25/04/2024 16:02

Arquivado Definitivamente
25/04/2024 16:02

Juntada de Certidão
25/04/2024 16:02

Transitado em Julgado em 20/04/2024
20/04/2024 03:23

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 19/04/2024 23:59.
15/04/2024 11:49

Juntada de Certidão
15/04/2024 11:49

Juntada de Alvará de levantamento
08/04/2024 00:00

Intimação

Assim, estando evidenciado o adimplemento da obrigação pelo pagamento em fase de cumprimento voluntário, julgo extinto o processo, com fulcro no art. 526, §3º, c/c art. 924, inciso II, e art. 925, todos do CPC.Sem condenação em custas e honorários advocatícios, de acordo com o art. 55 da Lei nº. 9.099/95.Tratando-se de depósito voluntário, promova-se a transferência do saldo capital de R$ 2.783,95, e acréscimos, da conta vinculada ao presente feito junto ao Banco de Brasília - BRB, devidos em favor de AILTON LUIZ DOS SANTOS - CPF: *96.***.*81-99 e BRENDA MACIEL COSTA - CPF: *32.***.*63-03, para conta de titularidade de AILTON LUIZ DOS SANTOS - CPF: *96.***.*81-99, no Banco BRB - BANCO DE BRASILIA AGENCIA - 267 CONTA CORRENTE - 267.009.674-8, considerando-se que atua em causa própria e é representante de BRENDA MACIEL COSTA, com a ressalva no tocante à prestação de contas à BRENDA MACIEL COSTA efetiva titular de metade do crédito, ante a inexistência de poderes para o recebimento do crédito principal em nome próprio (ID 162360817).Advirto a parte autora que, caso tenha promovido extrajudicialmente eventual restrição quanto ao nome/CPF//CNPJ da parte ré, deverá promover pela mesma via o cancelamento respectivo.

Em caso de inércia, requeira a parte ré as providências pertinentes, comprovando que eventual anotação é relativa aos presentes autos.
05/04/2024 09:45

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 18:00

Recebidos os autos
04/04/2024 18:00

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 18:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/04/2024 08:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
03/04/2024 03:52

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 02/04/2024 23:59.
02/04/2024 16:33

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
23/03/2024 18:53

Juntada de Petição de petição
23/03/2024 18:13

Juntada de Petição de petição
22/03/2024 18:16

Juntada de Petição de petição
22/03/2024 10:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
22/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS CJUJECIVBSB1A6 Cartório Judicial Único - 1º ao 6º Juizado Especial Cível de Brasília Órgão Julgador: 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0732697-13.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: AILTON LUIZ DOS SANTOS, BRENDA MACIEL COSTA REQUERIDO: GOL LINHAS AEREAS S.A.

CERTIDÃO Certifico e dou fé que as partes ficam intimadas do retorno do feito da Turma Recursal.

BRASÍLIA, DF, 20 de março de 2024 21:57:42. (documento datado e assinado digitalmente)
20/03/2024 22:15

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 22:15

Juntada de Certidão
14/03/2024 17:21

Recebidos os autos
13/11/2023 13:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
10/11/2023 03:42

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 09/11/2023 23:59.
23/10/2023 21:02

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 21:02

Expedição de Certidão.
19/10/2023 11:33

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 18/10/2023 23:59.
17/10/2023 19:43

Juntada de Petição de recurso inominado
03/10/2023 03:01

Publicado Sentença em 03/10/2023.
03/10/2023 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
29/09/2023 13:58

Recebidos os autos
29/09/2023 13:58

Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 13:58

Julgado improcedente o pedido
27/09/2023 18:11

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
21/09/2023 13:15

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
18/09/2023 19:44

Juntada de Petição de petição
18/09/2023 18:09

Recebidos os autos
18/09/2023 18:09

Expedição de Outros documentos.
18/09/2023 18:09

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
15/09/2023 18:54

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
14/09/2023 17:28

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
07/09/2023 01:56

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 06/09/2023 23:59.
29/08/2023 22:31

Recebidos os autos
29/08/2023 22:31

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 22:31

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2023 08:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
22/08/2023 10:07

Juntada de Certidão
18/08/2023 17:48

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 15/08/2023 23:59.
16/08/2023 16:44

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
16/08/2023 16:43

Juntada de Certidão
07/08/2023 16:29

Juntada de Petição de impugnação
03/08/2023 16:15

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
03/08/2023 16:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
03/08/2023 16:15

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/08/2023 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
03/08/2023 14:38

Juntada de Petição de petição
01/08/2023 17:35

Juntada de Petição de petição interlocutória
31/07/2023 18:59

Juntada de Petição de contestação
31/07/2023 13:53

Juntada de Petição de petição
06/07/2023 19:25

Juntada de Petição de petição
03/07/2023 00:20

Publicado Certidão em 03/07/2023.
30/06/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023
28/06/2023 18:48

Expedição de Outros documentos.
27/06/2023 17:06

Recebidos os autos
27/06/2023 17:06

Recebida a emenda à inicial
27/06/2023 15:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
26/06/2023 15:57

Juntada de Petição de petição
22/06/2023 00:17

Publicado Intimação em 22/06/2023.
22/06/2023 00:17

Publicado Intimação em 22/06/2023.
21/06/2023 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023
21/06/2023 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023
19/06/2023 17:52

Recebidos os autos
19/06/2023 17:52

Determinada a emenda à inicial
19/06/2023 14:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
17/06/2023 19:27

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/08/2023 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
17/06/2023 19:27

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
17/06/2023 19:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2023

Ultima Atualização
08/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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