09/01/2025 17:13

Arquivado Definitivamente
09/01/2025 17:13

Expedição de Certidão.
14/12/2024 02:37

Decorrido prazo de GRUPO 108 DE COMUNICACAO LTDA em 13/12/2024 23:59.
14/12/2024 02:37

Decorrido prazo de GTO COMERCIO ATACADISTA DE CONFECCOES E CALCADOS LTDA em 13/12/2024 23:59.
14/12/2024 02:37

Decorrido prazo de MARCELO FERNANDO FELIX DE OLIVEIRA em 13/12/2024 23:59.
14/12/2024 02:37

Decorrido prazo de THAIS UESSUGUI em 13/12/2024 23:59.
28/11/2024 02:22

Publicado Sentença em 28/11/2024.
27/11/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
25/11/2024 18:52

Recebidos os autos
25/11/2024 18:52

Homologada a Transação
25/11/2024 13:24

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
18/11/2024 16:11

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
12/11/2024 16:37

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 02:34

Decorrido prazo de GRUPO 108 DE COMUNICACAO LTDA em 11/11/2024 23:59.
12/11/2024 02:34

Decorrido prazo de GTO COMERCIO ATACADISTA DE CONFECCOES E CALCADOS LTDA em 11/11/2024 23:59.
12/11/2024 02:34

Decorrido prazo de MARCELO FERNANDO FELIX DE OLIVEIRA em 11/11/2024 23:59.
12/11/2024 02:34

Decorrido prazo de THAIS UESSUGUI em 11/11/2024 23:59.
04/11/2024 01:23

Publicado Certidão em 04/11/2024.
30/10/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
30/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS CJUJECIVBSB1A6 Cartório Judicial Único - 1º ao 6º Juizado Especial Cível de Brasília Órgão Julgador: 5º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0733201-19.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: THAIS UESSUGUI, MARCELO FERNANDO FELIX DE OLIVEIRA REQUERIDO: GTO COMERCIO ATACADISTA DE CONFECCOES E CALCADOS LTDA, GRUPO 108 DE COMUNICACAO LTDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que as partes ficam intimadas do retorno do feito da Turma Recursal.

Prazo 05 dias.

BRASÍLIA, DF, 28 de outubro de 2024 19:48:30. (documento datado e assinado digitalmente)
28/10/2024 19:48

Juntada de Certidão
22/10/2024 14:57

Recebidos os autos
22/07/2024 11:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
22/07/2024 11:57

Juntada de Certidão
03/07/2024 11:05

Juntada de Petição de contrarrazões
03/07/2024 11:03

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
12/06/2024 13:36

Expedição de Certidão.
12/06/2024 04:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/06/2024 16:08

Expedição de Mandado.
31/05/2024 05:03

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
11/05/2024 03:41

Decorrido prazo de THAIS UESSUGUI em 10/05/2024 23:59.
06/05/2024 20:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/05/2024 20:34

Expedição de Carta.
02/05/2024 14:43

Juntada de Petição de recurso inominado
27/04/2024 01:04

Juntada de Certidão
27/04/2024 01:01

Juntada de Certidão
17/04/2024 02:45

Publicado Sentença em 17/04/2024.
16/04/2024 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
14/04/2024 21:35

Recebidos os autos
14/04/2024 21:35

Julgado procedente o pedido
02/04/2024 21:46

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
18/03/2024 17:56

Juntada de Petição de alegações finais
18/03/2024 17:20

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
13/03/2024 18:29

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 11:24

Juntada de ata
13/03/2024 11:02

Juntada de ata
12/03/2024 17:46

Recebidos os autos
12/03/2024 17:46

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2024 12:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
07/03/2024 13:20

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
06/03/2024 15:22

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 03:38

Decorrido prazo de GTO COMERCIO ATACADISTA DE CONFECCOES E CALCADOS LTDA em 28/02/2024 23:59.
29/02/2024 03:38

Decorrido prazo de GRUPO 108 DE COMUNICACAO LTDA em 28/02/2024 23:59.
21/02/2024 02:31

Publicado Despacho em 21/02/2024.
20/02/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
20/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0733201-19.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: THAIS UESSUGUI, MARCELO FERNANDO FELIX DE OLIVEIRA REQUERIDO: GTO COMERCIO ATACADISTA DE CONFECCOES E CALCADOS LTDA, GRUPO 108 DE COMUNICACAO LTDA DESPACHO Designo Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 06/03/2024, às 15h30, que será realizada por meio da Plataforma TEAMS, acesso pelo link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_YmQzMjhiMGMtYzc4Ni00NWI4LWIxNDktYzliZTFjMGRlOTg3%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22dc420092-2247-4330-8f15-f9d13eebeda4%22%2c%22Oid%22%3a%223c454dcf-51f8-4863-806c-53726b495de4%22%7d Advirto os procuradores das partes de que as testemunhas deverão ser intimadas na forma do artigo 455 do Código de Processo Civil, devendo comunicá-las do dia, hora e sala virtual da audiência por videoconferência.

Atente-se, a Serventia, que as partes autoras não estão assistidas por advogado nos autos, devendo ser intimadas pessoalmente.

Intimem-se.

Prazo: 05 (cinco) dias úteis. *Documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado(a)
16/02/2024 19:06

Recebidos os autos
16/02/2024 19:06

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2024 12:54

Conclusos para despacho para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
08/02/2024 12:54

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/03/2024 15:30, 5º Juizado Especial Cível de Brasília.
26/01/2024 15:17

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
22/01/2024 19:10

Recebidos os autos
22/01/2024 19:10

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2024 07:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
05/01/2024 15:33

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
31/12/2023 11:30

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
14/12/2023 16:07

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
14/12/2023 03:50

Decorrido prazo de GRUPO 108 DE COMUNICACAO LTDA em 13/12/2023 23:59.
14/12/2023 03:50

Decorrido prazo de GTO COMERCIO ATACADISTA DE CONFECCOES E CALCADOS LTDA em 13/12/2023 23:59.
12/12/2023 17:54

Juntada de Petição de petição
05/12/2023 02:59

Publicado Despacho em 05/12/2023.
04/12/2023 09:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
30/11/2023 22:07

Recebidos os autos
30/11/2023 22:07

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
31/10/2023 10:04

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
30/10/2023 15:11

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
11/10/2023 03:29

Decorrido prazo de GTO COMERCIO ATACADISTA DE CONFECCOES E CALCADOS LTDA em 10/10/2023 23:59.
11/10/2023 03:29

Decorrido prazo de GRUPO 108 DE COMUNICACAO LTDA em 10/10/2023 23:59.
25/09/2023 15:36

Juntada de Petição de petição
19/09/2023 02:43

Publicado Despacho em 19/09/2023.
18/09/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023
14/09/2023 18:37

Recebidos os autos
14/09/2023 18:37

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2023 18:12

Conclusos para despacho para Juiz(a) INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA
12/09/2023 14:42

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
12/09/2023 14:42

Juntada de Certidão
18/08/2023 18:07

Decorrido prazo de GRUPO 108 DE COMUNICACAO LTDA em 16/08/2023 23:59.
18/08/2023 18:07

Decorrido prazo de GTO COMERCIO ATACADISTA DE CONFECCOES E CALCADOS LTDA em 16/08/2023 23:59.
08/08/2023 15:53

Juntada de Petição de petição
08/08/2023 15:35

Juntada de Petição de petição
04/08/2023 13:39

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
04/08/2023 13:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
04/08/2023 13:39

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/08/2023 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
04/08/2023 11:05

Juntada de Petição de petição
02/08/2023 14:47

Juntada de Petição de contestação
28/07/2023 02:24

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
21/07/2023 01:22

Decorrido prazo de THAIS UESSUGUI em 20/07/2023 23:59.
21/07/2023 01:22

Decorrido prazo de MARCELO FERNANDO FELIX DE OLIVEIRA em 20/07/2023 23:59.
14/07/2023 16:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/07/2023 12:04

Juntada de Petição de petição
13/07/2023 02:30

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
11/07/2023 18:29

Expedição de Certidão.
10/07/2023 11:45

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
30/06/2023 01:25

Decorrido prazo de THAIS UESSUGUI em 29/06/2023 23:59.
30/06/2023 01:25

Decorrido prazo de MARCELO FERNANDO FELIX DE OLIVEIRA *40.***.*15-62 em 29/06/2023 23:59.
27/06/2023 15:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/06/2023 15:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/06/2023 00:36

Publicado Intimação em 27/06/2023.
27/06/2023 00:36

Publicado Intimação em 27/06/2023.
26/06/2023 18:27

Recebidos os autos
26/06/2023 18:27

Recebida a emenda à inicial
26/06/2023 18:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
26/06/2023 15:17

Juntada de Petição de petição
26/06/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023
26/06/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023
21/06/2023 17:32

Recebidos os autos
21/06/2023 17:32

Determinada a emenda à inicial
21/06/2023 14:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
21/06/2023 09:09

Juntada de Petição de petição
20/06/2023 15:43

Juntada de Petição de certidão de juntada
20/06/2023 15:29

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/08/2023 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
20/06/2023 15:29

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
20/06/2023 15:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2023

Ultima Atualização
25/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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