportunidade, caso dê quitação, venham os respectivos dados bancários para liberação da importância correspondente.

Havendo concordância e quitação do débito, encaminhem-se os autos para expedição de alvará eletrônico, via Sistema BANKJUS.

Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

No caso de discordância, intime-se o executado para juntar aos autos documentação relativa à quitação da RPV, sobretudo a planilha que contém informações do valor atualizado e as retenções obrigatórias realizadas, no prazo de 15 (quinze) dias.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

FABRICIO CAVALCANTE FONSECA Servidor Geral
21/07/2025 14:00

Juntada de Certidão
19/07/2025 03:35

Juntada de Certidão
19/07/2025 03:09

Juntada de Certidão
18/07/2025 17:04

Recebidos os autos
18/07/2025 17:04

Determinado o bloqueio/penhora on line
16/07/2025 16:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
15/07/2025 13:15

Recebidos os autos
15/07/2025 13:15

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
08/07/2025 16:21

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
08/07/2025 03:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/07/2025 23:59.
08/07/2025 03:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/07/2025 23:59.
28/04/2025 18:10

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 18:09

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 15:43

Expedição de Ofício.
22/04/2025 15:43

Expedição de Ofício.
28/03/2025 16:40

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 15:24

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 02:28

Publicado Certidão em 13/03/2025.
12/03/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
10/03/2025 14:08

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 14:07

Expedição de Certidão.
28/02/2025 19:12

Recebidos os autos
28/02/2025 19:12

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
19/02/2025 20:12

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
19/02/2025 18:23

Recebidos os autos
19/02/2025 18:23

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 14:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
10/02/2025 10:52

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 15:12

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 03:13

Decorrido prazo de SECRETARIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL em 29/01/2025 23:59.
28/01/2025 02:46

Publicado Certidão em 28/01/2025.
27/01/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
22/01/2025 18:58

Juntada de Certidão
17/12/2024 02:28

Publicado Decisão em 17/12/2024.
17/12/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
16/12/2024 17:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/12/2024 13:32

Recebidos os autos
12/12/2024 13:32

Outras decisões
28/11/2024 16:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
26/11/2024 18:17

Juntada de Petição de petição
18/11/2024 02:23

Publicado Certidão em 18/11/2024.
15/11/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024
13/11/2024 17:57

Juntada de Certidão
31/10/2024 02:26

Decorrido prazo de Secretaria da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, em 30/10/2024 23:59.
18/10/2024 23:52

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 16:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/10/2024 02:26

Publicado Certidão em 11/10/2024.
10/10/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
08/10/2024 16:38

Juntada de Certidão
03/10/2024 15:27

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 13:46

Recebidos os autos
02/10/2024 13:46

Outras decisões
26/09/2024 18:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
19/09/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/09/2024 23:59.
19/08/2024 19:43

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 19:41

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
19/08/2024 17:25

Recebidos os autos
19/08/2024 17:25

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 14:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
16/08/2024 10:59

Juntada de Petição de petição
16/08/2024 09:26

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 02:21

Publicado Certidão em 08/08/2024.
07/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
05/08/2024 18:27

Juntada de Certidão
01/08/2024 20:45

Juntada de Petição de petição
19/07/2024 18:03

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 18:03

Expedição de Ofício.
11/07/2024 03:59

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/07/2024 23:59.
02/07/2024 17:31

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 02:45

Publicado Certidão em 27/06/2024.
26/06/2024 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
24/06/2024 15:50

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 15:49

Juntada de Certidão
18/06/2024 18:56

Recebidos os autos
18/06/2024 18:56

Juntada de Petição de certidão
08/01/2024 18:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
08/01/2024 18:46

Juntada de Certidão
08/01/2024 18:45

Juntada de Certidão
08/12/2023 03:55

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/12/2023 23:59.
04/12/2023 16:10

Juntada de Petição de contrarrazões
20/11/2023 02:33

Publicado Certidão em 20/11/2023.
17/11/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
14/11/2023 14:27

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 14:27

Expedição de Certidão.
06/11/2023 23:40

Juntada de Petição de petição
31/10/2023 23:47

Juntada de Petição de recurso inominado
17/10/2023 03:02

Publicado Sentença em 17/10/2023.
16/10/2023 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023
10/10/2023 17:54

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 12:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
10/10/2023 10:45

Recebidos os autos
10/10/2023 10:45

Julgado procedente em parte do pedido
29/09/2023 14:16

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOAO GABRIEL RIBEIRO PEREIRA SILVA
27/09/2023 17:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
27/09/2023 17:32

Recebidos os autos
18/09/2023 15:35

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
13/09/2023 14:15

Juntada de Petição de réplica
23/08/2023 02:25

Publicado Intimação em 23/08/2023.
22/08/2023 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023
17/08/2023 22:23

Juntada de Petição de contestação
26/06/2023 14:26

Expedição de Outros documentos.
23/06/2023 18:39

Recebidos os autos
23/06/2023 18:39

Outras decisões
20/06/2023 14:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
19/06/2023 13:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2023

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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