TJDFT - 0732070-09.2023.8.07.0016
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito da Terceira Turma Recursal, Dr. Daniel Felipe Machado
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/08/2024 08:07
Baixa Definitiva
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08/08/2024 07:57
Transitado em Julgado em 08/08/2024
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08/08/2024 02:15
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/08/2024 23:59.
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01/08/2024 02:15
Decorrido prazo de MARCELLE MARIA DA SILVA VASCONCELLOS em 31/07/2024 23:59.
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10/07/2024 02:16
Publicado Ementa em 10/07/2024.
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10/07/2024 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
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09/07/2024 00:00
Intimação
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE, DÚVIDA OU ERRO MATERIAL.
AUSÊNCIA DE VÍCIOS.
EMBARGOS CONHECIDOS E REJEITADOS. 1.
Constitui pressuposto intrínseco dos Embargos de Declaração a existência de obscuridade, contradição, omissão, erro material ou dúvida (art. 1.022 do CPC). 2.
Não há vício no acórdão embargado e, ao contrário do afirmado pela parte embargante, o acórdão enfrentou a matéria impugnada apontando as razões do seu convencimento e a aplicação ao caso concreto. 3.
A irresignação da embargante foi enfrentada diretamente nos itens 3 e 4 do acórdão recorrido, assim como na alínea “c” da sentença de primeiro grau, não havendo mácula nos dispositivos impugnados. 4.
EMBARGOS CONHECIDOS E REJEITADOS. 5.
Decisão proferida nos termos do art. 46, da lei nº 9.099/95. -
08/07/2024 13:03
Expedição de Outros documentos.
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08/07/2024 13:03
Recebidos os autos
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05/07/2024 15:26
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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04/07/2024 20:34
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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20/06/2024 13:14
Juntada de intimação de pauta
-
20/06/2024 11:51
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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17/06/2024 14:54
Recebidos os autos
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17/06/2024 13:12
Conclusos para julgamento - Magistrado(a) DANIEL FELIPE MACHADO
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04/06/2024 10:42
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DANIEL FELIPE MACHADO
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03/06/2024 19:11
Juntada de Petição de contrarrazões
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17/05/2024 08:04
Expedição de Outros documentos.
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17/05/2024 08:03
Juntada de Certidão
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17/05/2024 08:03
Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
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17/05/2024 08:03
Expedição de Certidão.
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07/05/2024 13:47
Juntada de Petição de embargos de declaração
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03/05/2024 02:18
Publicado Acórdão em 03/05/2024.
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03/05/2024 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
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30/04/2024 10:59
Expedição de Outros documentos.
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30/04/2024 10:59
Recebidos os autos
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26/04/2024 18:18
Conhecido o recurso de MARCELLE MARIA DA SILVA VASCONCELLOS - CPF: *96.***.*73-72 (RECORRENTE) e não-provido
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26/04/2024 17:17
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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11/04/2024 13:08
Expedição de Outros documentos.
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11/04/2024 13:08
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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08/04/2024 16:51
Recebidos os autos
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08/04/2024 15:04
Conclusos para julgamento - Magistrado(a) DANIEL FELIPE MACHADO
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01/04/2024 11:33
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DANIEL FELIPE MACHADO
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01/04/2024 11:33
Juntada de Certidão
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01/04/2024 11:08
Recebidos os autos
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01/04/2024 11:08
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/04/2024
Ultima Atualização
06/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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