STJ - 0732052-61.2022.8.07.0003

03/06/2024 15:00

Juntada de Certidão de retificação de ciência, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, ficando SEM EFEITO(S) o(s) Termo(s) de Ciência lançado(s) nos autos no dia 31/05/2024. Considera-se a intimação ocorr

28/05/2024 17:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

28/05/2024 17:03

Transitado em Julgado em 28/05/2024

22/05/2024 16:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 419362/2024

22/05/2024 15:41

Protocolizada Petição 419362/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/05/2024

21/05/2024 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/05/2024

20/05/2024 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/05/2024 06:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/05/2024

18/05/2024 06:00

Não conhecido o recurso de VICTOR LUCAS NUNES MARTINS

08/05/2024 14:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

08/05/2024 13:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

07/05/2024 19:22

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS